Torna-se público por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria 300/2019 de 11 de setembro e do artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001 de 26 de julho (em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei 215/2012 de 28 de setembro), com vista a assegurar a continuidade das funções de coordenação das equipas de reinserção social, foram designados, por dois anos, para o exercício de funções de coordenador (a) de equipa de reinserção social, produzindo efeitos à data indicada, os trabalhadores a seguir indicados, nas correspondentes equipas de reinserção social, por reunirem os requisitos legais ao provimento do cargo, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciada nas sínteses curriculares em anexo:
Coordenador (a) | Equipa de Reinserção Social | Data |
António Ernestino Vilela Costa Dias | ERS Tâmega 2 | 01/03/2024 |
Catarina Alexandra Roque Guerreiro Baiona | ERS Lezíria Tejo | 01/03/2024 |
Florbela Pina Videira Homem Paulo | ERS Médio Tejo | 01/04/2024 |
Maria Agostinha Apolinário Cunha | ERS Minho Lima | 01/08/2024 |
Maria Edite Henriques Rodrigues Barreiro | ERS Pinhal Litoral | 01/03/2024 |
Mónica de Jesus Barbosa Correia Cabral | ERS Açores | 01/02/2024 |
Nídia de Jesus Guerreiro Delgado | ERS Lisboa Penal 5 | 01/05/2024 |
Orlando José Transmontano Renga | ERS Alto Alentejo | 01/06/2023 |
Paula Cristina Romão Cabanas Contreiras | ERS Algarve 1 | 01/10/2023 |
18 de dezembro de 2024. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: António Ernestino Vilela Costa Dias
Naturalidade: Matosinhos
Data de nascimento: 31/08/1976
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto, em 18/10/2005.
3 - Situação profissional atual
Coordenador da Equipa de Reinserção Social do Tâmega 2, integrada na Delegação Regional de Reinserção do Norte.
4 - Atividade profissional
Coordenador da Equipa de Reinserção Social do Tâmega 2 - desde 01/03/2020.
Técnico superior com funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte - desde 01/01/2018 a 29/02/2020.
Desempenhou funções de técnico superior no exercício funcional de técnico superior de reinserção social na Equipa de Reinserção Social Porto Penal 2, de 01/03/2014 a 31/12/2017. Técnico superior de reinserção social, em mobilidade intercarreiras, na Equipa de Reinserção Social Porto Penal 6, de 15/02/2012 a 28/02/2014.
Dinamizador do Programa de intervenção Psicoeducacional em contexto grupal para Agressores de Violência Doméstica - PAVD - da DGRSP, de 07/04/2014 até à presente data. Coordenador técnico na Escola Secundária Augusto Gomes - Matosinhos, de 01/01/2011 a 14/02/2012.
Assistente técnico na Escola Secundária Augusto Gomes - Matosinhos, de 11/10/2002 a 31/12/2010.
5 - Nomeações e representações
Nomeado como elemento constituinte do Grupo de Trabalho para conceção de um modelo integrador da intervenção técnica transversal à área penal, em contexto prisional e comunitário, de acordo com as boas práticas de gestão de caso, DSATEPC da DGRSP, outubro de 2023.
Presidente do júri para o acompanhamento do período experimental de assistente técnico e vogal efetivo em vários júris de acompanhamento do período experimental de técnico superior e técnico superior de reinserção social na DGRSP.
Orador convidado, em representação da DGRSP na Ação de Esclarecimento | DGRSP-UNIDAS (Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa), sob o tema “A tramitação processual na intervenção com ofensores”, novembro de 2023.
Orador convidado, em representação da DGRSP, na ação de capacitação dos Gabinetes de Apoio à Vítima em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa - UNIDAS, titulada de “O Processo Judicial no âmbito do Crime de Violência Doméstica - Etapas, Procedimentos e Intervenção, junho de 2023”.
Orador convidado, em representação da DGRSP, no âmbito do Programa de Promoção da Saúde Mental e Comunitária do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, em parceria com a CESPU CRL - Saúde mental e violências nas relações ao longo do ciclo vital, sobre o tema “A importância das figuras agressoras no âmbito da intervenção na violência doméstica e violência de género”, novembro de 2023.
Orador convidado, em representação da DGRSP, no Seminário de Especialização em Serviço Social Forense sob o tema “A intervenção no pré e no pós sentencial nos menores e adultos”, promovido pelo Instituto Universitário de Ciências da Saúde - CESPU em colaboração com a Associação Portuguesa de Ciências Forenses, junho de 2022.
6 - Formação profissional
Intervenção em comportamentos aditivos e dependências, ARS Norte, I. P., janeiro de 2024.
Articulação entre Equipas de Reinserção Social e Centros Educativos, DGRSP, novembro 2023.
Divulgação de boas práticas nas áreas da reabilitação e reinserção, DGRSP, maio 2023.
Relatório social simplificado, abril 2023.
A execução da pena: Flexibilizar e gerar alternativas, DGRSP, outubro 2022.
Assessoria técnica na fase pré-sentencial, DGRSP, julho 2022.
Prevenção da radicalização no contexto de reinserção, IPS - Innovate Prision Systems, abril 2022.
Documentação de tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., março 2018.
Jornada de trabalho para técnicos superiores que ingressaram na carreira ou foram afetos a outras Equipas de Reinserção Social, DGRSP, setembro 2014.
Entrevista Motivacional, DGRSP, junho 2014.
Avaliação de Risco em Violência Conjugal, DGRSP, junho2014.
Comportamento Criminal, Indicadores de Risco e Reincidência Criminal, Escola de Polícia Judiciária e DGRSP, outubro 2013.
Formação inicial dos Técnicos (as) Superiores de Reinserção Social, DGRSP, março 2012. Conclusão do curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ministrado pelo CINPEFORP - Centro de Investigação Pedagógica e Formação Profissional, março 2007.
7 - Outros
Docente convidado no ISSSP no âmbito da Pós-graduação de Serviço Social Forense Ministrada pelo Instituto Superior Serviço Social do Porto, intitulada de - A lei Tutelar Educativa e os labirintos da privação da liberdade, Responsabilidades e Práticas dos Serviços de Reinserção Social e dos Serviços de Acompanhamento da Execução da Pena, 1.ª e 2.ª Edição, janeiro de 2022 e 2023.
Louvor atribuído pelo Diretor-Geral da DGRSP pelo zelo e profissionalismo que dedicou às funções de inspetor do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, julho 2022. Formador no Cenfiia - Consultoria e Estudos Avançados, de 2009 a 2011, onde ministrou formação nas áreas do direito do trabalho e na área profissional administrativa, num total de 250 horas de formação - unidades de formação de curta duração (UFCD).
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Catarina Alexandra Roque Guerreiro Baiona
Naturalidade: Santa Justa
Data de Nascimento: 14/10/1978
2 - Habilitações literárias
Mestrado em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, pela Universidade Lusófona
Classificação final: Bom com distinção Nível no QEQ: Nível 7 QRQ
Licenciatura em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Ciências da saúde Egas Moniz
Classificação final: 14 valores Nível no QEQ: Nível 6 QRQ
3 - Experiencia profissional
Coordenadora da Equipa Leziria do Tejo da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 01-03-2020 até ao presente
Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Leziria do Tejo da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 1/08/2019 ate 28/02/2020
Técnica Superior de Reinserção Social na equipa do Alto Alentejo da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 01/03/2014 até 31/07/2019.
Técnica Profissional de Reinserção Social na Equipa de Vigilância Eletrónica de Setúbal da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 06/02/2005 - 28/02/2014
Psicóloga na Equipa de Rua do Casal Ventoso, pertencente ao Centro Fonte da Prata, de 01/04/2004 até 30/11/2005.
4 - Formação
A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas
Entidade: Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,
Data: 22/10/2022 com a duração de 5 horas
Assessoria técnica na fase pré-sentencial
Entidade: Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Datas: de 08/07/2022 a 13/07/2022, com a duração total de 18 horas
Seminário sobre Justiça Juvenil
Entidade: Universidade Lusófona
Data: 10/03/2021
Comportamentos aditivos e dependências: ligação entre a saúde e a Justiça
Entidade: Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Datas: 22, 28 de outubro e 5 de novembro de 2020, com duração total de 18 horas
Intervenção na Crise e no conflito em sede de Vigilância eletrónica
Entidade: Direção geral de Reinserção Social
Data: 22/06/2010 a 28/06/2010, com duração total de 18 horas
A execução das penas e das medidas privativas de liberdade. Os desafios do novo regime legal.
Entidade: Associação Nacional dos Juízes Portugueses
Datas: 22 a 28 de junho de 2010, com a duração total de 29 horas
Síntese curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Florbela Pina Videira Homem Paulo
Naturalidade: Tomar.
Data de nascimento: 10-01-1969
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1992. Parte curricular do mestrado, Psicologia Pedagógica, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, concluída em 1993.
3 - Situação profissional atual:
Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Médio Tejo, desde abril de 2018
4 - Atividade/Experiência profissional:
Coordenadora de Equipa de Reinserção Social da Lezíria do Tejo, de fevereiro de 2014 a abril de 2018.
Admissão no Instituto de Reinserção Social, atual Direção Geral de Reinserção e Serviços
Prisionais, como Técnica de Reinserção Social Estagiária, a 01 de outubro de 1993. Foi Técnica Superior de Reinserção Social desde 01 de outubro de 1993 até fevereiro de 2014, em Tomar, na atual Equipa do Médio Tejo.
5 - Formação profissional complementar:
Nos Anos letivos 1996/1997, 1997/98 e 1998/1999 lecionou a disciplina de “Psicologia Geral”, ao 1.º ano da licenciatura de Gestão de Recursos Humanos, em regime noturno no ISLA (Instituto Superior de Línguas e Administração), de Santarém.
Integrou a equipa de projeto «Avaliação e Gestão de Risco», promovido pela DGRS e cofinanciado pela CE, de outubro 2009 a setembro 2012, que procedeu à aferição para a população Portuguesa do Inventário de Avaliação de Risco “Level of Service/ Case Management Inventory- LS/CMI- (D.A. Andrews, Ph.D., James L. Bonta, Ph.D., & Stephen Wormith, Ph.D.
Participação com a comunicação oral intitulada “dados preliminares de caracterização da versão portuguesa do LS/CMI na execução de medidas penais na comunidade”, no Simpósio internacional “Fatores de Risco e de Proteção na avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”, promovido pela Direção Geral de Reinserção social (Atual DGRSP) e Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, de 18 a 19 de junho de 2012, Monte da Caparica; Integrou o Grupo de trabalho que traduziu o livro “competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores, Kit de formação, despacho Diretor Geral de 24 de março de 2021, para técnicos executores de medidas e penas privativas e não privativas de liberdade;
Participação na Conferência “Competências Centrais para a reabilitação de Ofensores no Contexto Portugues”, DGRSP, Aproximar, IPS Innovative Prision Systems e European strategies consulting, Amadora, 21 de outubro de 2022.
Participação como oradora no projeto probationet, divulgação de Módulo de Manual de Gestão do caso, partilhando os resultados da aplicação experimental a 25 arguidos, no âmbito da aplicação experimental da intervenção transversal a múltiplas tipologias criminais (modulo I educação cívica e cidadania; módulo II - relações e conflitos), DGRSP, 30 de janeiro de 2024, auditório Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Orientação e supervisão de estágios académicos. Desde 2014 que orienta estágios académicos, na licenciatura e mestrado em psicologia
Supervisora de Estágio para a Ordem dos Psicólogos Portugueses (área psicologia Social);
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Agostinha Apolinário da Cunha
Naturalidade: Vila Verde
Data de nascimento: 27/11/1970
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em História e Ciências Sociais (ensino de), pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho [01/10/1991 - 26/06/1996]
3 - Situação profissional atual
Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social do Cávado, Delegação Regional de Reinserção do Norte (DRRN) da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)desde 02/03/2012.
Acumula funções de Coordenação, em regime de substituição, desde 21/06/2022.
4 - Atividade profissional
Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social do Ave da Delegação Regional de Reinserção do Norte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 26/04/2001 a 01/03/2012.
5 - Programas e Projetos
Intervenção Técnica Especializada em casos de Violência Doméstica;
Implementação do PAVD - Programa para Agressores de Violência Doméstica, como Técnica Gestora desde 2009 e Técnica Dinamizadora do Módulo Psicoeducacional do PAVD desde 2012.
Implementação e aplicação do instrumento SARA (Spousal Assault Risk Assessment Guide), para avaliação de risco de reincidência de arguidos/condenados agressores de violência doméstica, desde 2009.
Participação no Projeto Risco, como aplicadora do instrumento de avaliação de risco de reincidência de arguidos/condenados LS/CMI -Level of Service /Case Management Inventory) com vista a sua adaptação, tradução e validação para Portugal pela DGRSP [2011/2012] Membro dos Conselhos Consultores Intermunicipais, no âmbito dos Projetos ENVOLVER; Projeto Chega Mais, Projeto SER e Fórum Concelhio para Igualdade de Género e Prevenção e Combate à Violência Doméstica, plataformas interinstitucionais de articulação para a prevenção/intervenção no fenómeno da violência doméstica, em representação da DGRSP - ERS do Cávado enquanto entidade parceira nos concelhos da área geográfica da ERS do Cávado [2017 a 2022]
6 - Formação Profissional
Formação Profissional interna promovida pela DGRSP no âmbito da Assessoria Técnica na Fase Pré-Sentencial; Gestão de Caso nas Penas e Medidas na Comunidade; Entrevista Motivacional;
Avaliação de Risco em Violência Conjugal; Comportamento Criminal; PAVD - Projeto de Prevenção de Reincidência - PAVD Mais Norte; Competências Técnicas; Competências Relacionais no âmbito da Reinserção Social; Avaliação de Necessidades e Risco de Reincidência Criminal; O Sistema de Justiça, os Serviços de Reinserção Social e a Reforma do Direito de Menores, etc, [entre 2001 e 2023]
Formação Profissional especializada em Matéria de Violência Doméstica; Avaliação e intervenção com Agressores de VMVD, pelo INA -Instituto Nacional de Administração IP/CIG - Comissão para Cidadania e Igualdade de Género [2023]
Formação Profissional sobre Lei Imigração e Lei Contra Discriminação Racial, pela DGRSP/Alto Comissariado para as Migrações [2019]
Criminologia e Reinserção social - Curso de Formação Contínua, pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, [2009/2010]
Formação profissional externa no âmbito da Intervenção e Ação em Rede e participação em ciclos formativos sobre a problemática das Toxicodependências pelo IDT - Instituto Da Droga e Toxicodependência [2005]
Participação em congressos, conferências, seminários, palestras em áreas da Reabilitação e Reinserção; Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português; Assessoria ao TEP - Enquadramento da assessoria ao TEP no ciclo de execução das penas e medidas privativas da liberdade; Crimes Sexuais; Homicídio em Violência Doméstica; Violência Sexual Contra Homens e Rapazes; Violência Sexual Contra Crianças e Jovens; Violência Doméstica e de Género em Pessoas LGBT; Violência no Namoro; Dependências e Riscos na Infância e na Adolescência: da Prevenção ao Tratamento; Seminário - PAVD -Programa para Agressores de Violência do Doméstica; Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal; Drogas e Respostas; Direitos Humanos e Execução de Penas; Intervenção dos Cuidados de Saúde Primários no Alcoolismo; Avaliação Psicológica em Contexto Forense Psicologia Forense e da Transgressão; Trabalho a Favor da Comunidade na Perspetiva das Entidades Beneficiárias, Prevenção Primaria das Toxicodependências;
Afetividade e Toxicodependência, etc. [2001 a 2024]
Dinamização do Workshop “Respostas do Sistema Formal - O Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), em representação da ERS do Cávado, entidade parceira do Projeto ENVOLVER [2022]
7 - Qualificações Adicionais
Certificado de Aptidão Profissional de Formadora
Técnica de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE) - INEM [2019]
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Maria Edite Henriques Rodrigues Barreiro
Naturalidade: Alcobaça
Data de Nascimento: 10/03/1962
2 - Habilitações Académicas
Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (1981-1986).
3 - Atividade Profissional
Desde 1 de março de 2018 - Coordenadora de Equipa
Coordenadora da Equipa do Pinhal Litoral, sediada em Leiria, abrangendo duas extensões (Alcobaça e Pombal) e dois estabelecimentos prisionais (EP Leiria e EP Leiria - Jovens). Responsável pela supervisão técnica de documentos da área Penal e Tutelar Educativa; articulação interinstitucional; dinamização de programas de prevenção da reincidência; gestão de recursos operacionais e supervisão de estágios.
De 1990 a 2018 - Funções na DGRSP
Apoio técnico aos tribunais, coordenação da equipa de Alcobaça, do então Instituto de Reinserção Social e intervenções em programas de prevenção da violência doméstica e toxicodependência. Foi representante em conselhos locais de ação social na área geográfica de Alcobaça, Batalha, Porto de Mós e Nazaré, bem como em ações de formação comunitária.
1987 a 1990 - Psicóloga e Diretora Técnica na APPACDM, Aveiro
Avaliação e intervenção em crianças e jovens com défices intelectuais e comportamentais. Assumiu também o cargo de Vice-Presidente da Associação.
4 - Nomeações e Representações
Representante da DGRSP nas CLAS (Conselho Local de Ação Social) de Alcobaça, Batalha, Porto de Mós, Leiria, Nazaré e Pombal;
Representante nos Conselhos Municipais de Segurança em Leiria e Pombal;
Representante na Rede Local de Prevenção da Violência na Marinha Grande;
Dinamizadora de respostas estruturadas e programas: Licença.com, Taxa.zero e PAVD (Programa para Agressores de Violência Doméstica);
5 - Formação Profissional
Pós-Graduação em Proteção de Menores, Universidade de Coimbra;
Mediação Familiar - Assessoria de Formação Permanente do Instituto Superior Miguel Torga - Coimbra - A mediação e seus princípios; As características do mediador; Como orientar uma entrevista de mediação; A elaboração de um plano de mediação e Secções de roleplaying para consolidação de estratégias de abordagem.
Liderança e Gestão de Equipas em contextos profissionais I e II;
Diversos cursos na área de reinserção social e justiça juvenil, totalizando mais de 500 horas de formação, incluindo:
“Novo Modelo de Intervenção na Medida de Acompanhamento Educativo”
“Workshop: Articulação entre Equipas de Reinserção Social e Centros Educativos”
“Seminário Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”
“Seminário de Apresentação de Resultados do Projeto de Prevenção da Reincidência de Agressores de Violência Doméstica”
“Reunião de Apresentação do Relatório Social Simplificado revisto, aprovado em março de 2023”
“Partilha de práticas na área da juventude”
“A Lei e o Combate à Violência Doméstica - Desafios à Intervenção”
“Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no contexto Português”
“Seminário “Prisões e Reinserção Social, novos Desafios”
“Assessoria Técnica na Fase Pré - Sentencial”
“Seminário sobre Justiça Juvenil: Pandemia e Resiliência”
“Plano de Gestão de Caso e Projeto Educativo Pessoal”
“A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”
“Seminário sobre Justiça Juvenil”
“Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados”
“Quando a saúde e a justiça se cruzam - novas abordagens”
“Assessoria técnica ao TEP para apoio à tomada de decisão - revisão do manual de procedimentos”
“Workshop - Penas e Medidas na Comunidade: Práticas de gestão de caso”
“Formação sobre direitos humanos no contexto prisional”
Especializações em Psicologia da Justiça, Psicologia Clínica e Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.
6 - Publicações e Organizações
Coautora de artigos científicos na área de saúde mental e comportamento.
Organizadora de encontros e jornadas sobre temas como mediação e violência doméstica.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Mónica de Jesus Barbosa Correia Cabral
Naturalidade: S. José, Ponta Delgada
Data de Nascimento: 31.07.1979
2 - Habilitações Académicas
Doutoranda no Programa de Doutoramento Teoria Política, Relações Internacionais e Direitos Humanos, da Universidade dos Açores, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas;
Mestrado em Relações internacionais, pela Universidade dos Açores, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, julho de 2018 (Tese - Criminalidade Transnacional, os Açores e a Segurança da União Europeia);
Licenciatura em Sociologia, pela Universidade dos Açores, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, junho de 2002;
3 - Situação Profissional atual
Coordenadora da Equipa dos Açores/Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 2018;
Técnica Superior de Reinserção Social;
4 - Atividade Profissional
De 2003 a 2018 Técnica Superior de Reinserção Social (Instituto de Reinserção Social; Direção-Geral de Reinserção Social; Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais);
De 2008 a 2018 Técnica dinamizadora do Curso de Comportamento Criminal e Estratégias de Prevenção da Reincidência no âmbito do Programa STOP, na DGRSP;
De 2002 a 2003 desempenhou funções de técnica superior e formadora certificada na área da inclusão social, na Associação UMAR e Associação NOVO DIA; Intervenção técnica junto de vitimas de violência doméstica e em situação de exclusão social grave;
5 - Formação especifica
Especialização avançada em Reinserção Social e Criminalidade, Instituto CRIAP, Porto, 2021;
6 - Formação Profissional
De 2003 até ao presente - frequentou e concluiu diferentes formações no âmbito da Justiça de Adultos - área penal (assessoria técnica na fase pré e pós-sentencial; penas e medidas na comunidade; penas e medidas privativas da liberdade; Vigilância eletrónica);
De 2003 até ao presente - frequentou e concluiu diferentes formações na área da Justiça Juvenil - Processo Tutelar Educativo; assessoria aos tribunais; medidas institucionais e não institucionais;
Treino na aplicação da Escala SARA (Spousal AssaultRisk Assessemente); na aplicação do LS/CMI (Level of Service/Case Management Inventory); na aplicação da Escala YLS/CMI (Youth Level of Service/ Case Management Inventory);
De 2003 até ao presente - frequentou diferentes seminários, conferências e workshops na área da justiça, da saúde, da gestão e planeamento, intervenção com agressores/ofensores arguidos e condenados (2003-2024);
7 - Representações
Interlocutora da Equipa dos Açores com a Rede de Suporte Sociocultural à Mobilidade Humana, com vista ao acompanhamento da execução de penas e medidas no âmbito penal;
Interlocutora da Equipa dos Açores no grupo de trabalho do Programa CONTIGO - Estratégia Regional de Intervenção sobre a Violência Conjugal, com vista ao acompanhamento da execução de penas e medidas no âmbito penal;
Interlocutora da Equipa dos Açores/Ponta Delgada em formações e grupos de trabalho no âmbito do Projeto Transnacional BIP (Bélgica, Itália, Portugal) FREE - Formação Reabilitadora em Espaços Extremos - da estratégia comunitária EQUAL;
Colaboração com outros serviço, entidades e apoio técnico a projetos comunitários;
Integrou júris de concursos para seleção e recrutamento de pessoal para a Equipa dos Açores/ Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Nídia de Jesus Guerreiro Delgado,
Data de Nascimento: 16/08/1973
2 - Habilitações Académicas
Licenciatura em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, com a carteira profissional n.º 5943 (Ordem dos Psicólogos - OPP).
Dinamizadora de grupos psicoeducacional do Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) e do Programa para crimes estradais (BRISAR), ambos ministrados na DGRSP.
3 - Situação Profissional atual
Desde maio de 2024 que exerce funções de coordenadora na equipa de lisboa penal 5.
4 - Atividade Profissional
De janeiro de 2023 a maio de 2024 - afeta ao NAT - Núcleo de Apoio Técnico de Lisboa, desde 1 janeiro de 2023, desenvolvendo funções de apoio à Diretora Regional na coordenação global da gestão e na supervisão das atividades e dos serviços dependentes da Delegação Regional de Reinserção e prestando apoio técnico às Equipas de Reinserção Social, visando a correta aplicação das normas e orientações técnicas em vigor, nomeadamente: assegurar a monitorização e coordenação regional do PAVD; assegurar o apoio à implementação, monitorização e coordenação do PAVS - CA; assegurar a supervisão de relatórios e de perícias à personalidade elaborados nas Equipas de Reinserção Social do NAT de Lisboa; realizar a supervisão, prévia e à posteriori, em conformidade com o definido no plano de implementação nacional para o novo manual de assessoria pré-sentencial; discussão de caso com os técnicos, numa lógica de tutoria, que apresentarem necessidades especificas.
De abril de 2025 a janeiro de 2023 exerceu, em Equipas de Reinserção Social e de Vigilância Eletrónica de Lisboa, funções de assessoria técnica aos tribunais, no âmbito de processos penais e tutelares educativos (e.g. relatórios sociais para determinação da sanção em meio comunitário e prisional, elaboração de perícias sobre a personalidade a jovens e adultos; acompanhamento de arguidos no âmbito de medidas penais de execução na comunidade; informações e acompanhamento de arguidos em medidas de obrigação de permanência na habitação e de proibição de contactos com a vítima fiscalizada com meios de vigilância eletrónica.
5 - Formação Profissional:
“Prevenção da Violência sexual contra crianças: obstáculos à prevenção, ano 2024, com a duração de 6 horas
“Assessoria técnica na fase pré-sentencial - Módulo I e II”, ano de 2023, com a duração de 18 horas.
“Programa de intervenção técnica na comunidade dirigido a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes - PAVS-CA Nível I, ano de 2023, com a duração de 14 horas
“SARA - formação de reciclagem”, ano de 2023, com a duração de 7 horas
“Intervenção Articulada nas Equipas de Vigilância Eletrónica”, ano de 2022, com a duração de 6 horas
“Noções Gerais de Direito/Lei Geral do Trabalho em funções públicas”, ano de 2022, com a duração de 6 horas
“Gestão de Caso - intervenção e elaboração de documentos no âmbito da execução da decisão judicial”, ano de 2022, com a duração de 6 horas
“Modelos de reabilitação e técnicas de intervenção e formação inicial”, ano de 2018 e 2019, com a duração de 42 horas
“Respostas de Reinserção Social: formação de aplicadores Ser.pró”, ano de 2019, com a duração de 12 horas
“LC/CMI - Formação Avançada”, ano de 2016, com a duração de 12 horas
“Gestão de casos no âmbito do Programa de Violência Doméstica” ano de 2016, com a duração de 6 horas
“Avaliação de Risco no SARA âmbito do Programa de Violência Doméstica” ano de 2016, com a duração de 6 horas
“Avaliação em Entrevista Motivacional” ano de 2013, com a duração de 18 horas
“Formadores para o SARA - Spousal Assault Risk Assessment”, ano de 2013, com a duração de 18 horas
“Comportamento Criminal”, ano de 2013, com a duração de 18 horas
“Perícias sobre a Personalidade previstas no artigo 160.º 131.º, ambos do CPP”, ano de 2013, com a duração de 12 horas
“Avaliação Psicológica em Contexto Forense”, ano de 2011, com a duração de 30 horas
“Avaliação do risco na área penal”, ano de 2010, com a duração de 24 horas
“Avaliação de Necessidades e Risco de Reincidência Criminal”, ano de 2009, com a duração de 7 horas
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Orlando José Transmontano Renga
Naturalidade: Portuguesa - Lisboa
Data de nascimento: 16 de dezembro de 1973
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Ciências Sociais, Minor em Psicologia.
3 - Situação profissional atual
Coordenador da Equipa de Reinserção Social Alto Alentejo desde 01/06/2021.
4 - Atividade profissional
Coordenar a equipa, com sede em Évora, extensão em Portalegre e gabinete de atendimento permanente em Elvas, com um total de 12 Técnicos Superiores.
Equipa de competência genérica, penal e tutelar, pré o pós sentencial. Apoia aos Estabelecimentos Prisionais de Évora e Elvas.
5 - Formação profissional mais relevante:
Intervenção em Medida de Acompanhamento Educativo, LTE;
Relatórios Sociais Simplificados, LTE;
Metodologia da Medida de Acompanhamento Educativo, LTE;
Assessoria Técnica na Fase Pré-Sentencial, penal;
Escala de Risco YLS-CMI;
Formação em programa PAVD, módulo Psicoeducacional;
Formação em defesa pessoal e contenção física, manual aprovado pela DGRSP;
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Paula Cristina Romão Cabanas Contreiras
Naturalidade: Sé Nova-Coimbra
Data de nascimento: 06-02-1962
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Psicologia Educacional, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1990.
3 - Situação profissional atual
Coordenadora da ERS Algarve 1, desde 01 de outubro de 2021, conforme Despacho do Diário da República 457/2022 de 20 abril
4 - Atividade profissional
De 1 de junho de 2007 até outubro de 2021 desempenhou funções de técnica superior de reinserção social na Equipa de Reinserção Social (ERS) Algarve 1 em Faro
Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção social na Equipa de Família e Menores de Faro, do Instituto de Reinserção Social - 01 de outubro de 1991 a 01 de junho de 2007.
Desempenhou funções como técnica auxiliar de educação no Instituto Médico Psicológico
Navarro de Paiva da Direção Geral dos Serviços tutelares de menores - de 1986 a outubro de 1991
5 - Nomeações E representações
Substituta da coordenadora da ERS Algarve 1 em Faro - desde 2014 até 01 e outubro de 2021. Técnica dinamizadora do Programa Psicoeducacional para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) desde 2014 até à atualidade.
Participação na Elaboração e Implementação de projeto piloto de Prevenção da Delinquência “Parar para Pensar” - Dinamizadora de Programa de Competências Pessoais e Sociais em turmas do 7.º ano de escolaridade no âmbito do protocolo da Delegação regional do Algarve e da Direção Regional de Educação do Algarve - 2006-2009.
Participação na a Divulgação e Implementação do Programa de Mediação no âmbito da Lei Tutelar Educativa - entre 2002 e 2005.
Supervisão de relatórios Sociais com avaliação psicológica no âmbito do direito de Menores e Família no Departamento de Coordenação e Ação Técnica (DCAT) da Direção Regional do Sul e Ilhas, 2003-2007.
6 - Formação profissional
Participou em cursos de Formação profissional, no âmbito da atividade operativa, de entre os quais se destacam: Programa de Intervenção Técnica na Comunidade Dirigido a Agressores Sexuais (Crimes Contra Crianças e adolescente) - julho 2021 (ambiente Digital); Assessoria Técnica na Fase Pré-sentencial - novembro de 2020; Assessoria Técnica ao TEP para o Apoio à Tomada de Decisão - Revisão do Manual de procedimentos -Julho de 2019; Agressores Sexuais dos Crimes à Patologia e da Avaliação Clinico-Pericial ao Tratamento e Reabilitação Criminal - setembro de 2018; Avaliação de Risco de Reincidência, SARA - março 2013; Programa Para Agressores de Violência doméstica (PAVD) - Intervenção Psicoeducacional - junho de 2013; Intervenção da DGRS no âmbito do Código Penal e do Código do Processo Penal - dezembro de 2011; Avaliação de Necessidades e Riscos de Reincidência Criminal (LSMI) - março de 2009; 2 Boas práticas na Intervenção Tutelar Educativa do Projeto Valere - maio 2009.
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