Aviso 2020/2025/2, de 22 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
- Fonte: Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
- Data: 2025-01-22
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções, por motivo de aposentação, do assistente operacional José do Rosário Miguel.
Texto do documento
Aviso 2020/2025/2
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de trabalhador
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, o Assistente Operacional José do Rosário Miguel, desde 1 de janeiro de 2025 - posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.
8 de janeiro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, João Paulo Herculano Rodrigues.
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Cessação de funções, por motivo de aposentação, de trabalhador
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, o Assistente Operacional José do Rosário Miguel, desde 1 de janeiro de 2025 - posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.
8 de janeiro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, João Paulo Herculano Rodrigues.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6044847.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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