Declaração 2/2025/1
Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições
A Assembleia da República declara, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º, na alínea b) do artigo 2.º da Lei 71/78, de 27 de dezembro, e na Resolução da Assembleia da República n.º 50/2024, de 5 de julho, que André Manuel Santos Rodrigues Barbosa é designado como membro efetivo da Comissão Nacional de Eleições, em substituição de Diana Isabel Bechet Gonçalves Vale, por renúncia desta, com efeitos a 15 de janeiro.
Assembleia da República, 16 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
118580845
Declaração 2/2025/1, de 21 de Janeiro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 14/2025, Série I de 2025-01-21
- Data: 2025-01-21
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6043426.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1978-12-27 -
Lei
71/78 -
Assembleia da República
Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2025-01-27 -
Declaração de Retificação
8/2025/1 -
Assembleia da República
Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro.
Aviso
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