Declaração 1/2025/1
Renúncia de membros do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A Assembleia da República declara, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei 71/2019, de 2 de setembro, que Ana Marques Serra e Moura Salvado e Pedro Manuel Ribeiro da Silva renunciaram ao mandato como membros do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assembleia da República, 16 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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Declaração 1/2025/1, de 21 de Janeiro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 14/2025, Série I de 2025-01-21
- Data: 2025-01-21
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Sumário
Renúncia de membros do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6043425.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2019-09-02 -
Lei
71/2019 -
Assembleia da República
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Aviso
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