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Aviso 1765/2025/2, de 20 de Janeiro

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Sumário

Consulta pública do projeto de Regulamento da Medalha da Freguesia de Marvila.

Texto do documento

Aviso 1765/2025/2



Dr. José António Videira, Presidente da Junta de Freguesia de Marvila (Lisboa), torna público, que a Junta de Freguesia de Marvila, na reunião de 4 de outubro de 2024, através da Proposta n.º 1949/2024, deliberou aprovar o Projeto de “Regulamento da Medalha da Freguesia de Marvila” e submeter o mesmo a consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente aviso, para efeitos de recolha de observações, reclamações ou sugestões, nos termos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.

Para o efeito, o referido projeto e Regulamento poderá ser consulta do na página desta autarquia - www.jf-marvila.pt - podendo os interessados remeter as suas sugestões para o seguinte endereço eletrónico: isidora.varanda@jf-marvila.pt.

13 de janeiro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, José António Videira.

318561242

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6041346.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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