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Aviso 3894/2015, de 13 de Abril

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 3894/2015

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores:

1 - Por motivo de aposentação:

Cidália Maria Viegas Santos Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 1 e 2, desligada do serviço em 1 de janeiro de 2015;

João Manuel Mariano Viegas, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório intermédio entre 3 e 4, desligado do serviço em 1 de fevereiro de 2015;

Aurélia Maria Santana Sousa Aleixo, Assistente Técnica, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 6 e 7, desligada do serviço em 1 de março de 2015;

Leonel Pereira Candeias, Encarregado Operacional, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 8 e 9, desligado do serviço em 1 de março de 2015.

Rui Neves Viegas Puga, Coordenador Técnico, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 15 e 16, desligado do serviço em 1 de março de 2015.

2 - Por motivo de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Isabel Maria Paixão Sousa Andrade, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, desligada do serviço em 21 de agosto de 2014.

17 de março de 2015. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.

308514375

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/603291.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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