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Portaria 210/2015, de 13 de Abril

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Sumário

Portaria de ingresso de 9 militares em diversas especialidades

Texto do documento

Portaria 210/2015

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem na categoria de Oficiais do regime de contrato, nas especialidades indicadas, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1, e no n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e com o artigo 40.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por terem concluído com aproveitamento, em 13 de março de 2015, a respetiva Instrução Complementar.

a. PSI

ASPOFG PSI 138981 F João Pedro Azinheira Ramos CPSIFA

b. JUR

ASPOFG JUR 138980 H Joana Salomé Simão da Costa DJFA

ASPOFG JUR 139180 B Duarte da Fonte Gomes Vaz DJFA

c. RHL

ASPOFG RHL-OFI 138983 B Rui Valério Reis Fernandes de Freitas BA6

ASPOFG RHL-OFI 138984 L João Luís Mendes Ferreira DINST

ASPOFG RHL-OFI 138999 J Diana Marlene da Silva Gonçalves Rua SAS

ASPOFG RHL-OFI 138987 E João Luís Parreira Ninitas MUSAR

ASPOFG RHL-OFI 138988 C João Nuno Adolfo Monteiro CZAA

ASPOFG RHL-OFI 138985 J André Lopes Esteves CFMTFA

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 6 de março de 2015.

3 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

19 de março de 2015. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208524768

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/603162.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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