Aviso 518/2025/2, de 7 de Janeiro
- Corpo emitente: Município da Trofa
- Fonte: Diário da República n.º 4/2025, Série II de 2025-01-07
- Data: 2025-01-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Joana Catarina Gonçalves Moreira, assistente operacional.
Texto do documento
Aviso 518/2025/2
Presidente da Câmara Municipal da Trofa, António Costa Azevedo, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, da trabalhadora Joana Catarina Gonçalves Moreira, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 08 de dezembro de 2024, inclusive.
16 de dezembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, António Azevedo.
318497731
Presidente da Câmara Municipal da Trofa, António Costa Azevedo, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, da trabalhadora Joana Catarina Gonçalves Moreira, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 08 de dezembro de 2024, inclusive.
16 de dezembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, António Azevedo.
318497731
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6027938.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6027938/aviso-518-2025-2-de-7-de-janeiro