Aviso 309/2025/2
Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do artigo n.º 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público-contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Maria Arminda Vale Castro Oliveira, com a categoria de Assistente Operacional, no dia 13 de junho de 2024, por motivo de falecimento.
14 de junho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
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Aviso 309/2025/2, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 3/2025, Série II de 2025-01-06
- Data: 2025-01-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Divulga-se que cessou a relação jurídica de emprego público ― contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Arminda Vale Castro Oliveira, com a categoria de assistente operacional, por motivo de falecimento.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6026408.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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