Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― Proc. 31/2022.

Aviso 29263/2024/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) - Proc.31/2022

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 88/ PCM/2023, de 26 de julho, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto por aviso 14174/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho de 2022, para a carreira geral de assistente operacional (ação educativa) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Marlene Ferreira da Silva, com efeitos ao dia 20 de setembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Cristina Isabel Nascimento Freitas, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Laura Teresa de Jesus Vilaça Fernandes, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Casimira Pereira Duarte Andrade, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Paula Regina Oliveira Soares, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria José Couto Nunes Cunha, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria Odete Freixo dos Santos, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Sérgio Fernando Silveira Andrade, com efeitos ao dia 9 de outubro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Paula da Conceição Pinto de Abreu, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Fernanda Maria Lopes de Sousa Moreira, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria José Moreira da Costa, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria das Dores Guimarães Moreira Ferreira, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Laurinda Cristina Moreira do Lago, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Vânia Maria Marinho Oliveira Gonçalves Tavares, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Natália Cristina Sousa Oliveira, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Carla Marisa Teixeira Brito Matias, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Elisabete Fernanda Baptista Correia Alves, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Bárbara Filipa da Silva Ribeiro, com efeitos ao dia 11 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria Olinda Alves da Silva, com efeitos ao dia 15 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

11 de dezembro de 2024. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.

318456591

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.