Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Aviso 29249/2024/2



Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência dos respetivos procedimentos concursais e após homologação das listas de ordenação final, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Com efeitos a partir de 15 de Maio de 2024: Tiago André Abreu Sousa, carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Gonçalo Bazenga Camacho, carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Natália Costa Fernandes, carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Gerson Levi Rodrigues Gonçalves carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Joana Marisa Castro Alves carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Jéssica Abreu Teixeira carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única; Dinarte Rodrigues Pereira, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Rui Alberto Rodrigues Gomes, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; José Hélder Fernandes Gonçalves, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a partir de 29 de julho de 2024, António Gaspar Sardinha Ascenço, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 1 de agosto de 2024, Duarte Nuno Campainha Ferreira de Ascensão, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 2 de setembro de 2024, Flávio César Canha Martinho, carreira e categoria de assistente operacional, motorista de pesados, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 16 de setembro de 2024, Sílvia Maria Alves Páscoa, carreira e categoria de Técnico Superior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 16, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 15 de outubro de 2024, José Alcindo Gomes da Silva, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 4 de novembro de 2024: Ana Carolina Lira Abreu, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; José João Nunes Ascenso, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Daniel Gomes Teixeira, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Carlos Ascensão Gouveia Fernandes, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; João Francisco Fernandes Camacho, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Valdemar Dinis Gomes, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Luís Roberto Lopes Jardim, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Paulo Duarte Gonçalves Freitas, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Lígia Maria Jardim dos Santos Gonçalves, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Luís Vieira Agrela, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Celso Daniel Pereira de Freitas, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Christopher Ronald Jardim Rocha, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; João Diogo Jardim Canha, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; José Eduardo Sousa Soares, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Steven José Gouveia, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; e João Alberto Vereda Barros, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 11 de novembro de 2024: José Ismael Jesus Figueira, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

Com efeitos a 2 de dezembro de 2024: Manuel Aldino Malho Mendes, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; Rúben André Freitas Cristo, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única; e Ana Flávia Gonçalves Correia, carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única.

13 de dezembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles.

318469592

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.