Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em várias carreias.

Aviso 29204/2024/2



Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Técnico/a Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de julho de 2024:

Maria Inês Marques da Fonseca.

Efeitos a 3 de julho de 2024:

Sofia Isabel Lopes Caetano.

Efeitos a 2 de setembro de 2024:

Daniela Alexandra de Sousa Dinis.

Efeitos a 3 de setembro de 2024:

Patrícia da Silva Pissarro Rogeiro Bragança.

Efeitos a 12 de setembro de 2024:

Cláudia Vanessa Lopes da Cunha Ataíde Falcão.

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 2 de setembro de 2024:

Ana Filipa Sapeta Borralho Freitas.

Efeitos a 16 de setembro de 2024:

Tatiana Andreia Carvalho de Almeida;

Tomás dos Ramos Lemos.

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de julho de 2024:

Alexandra Cristina Gomes Dias.

Efeitos a 23 de agosto de 2024:

Adrian Stanislav Socol;

Ana Paula Soutelinho Correia Ribeiro;

Rafaela Amaral do Rosário.

Efeitos a 2 de setembro de 2024:

Ricardo Miguel dos Santos Ferreira;

Rodrigo Gonçalves Alves Costa.

Efeitos a 9 de setembro de 2024:

Aldegundes Tomé Miranda;

Bruna Rafaela Santos Pisco;

Carla Vieira da Silva Teixeira Antão;

Carmen Loyola Mateus Zinga;

Cidália Maria Pinto de Brito;

Isilda Maria Afonso Pires Fernandes;

Marta Maria Trindade de Almeida;

Paula Alexandra Lemos Conde Rodrigues;

Paula Cristina Magalhães Lopes Benedito;

Sara Caetano Gomes da Silva;

Serifo Baldé Candé;

Telma Rita Azevedo Leal;

Tânia Patrícia Costa Cruz Correia de Matos.

Efeitos a 10 de setembro de 2024:

Rute Alexandra Rodrigues Cardoso.

Efeitos a 11 de setembro de 2024:

Marlene Sofia Parente Sacramento.

Efeitos a 12 de setembro de 2024:

Teresa Augusto Mutelembe.

II - Foi celebrado Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de agosto de 2024:

Ana Maria Ferreirinha Dias da Costa;

Dilma Tatiana Sanches Gonçalves;

Fátima Ulemato Batista.

III - Foi autorizada a consolidação da Mobilidade Intercarreiras dos/as seguintes trabalhadores/as:

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - Posição 01, Nível 24 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 3 de julho de 2024:

Carlos Jorge Lopes Pires.

Técnico/a Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 15 de julho de 2024:

Rui Nelson Serpa Morais.

Efeitos a 8 de agosto de 2024:

Ângela Maria Pinhão Prata Fernandes;

Gonçalo Gomes da Silva Pinheiro.

Efeitos a 5 de setembro de 2024:

Andreia Filipa de Almeida Lopes.

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 10 de julho de 2024:

Ana Cristina Vilela Marçal;

Idalina Silva Martins Pinto.

Efeitos a 25 de setembro de 2024:

Vanessa Carina dos Santos Parente Melo.

IV - Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos/as seguintes trabalhadores/as:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de julho de 2024:

Anabela da Ascensão Fernandes Rodrigues, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora.

Assistente Técnica - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única.

Efeitos a 3 de setembro de 2024:

Viviany Rodrigues de Carvalho Sousa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Sobral de Monte Agraço.

V - Período Experimental:

Homologado por despacho, datado de 5 de julho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 23 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Vanessa Margarida do Carmo Xavier Palma Jorge;

Paulo Carvalhão Duarte Andrade e Silva;

Catarina Marques Teles Pereira.

Homologado por despacho, datado de 5 de julho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 20 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Ana Maria Simões de Freitas;

André Manuel Rodrigues Fernandes;

Daniel José Anjos Galhano;

Eduardo Alexandre Almeida Angélico;

Fábio Emanuel Bernardo Esteves;

Francisco António de Matos Simões;

Patrícia de Castro Rodrigues da Fonseca;

Pedro Miguel da Rocha Pais Esteves;

Ricardo João Neves Sousa;

Romerito Cassiano Carvalho;

Ruben André Pereira Jesus;

Rui Manuel Martins Pereira;

Sofia Alexandra Ribeiro Gomes.

Homologado por despacho, datado de 5 de julho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 155, de 10 de agosto de 2023 - Aviso (extrato) n.º 15084/2023:

Hélder José Estrelinha Morgado.

Homologado por despacho, datado de 5 de julho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Ana Bela Tinoco Alves Vilela;

Ana Filipa Silva Resina Almeida;

Bruna Quinás Pereira Gomes;

Cátia Sofia de Almeida Ribeiro;

Célia Maria Viegas Martins;

Luciana Marina de Oliveira Lopes;

Luís Manuel Guizo Gaiato;

Margarida dos Santos Francisco;

Mónica Sofia Moreira Pauleta da Silva;

Paula Cristina Rodrigues Pereira de Matos;

Sara Solange da Costa Taborda Isidoro Morais;

Telma Rodrigues Jesus.

Homologado por despacho, datado de 1 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 20 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Alexandra Isabel da Piedade Batata.

Homologado por despacho, datado de 1 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 18 de setembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 19864/2022:

Raquel Ramos Gonçalves.

Homologado por despacho, datado de 12 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 146, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 15003/2022:

Nuno Luís Moura Trindade.

Homologado por despacho, datado de 19 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 106, de 1 de junho de 2022 - Aviso (extrato) n.º 11165/2022:

Paula Sofia Centúrio Sol Monzelo.

Homologado por despacho, datado de 21 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 20 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Alexandra Cristina Gomes Dias.

Homologado por despacho, datado de 21 de agosto de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 8027/2021:

Ana Cristina Coelho de Almeida Pimenta;

Cristina Maria Harrington Pires;

Pedro Alexandre Pires de Brito.

Homologado por despacho, datado de 23 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 23 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Ana Rita Batista Cardoso.

Homologado por despacho, datado de 24 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 82, de 27 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8599/2023:

Cláudia Leonardo Leal Ávila.

Homologado por despacho, datado de 23 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 82, de 27 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8599/2023:

Marcella Vanderley Martins.

Homologado por despacho, datado de 23 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 23 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Paulo Silvério Fernandes Silva Mendes.

Homologado por despacho, datado de 23 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Ana Raquel Barradas Rebelo;

Daniela Filipa Lopes Guerreiro;

Elisabete de Almeida Pinto Farinha;

Mariana Lopes de Sousa Fernandes de Castro;

Natacha dos Santos Monteiro;

Patrícia Alexandra Cândido Pais Lopes;

Paulo Ricardo Ferreira Rodrigues.

Homologado por despacho, datado de 23 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 8027/2021:

Fátima Ulemato Batista;

Dilma Tatiana Sanches Gonçalves.

Homologado por despacho, datado de 27 de setembro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 23 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023:

Ana Filipa Fidalgo de Almada Granja;

Catarina Sofia Anselmo Marques;

Filipa Sofia Inácio Correia de Oliveira;

Gonçalo Coutinho Fernandes;

Mário Augusto Cruz Rodrigues;

Vasco Alexandre Moreira Freches;

Sara Cristina Santos Nascimento Rodrigues;

Vera Lúcia Leite de Oliveira.

VI - Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os/as seguintes trabalhadores/as:

Lyubov Vasyliv Balogna, denunciou com efeitos a 1 de agosto de 2024, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado 12 de outubro de 2015, na carreira e categoria de Assistente Técnica.

Por denúncia do trabalhador, durante o período experimental:

Diogo António Ramos de Almeida Santos, denunciou com efeitos a 6 de setembro de 2024, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado 5 de abril de 2024, na carreira e categoria de Técnica Superior (área de Economia).

Por denúncia da trabalhadora:

Catarina Alexandra Veiga Barata, denunciou com efeitos a 1 de setembro de 2024, o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrado 12 de dezembro de 2022, na carreira e categoria de Assistente Operacional.

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 1 de julho de 2024:

António José Marques Rodrigues - Técnico Superior;

Olga Maria Vieira da Cunha Taborda - Técnica Superior.

Efeitos a 1 de agosto de 2024:

Mariana Carreiras Nobre - Técnica Superior.

Efeitos a 1 de julho de 2024:

Ilda Maria de Jesus Silva - Assistente Técnica.

Efeitos a 1 de agosto de 2024:

Maria Teresa de Carvalho Gonçalves - Assistente Técnica.

Efeitos a 1 de agosto de 2024:

Maria Helena Marques Sousa Mota - Assistente Técnica;

Maria Rosa dos Santos Jacinto Russo - Assistente Operacional;

Palmira Pires Fernandes Polho - Assistente Operacional.

Efeitos a 1 de setembro de 2024:

Ilda Maria Baptista Cipriano - Assistente Técnica;

Margarida Maria Amaral Isaac Barata Esteves Perdigoto - Técnica Superior;

Maria Manuela Santos Joaquim Tavares - Assistente Operacional.

Efeitos a 2 de setembro de 2024:

António Manuel Figueiredo Nunes - Coordenador Técnica.

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 1 de julho de 2024:

João Manuel Vitorino Norte - Assistente Operacional;

Valentim José Moura Soares - Assistente Operacional.

Efeitos a 3 de julho de 2024:

Rosa Maria Lourenço Gonçalves e Silva - Assistente Operacional.

Efeitos a 1 de agosto de 2024:

Fernanda dos Anjos Saraiva Perdigão Pedroso - Assistente Operacional.

Efeitos a 9 de setembro de 2024

Cristina Maria Sanches Pinho Anselmo - Assistente Operacional.

15 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.