Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação.

Aviso 28817/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Maria Raquel Ramos Saladinha Sopa - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 13, desligada do serviço a 01 de janeiro de 2024;

Maria Eduarda Pereira Henrique Flor - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 01 de janeiro de 2024;

Lídia Maria Gago Soledade - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de janeiro de 2024;

Pedro Manuel Calderon de La Barca Pedrosa - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 30, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2024;

Noélia Maria Ramos Vargem Guerreiro - carreira/ categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2024;

Norberto Gil Lopes Abreu - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2024;

Cláudia Sofia Rodrigues Catatão - carreira/ categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de março de 2024;

Anatília Maria Ruaça Dias da Silva Grilo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de março de 2024;

Isabel Maria Rocha dos Santos Clemente - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 1 de abril de 2024;

Fátima Maria Semedo Ramos Matos - carreira/categoria de técnico superior, entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 40, desligada do serviço a 1 de abril de 2024;

Elza Maria Fernandes Barreto Simões - carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 17, desligada do serviço a 1 de abril de 2024;

Custódia da Silva - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de maio de 2024;

Maria Augusta Silveira Matos - carreira/ categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de abril de 2024;

Olímpia Maria Rodrigues Oliveirinha da Conceição - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

Ana Maria Gonçalves Araújo - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 7A e nível remuneratório 43, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

Ana Paula Alambre Bastardinho Silva - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 8 e nível remuneratório 14, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

Isabel da Conceição Ramos Sampaio - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

Alcino Agostinho do Nascimento Pestana - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

Maria Lurdes André Barreto Encarnação - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligada do serviço a 1 de junho de 2024;

João Manuel Correia Costa - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 01 de julho de 2024;

Henrique Manuel da Soledade Santos - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 01 de julho de 2024;

Maria Josélia Guerreiro Cabrita Dias - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 01 de julho de 2024;

Manuel Joaquim da Silva Goes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de agosto de 2024;

Maria Otília Arroja de Sousa Gomes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de agosto de 2024;

Idalécia Rodrigues Alves Guerreiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de agosto de 2024;

Firmino Ramos Pereira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de setembro de 2024;

Júlia da Conceição Ribeiro Duarte - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de setembro de 2024;

Maria Isabel Silva - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de setembro de 2024;

Joselina Maria Aleluia Clemente Carmo Mogo - carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 22, desligada do serviço a 1 de setembro de 2024;

Maria José Lúcio Neves Cabrita - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 10A, nível remuneratório 55, desligada do serviço a 1 de setembro de 2024;

Paulo Alexandre Ramos Marques - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 12, desligado do serviço a 01 de outubro de 2024;

Aldina Maria da Silva Guerreiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de outubro de 2024;

Maria de Fátima Ferreira Oliveira Santos - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de outubro de 2024;

Maria da Graça Duarte dos Santos Colaço - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de novembro de 2024;

Maria Fernanda Fernandes Rodrigues Pires - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de novembro de 2024;

Rosília Maria Pinto do Sacramento - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de novembro de 2024;

Maria de Lurdes da Silva Gomes Luís - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 13, desligada do serviço a 1 de novembro de 2024;

Octávio Manuel Bartolomeu Gonçalves - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 9, desligado do serviço a 1 de novembro de 2024;

Ana Paula Monteiro Soares - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de novembro de 2024;

Carlos Alberto Martins Vieira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2024;

Maria Celeste Lourenço Brito Roque - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de dezembro de 2024;

André Manuel Martins Gonçalves - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2024.

Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 18/10/2021.

2 de dezembro de 2024. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cláudia Guedelha.

318418075

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.