Cessação de relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores com a categoria de assistente operacional.

Aviso 28745/2024/2



Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores deste Município abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público:

Manuel Maria Alves Correia, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/07/2024;

José Francisco Silva Soares, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/09/2024;

Maria de Lurdes da Silva Duarte Pereira, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, com efeitos a 12/10/2024;

Maria Augusta da Silva Custódio Gonçalves, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, com efeitos a 22/10/2024;

Lígia Rosa Lima da Silva, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato de trabalho, com efeitos a 24/10/2024;

Ana Paula Guerreiro Chanoca de Jesus Miguel Leitão, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/11/2024.

Américo António de Sousa Palma, assistente operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato, com efeitos a 08/12/2024.

12 de dezembro de 2024. - O Vereador dos Recursos Humanos, Fernando Miguel Ramos.

318463573

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.