Despacho 14996/2024
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tenure, na sequência de procedimento concursal, ao Doutor Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha, em regime de tempo integral, na categoria de professor auxiliar, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 195, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de junho, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2024.
10 de agosto de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
318458081
Despacho 14996/2024, de 19 de Dezembro
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
- Fonte: Diário da República n.º 246/2024, Série II de 2024-12-19
- Data: 2024-12-19
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contratação do Doutor Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha com a categoria de professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6009714.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
1996-06-18 -
Decreto-Lei
76/96 -
Ministério da Educação
Procede a um aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, acompanhando-o da consagração de medidas salarialmente revalorizadas de algumas categorias das referidas carreiras.
Aviso
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