Despacho 14656/2024
Cessação do exercício de funções no cargo de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa -, em regime de comissão de serviços, de Cristina Maria da Silva Martinho Pereira
Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua redação atual, determino a cessação da comissão de serviços, a pedido da interessada, de Cristina Maria da Silva Martinho Pereira, no cargo de vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o qual foi designada por Despacho 6757-B/2024, de 17 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, Parte C.
O presente despacho produz efeitos a 26 de novembro de 2024.
2 de dezembro de 2024. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
318423729
Despacho 14656/2024, de 11 de Dezembro
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
- Fonte: Diário da República n.º 240/2024, Série II de 2024-12-11
- Data: 2024-12-11
- Parte: C
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Sumário
Cessação do exercício de funções no cargo de vice-presidente da comissão administrativa provisória da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, em regime de comissão de serviços, de Cristina Maria da Silva Martinho Pereira.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5998688.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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