Cessação da relação jurídica de emprego público de quatro trabalhadores/as, na carreira/ categoria: um fiscal de obras, dois assistentes técnicos e um assistente operacional, por motivo de aposentação.

Aviso 27633/2024/2



Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os/as trabalhadores/as inframencionados/as, com produção de efeitos a 01/11/2024.

José Domingos Rosa Narra Pisa - Fiscal de obras, nível intercalar 8-2;

Maria do Carmo Rijo Garrido Pais - Assistente técnica, posição 4, nível 10;

Rui Duarte Oliveira Pinto - Assistente técnico, posição 11, nível 17;

Manuel Sebastião Sousa Gonçalves - Assistente operacional, posição 7, nível 11.

(Por subdelegação de assinatura do Vereador, despacho de 12/12/2021.)

28 de novembro de 2024. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.

318407212

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.