Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores.

Aviso 26854/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o seguinte trabalhador:

Lionisio Caeiro Santos Seita, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 3 posição da categoria e no nível 15 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

Manuel José Rocha, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2024, por Aposentação.

António João Barreto Charuto, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6 posição da categoria e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2024, por Aposentação.

Sílvia Maria Mareca Lopes, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 1 posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 16 de agosto de 2024, por falecimento.

Maria Cristina Mendes Carracha Coelho, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 8 posição da categoria e no nível 14 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2024, por Aposentação.

Nídia Susana dos Santos Maia Serrano, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2024, por denúncia de contrato.

Ana Florinda Rebocho Borralho Piteira, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2 posição da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

Maria Teresa Valverde Rodrigues, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3 posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 8 de setembro de 2024, por Aposentação.

Gertrudes Lobato Condenças Sequeira, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 8 posição da categoria e no nível 14 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

Custódia de Fátima Mirador Baixinho Passinhas Rodrigues, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionado na 6 posição da categoria e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

João António Pão Mole Laranjeiro Paredes, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

António Duarte Magro Dias, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2024, por sanção disciplinar.

Virgilio Pardal Espanhol, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

Júlia Maria Grazina de Matos, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1 posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

Maria João Carola David, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2 posição da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024, por Aposentação.

11 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto Sá.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.