Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Manuel Joaquim da Silva, Rui Manuel Moreira da Silva e Ana Maria Gomes da Silva.

Aviso 26492/2024/2



Nos termos e para os efeitos do prescrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação.

Manuel Joaquim da Silva, pertencente à carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 5, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024;

Rui Manuel Moreira da Silva, pertencente à carreira/categoria de Assistente Técnico, posicionado na 10.ª posição, nível 16, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2024;

Ana Maria Gomes da Silva, pertencente à carreira/categoria de Assistente Técnico, posicionada na 6.ª posição, nível 12, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024.

14 de novembro de 2024. - A Vereadora, Anabela Susana Paiva Martins Oliveira.

318354993

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.