Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso 26435/2024/2



Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:

Mafalda Vaz Simões, na Carreira e Categoria de Assistente Técnica, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, desligada do serviço desde 09 de agosto de 2024, por motivo de falecimento.

Américo Rodrigues Marques, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 9, desligado do serviço desde 01 de setembro, por motivo de aposentação;

Maria Manuela de Jesus Correia Lopes, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligada do serviço desde 18 de setembro de 2024, por motivo de aposentação;

Rute Alexandra Oliveira Cruz, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de outubro de 2024, por motivo de denúncia de contrato de trabalho;

Maria de Fátima Machado Alves, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2024, por motivo de aposentação;

Maria de Lurdes Cardoso Oliveira Reis, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2024, por motivo de aposentação.

19 de novembro de 2024. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

318369168

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.