Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Aviso 26431/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público

Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:

Aposentação

Alice da Encarnação Santos Costa Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 12, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Cesário Alexandre Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Maria de Jesus Martins Sousa, posição remuneratória 2, nível 6, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Maria do Rosário Monteiro Pinheiro Rosa, posição remuneratória 2, nível 6, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Maria Isabel Louro Maurício, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Maria Adriana M. M. Bastos, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Joaquim da Silva Oliveira Dias, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Maria Alice Pinheiro Vieira, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Maria Isabel Vieira Fernandes Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 8, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Maria do Carmo Duarte de Sousa Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 6, com efeitos a 01 de setembro de 2024.

Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço

Luís Filipe da Graça Gonçalves, Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível 16, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Stéphanie da Silva, Técnica Superior, posição remuneratória 1, nível 16, com efeitos a 08 de abril de 2024;

Luís Miguel Caldeira Simões, Técnico Superior, nível 36, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Ana Margarida Gaspar Antunes, Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível 9, com efeitos a 24 de maio de 2024.

Comissão de Serviço noutro Órgão ou Serviço

Cláudia Clemente Domingues, Técnica Superior, nível 32, com efeitos a 01 de março de 2024.

29 de outubro de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Carlos Agostinho Costa Monteiro.

318364072

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.