Declaração de Retificação n.º 969/2024/2
Nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 11153/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 6, onde se lê:
«6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 9 de setembro de 2024.»
deve ler-se:
«6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2024.»
7 de novembro de 2024. - A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé.
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Declaração de Retificação 969/2024/2, de 18 de Novembro
- Corpo emitente: Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18
- Data: 2024-11-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 11153/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5966692.dre.pdf .
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