Aviso 25595/2024/2
Cessação de relação jurídica de emprego público
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual torna-se público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal deste Município, os seguintes Assistentes Operacionais, por motivo de aposentação:
Luís José Maurício Piteira, posicionado na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, desde 01 de setembro de 2023;
Maria de Jesus Caeiro Luís Charrua, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desde 01 de dezembro de 2023;
Joana Antónia Sezões Mendes, posicionada na 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, desde 01 de outubro de 2024;
25 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.
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Aviso 25595/2024/2, de 15 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Viana do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 222/2024, Série II de 2024-11-15
- Data: 2024-11-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público de três assistentes operacionais.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5964825.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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