Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional.

Aviso 25500/2024/2



Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, e por meu despacho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os candidatos aprovados constantes da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a saber:

António Carino Sousa Fernandes - Início de funções a 29/10/2024 - Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro, coveiro, limpeza de ruas) - 1.ª posição remuneratória - 5.º nível remuneratório;

Nelson Emanuel Costa Pinto - Início de funções a 04/11/2024 - Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro, coveiro, limpeza de ruas) - 1.ª posição remuneratória - 5.º nível remuneratório.

5 de novembro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, Jorge Aniceto Pimentel dos Santos.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.