Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores nas categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Aviso 24861/2024/2



Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Lúcia da Silva Nunes Cristino (início de funções a 20 de maio de 2024), Daniela Aparecida Pereira Trancoso, Maria de Lurdes Vicente Medroa Garcia (início de funções a 11 de junho de 2024), Patrocínia Maria de Arrábida (início de funções a 13 de junho de 2024), Mafalda Isabel Luís dos Santos (início de funções a 24 de junho de 2024), Maria de Lurdes Martins Duarte Carvalho, Ana Luísa Heitor da Silva Cintra, Maria Natércia Monteiro Repolho, Maria de Lurdes Ferreira dos Santos, Feliciana Maria Germano dos Santos (início de funções a 02 de setembro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 13 de dezembro de 2023;

Patrícia Sofia Mateus Novo, com início de funções a 01 de junho de 2024, na categoria de Técnico Superior (Arquiteto), posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª e nível remuneratório 24 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 08 de abril de 2024;

Beatriz Maria Dias de Sousa Prates Palha, com início de funções a 13 de junho de 2024, na categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 08 de abril de 2024;

Arlete Cristina Mendes Pereira (início de funções no dia 01 de julho de 2024) e Joana Isabel de Araújo Freitas Simões (início de funções no dia 01 de outubro de 2024), na categoria de Técnico Superior (Serviço Social), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberações de Câmara de 03 de abril de 2024 e de 28 de agosto de 2024;

Inês Filipa Teixeira Patinha, Hugo Miguel Carvalho Timóteo, João Miguel Miranda de Oliveira, Vanessa Alexandra da Silva Porto, Joana Catarina Serra Aguiar, Patrícia Alexandra dos Santos Chainho, Margarida Alexandra Marques Mota, Paulo Jorge Cardoso Ferreira (início de funções a 03 de julho de 2024), Miguel Ângelo Lopes de Oliveira (início de funções a 16 de julho de 2024), na categoria de Assistente Técnico (Operador de Telecomunicações), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de12 de junho de 2024;

Ana Filipa Soares Nunes, com início de funções no dia 01 de agosto de 2024, na categoria de Técnico Superior (Arquiteto), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 03 de abril de 2024;

Joana Rita Teixeira Bento, com início de funções a 01 de agosto de 2024, na categoria de Técnico Superior (Engenheiro Civil), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 23 de julho de 2024;

Carla Cristina da Conceição Oliveira Souto, com início de funções a 05 de setembro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Engenheiro Civil), 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 21 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 26 de junho de 2024;

Pedro Miguel Ribeiro Caldas (com início de funções a 12 de agosto de 2024), Vítor Manuel Chaínho Vicente Primoroso (com início de funções a 09 de setembro de 2024), e Rui Carlos Oliveira da Costa (com início de funções a 25 de setembro de 2024), na categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 26 de junho de 2024;

Vítor Hugo Teixeira Guimarães com início de funções a 16 de setembro de 2024, na categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 23 de julho de 2024;

Vasco Manuel Barreto Emílio, com início de funções a 09 de setembro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Engenharia de Máquinas), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 23 de julho de 2024;

Pedro Jorge Neves Martins, com início de funções a 02 de setembro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Engenharia de Máquinas), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 26 de junho de 2024;

André Miguel da Silva Simões, com início de funções a 16 de setembro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Direito), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara de 19 de agosto de 2024;

Marta Isabel Tira Picos Dedeiras, com início de funções a 01 de outubro de 2024, na categoria de Técnico Superior (Direito), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 28 de agosto de 2024;

André Pinto de Sousa (com início de funções a 01 de outubro de 2024) e Ilídia Maria da Silva José Borges da Cruz (com início de funções a 03 de outubro de 2024), na categoria de Técnico Superior (Educação Física), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 11 de setembro de 2024.

16 de outubro de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.