Cessação de funções de Sérgio Bruno Alambre de Carvalho, a seu pedido, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

Despacho 12370/2024



Atendendo aos motivos pessoais invocados, determino a cessação de funções, a seu pedido, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II IP), do licenciado Sérgio Bruno Alambre de Carvalho, cargo para que foi designado pelo Despacho 7819/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o previsto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, ambos os preceitos na sua redação atual, prescindindo-se do prazo de aviso prévio.

Agradece-se a competência, visão, empenho e profissionalismo demonstrados durante o exercício de funções no Instituto de Informática, I. P.

O presente despacho produz efeitos a 15 de outubro de 2024.

14 de outubro de 2024. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

318232366

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):