Declaração de Retificação n.º 851/2024/2
Declaração de retificação do edital referente à proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção Cultural
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital 1447/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2024, referente à proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção Cultural, procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
"Torna público que, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 26 de julho de 2024, foi deliberado aprovar a Proposta de Alteração ao ‘Regulamento de Atribuição de Apoio Logístico e Financeiro às Associações e Coletividades Culturais do Concelho de Óbidos’, agora denominado por ‘Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção Cultural’ e proceder à consulta pública nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do dia seguinte à publicação do presente Edital no Diário da República."
deve ler-se:
"Torna público que, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 26 de julho de 2024, foi deliberado aprovar a Proposta de ‘Regulamento de Atribuição de Apoio Logístico e Financeiro às Associações e Coletividades Culturais do Concelho de Óbidos’, agora denominado por ‘Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção Cultural’ e proceder à consulta pública nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do dia seguinte à publicação do presente Edital no Diário da República."
30 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Eng.º Filipe Miguel Alves Correia Daniel.
318172678
Declaração de Retificação 851/2024/2, de 14 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Óbidos
- Fonte: Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
- Data: 2024-10-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Edital n.º 1447/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2024, referente à proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção Cultural.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5929323.dre.pdf .
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