Aviso 21887/2024/2, de 2 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Alcanena
- Fonte: Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
- Data: 2024-10-02
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores de várias categorias.
Texto do documento
Aviso 21887/2024/2
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, pelos motivos abaixo citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de denúncia de contrato:
Vera Mónica Grilo Salgueiro, Assistente Operacional (Ação Educativa), com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Marta Sofia da Silva Banha, Técnica Superior - Educação, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 16, com efeitos a 20-09-2024.
Por motivos de caducidade de contrato:
Olga Bench, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Alexandra Margarida Fernandes Ferreira, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Ana Catarina da Silva Pires, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Filomena Maria Moura Antunes Correia, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Maria João Ribeiro Correia Coimbra Fazenda, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024; e
Sandra Isabel Ferreira da Rocha, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024.
25 de setembro de 2024. - O Vereador da Câmara Municipal, Alexandre Hilário Afonso Gameiro Pires.
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Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, pelos motivos abaixo citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de denúncia de contrato:
Vera Mónica Grilo Salgueiro, Assistente Operacional (Ação Educativa), com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Marta Sofia da Silva Banha, Técnica Superior - Educação, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 16, com efeitos a 20-09-2024.
Por motivos de caducidade de contrato:
Olga Bench, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Alexandra Margarida Fernandes Ferreira, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Ana Catarina da Silva Pires, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Filomena Maria Moura Antunes Correia, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024;
Maria João Ribeiro Correia Coimbra Fazenda, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024; e
Sandra Isabel Ferreira da Rocha, Assistente Operacional - Auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 16-09-2024.
25 de setembro de 2024. - O Vereador da Câmara Municipal, Alexandre Hilário Afonso Gameiro Pires.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5916272.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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