Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo incerto, com vários trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (ação educativa).

Aviso 21886/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo incerto, com os seguintes trabalhadores:

Alexandra Margarida Fernandes Ferreira, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 16-09-2024;

Ana Catarina Santos Vilhena, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 11-09-2024

Ana Paula Simões Parreira, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Daniela Silva Moita Mota, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Edite Maria Duarte Montez, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 11-09-2024;

Filomena Maria Moura Antunes Correia, assistente operacional - auxiliar de serviços gerais/ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 16-09-2024;

Hortense Pereira Rodrigues, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Luísa Maria Pragosa Ferreira, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Maria Leandra Silva Barboza Figueiredo, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Mariana Lopes António, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024;

Sandra Isabel Ferreira da Rocha, assistente operacional - auxiliar de serviços gerais/ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 16-09-2024;

Sónia Cristina Gonçalves Oliveira, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024; e

Tânia Catarina Carvalho Damião, assistente operacional - ação educativa, com a 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração mensal de 821,83€ (base remuneratória da função pública), com início de funções a 02-09-2024.

Na data de início dos respetivos contratos, os trabalhadores iniciaram também o período experimental, de acordo com o previsto na LGTFP publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação. O júri do procedimento concursal referenciados, é igualmente responsável pela avaliação do período experimental.

25 de setembro de 2024. - O Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, Alexandre Hilário Afonso Gameiro Pires.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.