Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (ação educativa).

Aviso 21803/2024/2



No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 88/ PCM/2023, de 26 de julho, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto por Aviso 14174/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho de 2022, para a carreira geral de assistente operacional (ação educativa) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a seguinte trabalhadora:

Daniela Maria Ferreira da Costa, com efeitos ao dia 19 de agosto de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Ana Cristina Figueiredo Ferreira, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Carina Esmeralda Gonçalves Ferreira, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Charlene Lopes de Amorim, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Cláudia Patrícia dos Santos Reis Ferreira Pereira, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Fátima Isolina Ferreira da Silva, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Joana Maria Rocha da Silva Reis Ribeiro, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Manuela Augusta Pereira Azevedo, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Maria Otília Lopes de Sousa Miranda Magalhães, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Patrícia Isabel da Silva Costa, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Rosaria Lopes dos Santos, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Vera Lúcia Duarte de Barros, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

Cristina Filipa Barrosa Mendonça Montenegro, com efeitos ao dia 9 de setembro de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 821,83€;

As trabalhadoras ficam sujeitas a um período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

16 de setembro de 2024. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.