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Despacho 11398/2024, de 27 de Setembro

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Sumário

Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários militares.

Texto do documento

Despacho 11398/2024



Por Despacho de 13 de maio de 2024, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, são graduados no posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual os seguintes militares:

Posto

Especialidade

NIM

Nome

SOLD

12-SapEng

06800821

Hugo Rafael Sousa Victoriano

SOLD

01-Camp

08116622

Rodrigo Martins Proença

SOLD

07-Svç

00642724

Cristiana Filipa da Silva Ferreira

SOLD

03-MecAuto

12751623

Daniel José Almeida Mendes

SOLD

30-Rest

07110723

Diogo Miguel Nave Manies

SOLD

01-Camp

05385121

Luís Miguel Rodrigues Figueiredo

SOLD

01-Camp

07442021

Ricardo Daniel da Silva Lopes

SOLD

01-Camp

19506721

Rafael Pereira Barroso

SOLD

01-Camp

09570021

Filipe Marques Leal

SOLD

01-Camp

02244421

Hugo Sobreira Pereira

SOLD

01-Camp

17853422

Daniel Lourenço Leitão

SOLD

07-Svç

05706418

Tiago José Henriques Vaz

SOLD

07-Svç

07950022

Telmo Manuel Ferreira Barbosa

SOLD

07-Svç

12208623

Diana Vieira Neves

SOLD

01-Camp

08507322

Ana Rita Carvalho Ramos da Cruz

SOLD

16-PE

06980623

Miguel Ângelo Gomes Rodrigues

SOLD

01-Camp

09269023

Leonardo Manuel Fernandes Costa

SOLD

17-Com

10999424

Pedro Miguel Cordeiro Louro

SOLD

07-Svç

03008319

Carlos Manuel Nunes Ramos Amaral

SOLD

19-Saúd

11409219

Vinícius Nascimento Alvarenga

SOLD

07-Svç

19552223

André Santos Estanque Gregório

SOLD

07-Svç

12462722

Bruno Martins Camilo

SOLD

19-Saúd

17997123

Beatriz Pinheiro Lourenço

SOLD

07-Svç

07257923

Diogo José Horta Branco

SOLD

03-MecAuto

03396021

Jonathan Miguel Lopez Garção

SOLD

32-OPSAS

03578823

João Abel Almeida Castanheira

SOLD

32-OPSAS

16843819

Ventura Rafael Esteves Mendes

SOLD

07-Svç

05438623

Leandro da Silva Ferraz

SOLD

07-Svç

09157416

Hélder Jorge Fortes dos Santos

SOLD

07-Svç

17452921

Filipa Bolrinha Campos

SOLD

07-Svç

02130324

Lara Filipa dos Santos Ribeiro

SOLD

01-Camp

12370421

Francisco Oliveira de Sousa

SOLD

07-Svç

11817522

Francisco José Nunes Ferrão

SOLD

19-Saúd

01308020

Francisco Xavier Miliciano Ferreira

SOLD

19-Saúd

12041021

Rebeca Sandes Almeida

SOLD

19-Saúd

05522721

Lucas Aragão Duarte

SOLD

15-CondVMPes

10081420

Jorge Miguel Quintanilha da Costa

SOLD

03-MecAuto

03549621

Bruno Alexandre Mendes Ferreira

SOLD

01-Camp

15561421

Rui Jorge Coutinho de Oliveira Martins

SOLD

07-Svç

08936920

Tiago Miguel Caçote Barbas

SOLD

07-Svç

15190715

José António Oliveira Camacho

SOLD

01-Camp

19101322

Pedro Miguel Paiva Sousa

SOLD

01-Camp

02125324

Filipe Miguel Morgado Lambuzana

SOLD

16-PE

11174717

Daniel Rodrigues Caeiro

SOLD

32-OPSAS

00301822

Patrícia Alexandra Goncalves Henriques Saraiva

SOLD

07-Svç

10757218

Gonçalo Filipe Coelho Ferreira

SOLD

07-Svç

08581917

Aua Filomena de Sousa Djau

SOLD

17-Com

12376519

Luís Miguel Baptista Macedo

SOLD

17-Com

03499723

Tiago David Goncalves Gouveia

SOLD

18-Mus

01076517

António José Teixeira Gomes

SOLD

16-PE

00833722

Dinarte Freitas Leal

SOLD

16-PE

14579222

William Norberto Silva Goncalves

SOLD

16-PE

12801421

Celso André Fernandes Lemos

SOLD

16-PE

18627621

Irene Adriana Garcia Andara

SOLD

07-Svç

14500319

Sara Costa Goncalves Camacho

SOLD

07-Svç

02720020

Cristiano de Jesus Sousa

SOLD

07-Svç

14882722

Margarida Silva Rodrigues

SOLD

01-Camp

13198824

Fátima Carolina Rodrigues Soares

SOLD

01-Camp

14165021

Andrew de Barros Silva

SOLD

01-Camp

09042222

Victor Stefan Faria da Silva

SOLD

01-Camp

09658721

Nélio Castro Camacho

SOLD

01-Camp

12377519

Emanuel Pedro Camacho de Freitas Patrício

SOLD

01-Camp

06053522

Tiago Manuel Camacho Laranjeiras

SOLD

07-Svç

12769220

Noemi Marília Silva Macedo

SOLD

01-Camp

00652123

Sandra Daniela Gomes Pereira

SOLD

01-Camp

12038422

Afonso Pestana Correia

SOLD

01-Camp

09371722

Isaac Tomas Gouveia Gonçalves

SOLD

19-Saúd

14069121

Gabriel José Castanheira Batista

SOLD

17-Com

07071121

Sara Daniela Ferreira Pedras

SOLD

SF06-Info

07161023

Hugo Miguel Rocha Pereira

SOLD

07-Svç

17483424

Luís Henrique Esteves Castro

SOLD

07-Svç

11654722

Alexandre Moniz Paiva Botelho

SOLD

15-CondVMPes

02118719

Filipe Jesus Pimentel

SOLD

07-Svç

11237921

Marco António Pimentel dos Santos

SOLD

07-Svç

09381424

Rafael João Pão Mole da Cruz Silva

SOLD

15-CondVMPes

04884322

Ruben António Melo Oliveira Soares

SOLD

18-Mus

00050719

Flávio Expedito Camargo Oliveira

SOLD

01-Camp

10007520

Carlos António Pereira Caires

SOLD

07-Svç

02186622

Marco António Ribeiro Rocha

SOLD

01-Camp

11458122

Tiago Silva Nogueira

SOLD

01-Camp

11182520

Ana Isabel Fernandes Mendes

SOLD

01-Camp

13734918

Hugo Domingues Vasconcelos

SOLD

19-Saúd

19101722

Gonçalo Abel da Silva Sousa

SOLD

16-PE

08999323

Diogo Miguel Batista Dinis

SOLD

16-PE

18328123

Rui Jorge Sousa Moleiro

SOLD

16-PE

08367024

Marco António Ferreira Coelho

SOLD

19-Saúd

10345818

Andreia Sofia de Sousa Neiva

SOLD

03-MecAuto

16857820

Afonso Fernando Pereira Moleiro

SOLD

17-Com

17167023

Alexandre dos Santos Carvalho

SOLD

03-MecAuto

18811722

Francisco Xavier de Sá Lopes

SOLD

07-Svç

19861521

Ana Isabel Veloso Amado

SOLD

03-MecAuto

06917218

Nuno Miguel Polonia Edmundo

SOLD

19-Saúd

00584519

Gabriel da Silva Ferreira

SOLD

30-Rest

14431617

Andreia Carina da Costa Coutinho

SOLD

07-Svç

08423523

Gabriel Ferreira Guimarães Oliveira Monteiro



Os referidos militares iniciaram a frequência do 2.º Curso de Promoção a Cabo de 2024.

Contam a antiguidade no posto de Segundo-Cabo desde 13 de maio de 2024, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 13 de maio de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes graduações são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo.º 127.º do Decreto-Lei 17/2024 de 29 de janeiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2024, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março, de S. Exa. o Ministro das Finanças, do despacho de 22 de fevereiro de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

28 de maio de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.

318086745

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5911659.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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