Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Aviso 21323/2024/2



Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria, assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que foi determinado:

a) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril::

Ana Sofia Sobral Nazário Miquelino;

b) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, N.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª J), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Bruno Miguel de Oliveira Silva;

c) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, N.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Vanessa Alexandra Costa;

d) O recurso à reserva de recrutamento aa sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12461/2023, 2.ª série, N.º 125, de 29 de junho de 2023 (Ref.ª H), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Filipa Alexandra Calaveira Marques;

e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Marisa Isabel Guerreiro Martins;

f) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª D), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Alice Teresa Cabrita;

g) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª E), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Inês Filipa Raposo Cabecinha de Castro;

h) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª F), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Vanuza de Fátima Rosa Rodrigues Afonso;

i) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª G), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionado na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

João Miguel de Abreu Oliveira;

j) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7327/2024/2, 2.ª série, N.º 68, de 5 de abril de 2024 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 09.09.2024, com as seguintes trabalhadoras, inseridas na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com a atualização do Decreto-Lei 26-B/2023, de 18 de abril:

Ana Teresa de Freitas Ramos;

Dina Teresa Sobral Rito;

Vera Lúcia da Silva Horta;

Maria Manuela Guerreiro dos Santos;

Elsa Paula Correia Amélio Pereira;

10.09.2024. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, licenciado.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-04-18 - Decreto-Lei 26-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública