Despacho 10896/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o mestre Pedro Miguel Marques Rainho das funções de técnico especialista do meu Gabinete, com efeitos a 31 de agosto de 2024.
2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
10 de setembro de 2024. ― O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
318105714
Despacho 10896/2024, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
- Fonte: Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17
- Data: 2024-09-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera Pedro Miguel Marques Rainho das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5898153.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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