Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Aviso 19714/2024/2



Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de 6 meses, na sequência dos procedimentos concursais, cujos avisos (extrato) de abertura foram publicados na 2.ª série do Diário da República, n.º 69, de 08/04/2024, com os seguintes trabalhadores:

Ref. 4 - dez postos de trabalho para a Divisão de Obras Municipais, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 821,83 €.

André Filipe Matos da Cruz Pinto, António Manuel Contreiras dos Santos, Carlos Edgar Patrão Rasquete, Carlos João Correia Carvalho, Carlos Paulo Matos da Cruz Pinto, Leonardo José Teixeira Franco, Oraldo de Jesus Loureiro, Paulo Jorge Campos Caetano, Pedro Miguel Lourenço Escadas e Ricardo Carlos Perides Quintino Avelar Santos, com início a 5 de junho de 2024;

Ref. 5 - Quatro postos de trabalho para a Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração base de 821,83 €.

Diogo Miguel Andrade Silva, Nilson Filomeno Cardoso Roberto da Cruz, com início a 3 de junho de 2024, Tiago Miguel Marques Coelho, com início a 12 de junho de 2024 e Thiago Bandeira Petronilho, com início a 26 de junho de 2024;

Ref. 6 - Dezoito postos de trabalho para a Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 821,83 €.

Branca Lucinda da Conceição Rasteiro de Sousa, Gisélia Maria Rodrigues Marques Carvalho, Lucrécia Maria Pinhal Gaspar, Maria de Lurdes Gomes Rodrigues Pedro, Virgínia da Conceição Cesário Rosa Ricardo, com início em 28 de maio de 2024, Ana Paula Marques Silva Santos Lopes, André Filipe Franco Cruz, Andreia Vanessa Cunha Neves, Bruno Miguel Santos Amiano, Cristiane Lírio Pereira, Daniela Filipa Raposo de Almeida, Maria Filomena Marques Ferraria, Natália de Jesus Costa Luís, com início em 1 de junho de 2024, Alda Maria Cristão Santos, Ana Rosa Louseiro Martins, com início em 3 de junho de 2024, Filipa Alexandra Soromenho Horta, com início em 5 de junho de 2024, Jeane Henrique da Silva Gonçalves, com início em 11 de junho de 2024 e Pedro Miguel Gonçalves Bravo, com início em 24 de julho de 2024;

Ref. 7 - Dois postos de trabalho para a Divisão de Economia Local, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e nível 7 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 922,47 €.

Andreia de Lurdes Bordalo Dias Teixeira e Fábio João Zegre Almeida, com início em 7 de junho de 2024;

Ref. 8 - Quatro postos de trabalho para a Divisão de Economia Local, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 821,83 €.

João Miguel Farracho da Silva Henriques, Sandra Luísa Gomes Arsénio Formiga, com início em 7 de junho de 2024, Ruben André Macedo Freire, com início em 13 de junho de 2024 e Tiago Carta Ribeiro, com início em 28 de junho de 2024;

Ref. 9 - Dois postos de trabalho para a Divisão de Turismo, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e nível 7 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 922,47 €.

Mariana Marques Augusto, com início em 5 de junho de 2024 e Bruna de Oliveira Goinhas, com início em 12 de junho de 2024.

30 de julho de 2024. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Felícia Maria Cavaleiro da Costa.

318016339

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.