Aviso 19175/2024/2, de 29 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Faro
- Fonte: Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
- Data: 2024-08-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento do trabalhador Fernando Constantino Chagas de Sousa Amaral.
Texto do documento
Aviso 19175/2024/2
Cessação de vínculo de emprego público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal deste Município, Fernando Constantino Chagas de Sousa Amaral, com a categoria de Bombeiro Sapador, cessou o vínculo de emprego público, com efeitos à data de 28/06/2024, por motivo de falecimento.
15 de julho de 2024. - A Vereadora da Câmara Municipal, Teresa Santos.
317994608
Cessação de vínculo de emprego público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal deste Município, Fernando Constantino Chagas de Sousa Amaral, com a categoria de Bombeiro Sapador, cessou o vínculo de emprego público, com efeitos à data de 28/06/2024, por motivo de falecimento.
15 de julho de 2024. - A Vereadora da Câmara Municipal, Teresa Santos.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5879873.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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