Cessação de vínculo de emprego público com contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de diversos trabalhadores.

Aviso 19105/2024/2



Caducidade de vínculo por aposentação

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Almerinda Gomes Pacífico Barreto - integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível 6 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/06/2024;

Carmo dos Anjos Cebolo Falé - integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/07/2024;

Joaquim Manuel Rodrigues Claudino - integrado na carreira de Assistente Operacional, na categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória, nível 11 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/06/2024;

Margarida Falé Piteira Santos - integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica, posicionada na 5.ª posição remuneratória, nível 11 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/06/2024;

Maria de Lurdes Romeirão Simões Palma - integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/06/2024;

Maria Joana Rocha Coco Gonçalves - integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica, posicionada na 5.ª posição remuneratória, nível 11 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/03/2024;

Rosália Rosado Romão Godinho Ferro - integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3.ª posição remuneratória, nível 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/04/2024.

1 de julho de 2024. - A Presidente da Câmara Municipal, Marta Prates.

318008069

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.