Concessão de licença sem remuneração a vários funcionários.

Despacho 9841/2024



Torna-se público que foram concedidas as seguintes licenças sem remuneração:

Henrique Carlos Morais Pestana Henriques, conselheiro de embaixada - por despacho do Secretário-Geral, de 30 de julho de 2024, foi concedida a renovação da licença sem remuneração por 4 meses e 1 dia, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2024, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

Sérgio Amaral Alves de Carvalho, Técnico Superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 5 de agosto de 2024, foi concedida licença sem remuneração superior a 1 ano, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

Elsa Rodrigues Alcântara Mateus, Técnica superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 05 de agosto de 2024, foi concedida renovação da licença sem remuneração até um 1 ano, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2024, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

8 de agosto de 2024. - A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

318010028

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):