Aviso 16910/2024/2, de 9 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Ribeira de Pena
- Fonte: Diário da República n.º 154/2024, Série II de 2024-08-09
- Data: 2024-08-09
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo na carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal.
Texto do documento
Aviso 16910/2024/2
Conclusão dos períodos experimentais de vínculo na carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal
Para os devidos efeitos, nos termos e para os efeitos do estatuído nas disposições conjugadas da alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conforme meus despachos de homologação, exarados nos relatórios de avaliação final de período experimental, foram concluídos com sucesso os períodos experimentais dos trabalhadores Carlos André Mendes Mirandela e Dina Filipa Martins Pereira, na carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal e modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
18 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
317926721
Conclusão dos períodos experimentais de vínculo na carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal
Para os devidos efeitos, nos termos e para os efeitos do estatuído nas disposições conjugadas da alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conforme meus despachos de homologação, exarados nos relatórios de avaliação final de período experimental, foram concluídos com sucesso os períodos experimentais dos trabalhadores Carlos André Mendes Mirandela e Dina Filipa Martins Pereira, na carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal e modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
18 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, João Noronha, Dr.
317926721
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5847340.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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