Aviso 16103/2024/2, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Ovar
- Fonte: Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
- Data: 2024-08-01
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira de assistente técnico.
Texto do documento
Aviso 16103/2024/2
Consolidação de mobilidade intercarreiras
Para cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, pelo meu despacho datado de 20 de junho de 2024, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade abaixo indicada, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A do Anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, na redação atual, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de julho de 2024, com a seguinte trabalhadora:
Janine Cristina Sá Cunha Folha, na carreira e categoria de Assistente Técnica, com a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única.
20 de junho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Marques Silva.
317857953
Consolidação de mobilidade intercarreiras
Para cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, pelo meu despacho datado de 20 de junho de 2024, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade abaixo indicada, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A do Anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, na redação atual, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de julho de 2024, com a seguinte trabalhadora:
Janine Cristina Sá Cunha Folha, na carreira e categoria de Assistente Técnica, com a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única.
20 de junho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Marques Silva.
317857953
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836322.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5836322/aviso-16103-2024-2-de-1-de-agosto