Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em várias carreiras/categorias.

Aviso 16090/2024/2



Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - Posição 1, nível 24 da tabela remuneratória única

Efeitos a 18 de janeiro de 2024:

Leonardo Pinto Sá

Técnico/a Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 3 de janeiro de 2024:

Nuno Luís Moura Trindade

Efeitos a 1 de fevereiro de 2024:

Paula Sofia Centurio Sol Monzelo

Efeitos a 5 de fevereiro de 2024:

Marcella Vanderley Martins

Efeitos a 14 de fevereiro de 2024:

Ana Rita Batista Cardoso

Efeitos a 19 de fevereiro de 2024:

António Francisco Novais Moreno

Efeitos a 1 de março de 2024:

Pedro Miguel Ferreira Campos

Efeitos a 15 de março de 2024:

Cláudia Leonardo Leal Avila

Efeitos a 01 de abril de 2024:

Delfina Maria Barbosa Godinho

Efeitos a 05 de abril de 2024:

Diogo António Ramos de Almeida Santos

Efeitos a 3 de junho de 2024

Joana Rico Bahuto

Efeitos a 3 de junho de 2024

Fernanda de Pádua dos Santos Pereira

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 15 de abril de 2024:

Daniela Filipa Faria Alves

Isabel Maria Loureiro Alexandra

Nuno Miguel Brazão da Silva Barradas

Samanta Rute Caires Ferreira

Efeitos a 29 de abril de 2024:

Vânia Alexandra Ribeiro Mendes Maio

Efeitos a 1 de junho de 2024

Rita Alexandra Henriques Antunes Moura dos Reis

Efeitos a 11 de junho de 2024

Dora Maria Marques Matias

Helena Cristina Carvalho Félix Machado

Márcia Andreia Arvelos Caneca Monteiro da Silva

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de janeiro de 2024:

Filipe Luís da Silva Leal

Efeitos a 3 de janeiro de 2024:

Eduardo Alexandre Almeida Angélico;

Patrícia de Castro Rodrigues da Fonseca;

Efeitos a 15 de janeiro de 2024:

André Filipe Inácio Lopes

Efeitos a 1 de fevereiro de 2024:

Hélder José Estrelinha Morgado

Romerito Cassiano Carvalho

Efeitos a 12 de fevereiro de 2024:

Ana Bela Tinoco Alves Vilela;

Ana Filipa Silva Resina Almeida;

Bruna Quinas Pereira Gomes;

Cátia Sofia de Almeida Ribeiro;

Célia Maria Viegas Martins;

Luciana Marina de Oliveira Lopes;

Margarida dos Santos Francisco;

Paula Cristina Rodrigues Pereira de Matos;

Sara Solange da Costa Taborda Isidoro Morais.

Efeitos a 1 de março de 2024:

Aida Faria Antunes Lopes

Amélia Campaniço Juquel

Cátia Vanessa Pinto Brandão Lopes

Mafalda Raquel Vassalo Horta Teixeira

Pedro Miguel Ferreira Campos

Sandra Maia Cardoso de Sá Vilas Boas

Efeitos a 18 de março de 2024:

Ana Filipa Fidalgo de Almeida Granja

Catarina Sofia Anselmo Marques

Gonçalo Coutinho Fernandes

Luis Manuel Guizo Gaiato

Mário Augusto Cruz Rodrigues

Mónica Sofia Moreira Pauleta da Silva

Sara Cristina Santos Nascimento

Telma Rodrigues Jesus

Vasco Alexandre Moreira Freches

Vera Lúcia Leite de Oliveira

Efeitos a 01 de abril de 2024:

Beatriz Sofia Inácio Correia de Oliveira

Efeitos a 15 de abril de 2024:

Sidney Bruno Batista da Fonseca

Efeitos a 15 de maio de 2024:

Pedro Miguel Rainha Lima

Efeitos a 3 de junho de 2024:

Ana Raquel Barradas Rebelo

Patrícia Lopes Cândido Pais Lopes

Paulo Ricardo Ferreira Rodrigues

Daniela Filipa Lopes Guerreiro

Natacha dos Santos Monteiro

Elisabete de Almeida Pinto Farinha

Efeitos a 11 de junho de 2024:

Mariana Lopes de Sousa Fernandes de Castro

Efeitos a 17 de junho de 2024:

Ana Catarina Coelho de Almeida Pimenta

Cristina Maria Harrington Pires

Pedro Alexandre Pires de Brito

II - Foi celebrado Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 3 de janeiro de 2024:

Patricia Borges de Souza

Rafael Rocha Rabello

Sandra Sofia Marques Martins de Figueiredo

Sónia Maria Lopes dos Santos

III - Foi celebrado Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 22 de janeiro de 2024:

Vanessa Silva Ramos Pianissola

IV - Foi autorizada a consolidação da Mobilidade Intercarreiras dos/as seguintes trabalhadores/as:

Assistente Técnico/a - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única

Efeitos a 11 de janeiro de 2024:

Cecília Maria Marante Costa;

Patrícia Andreia Marta Gonçalves Pereira.

Efeitos a 12 de janeiro de 2024:

Soraia Maria da Silva Pereira

Efeitos a 12 de fevereiro de 2024:

Sónia Alexandra Teles

Efeitos a 4 de março de 2024:

Luís Manuel Esteves Amaral;

Rita Filipa de Sousa Barbosa

Efeitos a 6 de março de 2024:

Célia da Silva Ramos

Efeitos a 15 de abril de 2024:

Óscar Manuel Firmo Pires

Efeitos a 07 de maio de 2024:

Patrícia Susana Silveira Chumbo

Efeitos a 10 de maio de 2024

Paula Alexandra Silveira Chumbo

Efeitos a 14 de maio de 2024

Joana Filipa Santos Castro

Efeitos a 11 de junho de 2024

Pedro Catarino Quintino Fernandes Carlos

Fiscal Municipal - Posição 3, nível 10, da tabela remuneratória única

Efeitos a 4 de março de 2024:

João Pedro Pinto Rodrigues Guardado

Técnico/a Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 11 de janeiro de 2024:

Andreia Filipa Almeida Rodrigues;

Carla Alexandra da Cruz Sousa

Carla Isabel da Fonseca Rodrigues Gomes

Duarte Nuno dos Santos Carvalho Belchior

Diogo Fernandes Teixeira Martins

Marta Sofia Silva Mendes Gabriel

Patrícia Rodrigues dos Santos Guerreiro

Vanda Maria Honório Pereira David de Oliveira

Efeitos a 12 de janeiro de 2024:

Nuno Miguel Borges dos Santos

Efeitos a 4 de março de 2024:

Catarina Alexandra Cristóvão da Silva Dâmaso

V - Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, do seguinte trabalhador:

Técnica Superior - Posição 2, nível 21 da tabela remuneratória única

Efeitos a 30 de janeiro de 2024:

Susana Rute Rangel Neves Serrano, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pontinha e Famões

Técnica Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 5 de fevereiro de 2024:

Cátia Sofia Rocha Caçote, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Ramada e Caneças.

Assistente Técnico - Posição 2, nível 8 da tabela remuneratória única

Efeitos a 7 de fevereiro de 2024:

Ricardo José de Magalhães Leite, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia do Parque das Nações

Técnico Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 02 de março de 2024:

Miguel Rapoula Ferreira, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Estrela

Assistente Técnico - Posição 4, nível 10 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de março de 2024:

André Filipe da Silva Carvalho, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico.

Assistente Técnica - Posição 2, nível 8 da tabela remuneratória única

Efeitos a 2 de maio de 2024:

Elisabete Costa Ribeiro Lopes, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela.

VI - Período Experimental

Homologado por despacho, datado de 03 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Adélia Maria Pinto Pereira Fernandes

Aida Maria Morgado Batista

Cláudia Margarida da Horta Caldas

Maria Marta Camões dos Santos Fonte

Raquel Soraia da Horta Caldas

Teresa Raquel Rodrigues Alves

Homologado por despacho, datado de 04 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Jorge Manuel Martins da Costa Pinto, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 18 de outubro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 19864/2022.

Homologado por despacho, datado de 15 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Anabela Lemos Quintas Lopes, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 239, de 14 de dezembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 23501/2022.

Homologado por despacho, datado de 19 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador David Nunes Moreno, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 9000/2021.

Homologado por despacho, datado de 19 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Carla Sofia Félix Marques Esteves

Diana Rute Gomes Trigo

Isabel Maria Ildefonso Cunha

Isabel Maria Loureiro Alexandre

Liliana Sofia Domingos Antunes

Luís Manuel Guizo Gaiato

Maria do Rosário Fernandes Alves

Homologado por despacho, datado de 24 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora - Mafalda Dias Torroaes Valente, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 91, de 11 de maio de 2022 - Aviso (extrato) n.º 9560/2022.

Homologado por despacho, datado de 25 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Ana Catarina Feliciano Garrucho Gomes

Célia Maria Severo Miranda

Celina Alexandra Carvalhal Franco Pereira

Cláudia da Conceição Ferreira de Andrade

Joana Lurdes Pinhão Neves

Maria de Fátima Fonseca da Silva

Maria Manuela Correia Morgado

Paula Márcia Abreu Moura

Sandra Cristina de Lemos Martins

Susana da Silva Oliveira

Valentina Zaharia

Mónica Teresa Aguiar Soeiro

Homologado por despacho, datado de 30 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Bernardo Dionísio Braga, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 12 de julho de 2022 - Aviso (extrato) n.º 13863/2022.

Homologado por despacho, datado de 30 de janeiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Diogo Miguel Bou Chacra Pereira, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 239, de 14 de dezembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 23501/2022.

Homologado por despacho, datado de 14 de fevereiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Técnica, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 12 de julho de 2021 - Aviso (extrato) n.º 13068/2021.

Carla Sofia Oliveira da Silva

Joana Doroteia Neves Pinto

Maria Fernanda da Silva Fernandes

Natacha Alexandra Gonçalves Guimarães

Homologado por despacho, datado de 14 de fevereiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Jaqueline Carla Dutra Godinho, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 9000/2021.

Homologado por despacho, datado de 15 de fevereiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, Mariana dos Anjos Rodrigues Tomaz, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 106, de 01 de junho de 2022 - Aviso (extrato) n.º 11165/2022.

Homologado por despacho, datado de 16 de fevereiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 9000/2021:

Rafael Rocha Rabelho

Sónia Maria Lopes dos Santos

Patricia Borges de Souza

Sandra Sofia Marques Martins de Figueiredo

Homologado por despacho, datado de 23 de fevereiro de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Daniela Alexandra Ribeiro Prates, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 226, de 19 de novembro de 2020 - Aviso (extrato) n.º 18887/2020.

Homologado por despacho, datado de 01 de março de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Sílvia Cristina Santos Carreira, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 209, de 27 de outubro de 2021 - Aviso (extrato) n.º 20358/2021.

Homologado por despacho, datado de 01 de março de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:

Anabela Lopes Vieira Ribeiro

Andreia Bento Nunes

Carla Patrícia Rocha Canha

Homologado por despacho, datado de 19 de março de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Tatiana Catana, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 106, de 1 de junho de 2022 - Aviso (extrato) n.º 11165/2022.

Homologado por despacho, datado de 19 de março de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Cláudia Sofia Rodrigues Santos Silva, para a carreira/categoria de Assistente Técnica, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 19 de novembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 13863/2022.

Homologado por despacho, datado de 22 de março de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Débora Raquel Mesquita Hoffmann Wanzeller, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 19 de novembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 13863/2022.

Homologado por despacho, datado de 10 de abril de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Patrícia Sofia Murteira da Fonseca, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13 de maio de 2021 - Aviso (extrato) n.º 9000/2021.

Homologado por despacho, datado de 11 de abril de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, Sónia Alexandra Morgado Rodrigues, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 187, de 27 de setembro de 2022 - Aviso (extrato) n.º 18667/2022.

Homologado por despacho, datado de 14 de junho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Joana Teresa Gaio Branco, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 58, de 22 de março de 2023 - Aviso (extrato) n.º 6095/2023.

Homologado por despacho, datado de 14 de junho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador, André Filipe Inácio Lopes, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 58, de 22 de março de 2023 - Aviso (extrato) n.º 6095/2023.

Homologado por despacho, datado de 14 de junho de 2024, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022

Cátia Vanessa Pinto Brandão;

Amélia Campaniço Juquel;

Sandra Maria Cardoso de Sá Vilas Boas;

Mafalda Raquel Vassalo Horta Teixeira;

Aida Faria Antunes Lopes.

VII - Cessação da Comissão de Serviço:

O Técnico Superior Luís Manuel da Conceição Jorge, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, foi designado no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Obras e Habitação, em comissão de serviço, no dia 13 de julho de 2015.

A pedido do próprio, foi autorizada, por despacho do signatário, a cessação da respetiva comissão de serviço, com efeitos a 27 de abril de 2024.

VIII - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Rescisão do Contrato por Tempo Resolutivo Certo:

Assistente operacional - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única

Efeitos a 12/02/2024.

Ana Bela Tinoco Alves Vilela

Ana Filipa Silva Resina Almeida

Bruna Quinás Pereira Gomes

Cátia Sofia de Almeida Ribeiro

Célia Maria Viegas Martins

Luciana Marina de Oliveira Lopes

Margarida dos Santos Francisco

Paula Cristina Rodrigues Pereira de Matos

Sara Solange da Costa Taborda Isidoro Morais

Efeitos a 18 de março de 2024:

Luís Manuel Guizo Gaiato

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os/as seguintes trabalhadores/as:

Por denúncia da trabalhadora, durante o período experimental:

Ana Rita Lopes Fernandes Moura, denunciou com efeitos a 24 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado 2 de novembro de 2023, na carreira e categoria de Técnica Superior (área de Engenharia Civil).

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 1 de janeiro de 2024:

Maria Rosário Santos Mendes Rebelo - Assistente Operacional

Efeitos 1 de março de 2024:

Irene Maria Frescata Tecedeiro Ramos - Assistente Operacional

Maria Isabel Silva Soares - Assistente Operacional

Efeitos a 1 de março de 2024:

Luís Filipe Simões Duarte - Assistente Técnico

Raul Manuel Mendes Pereira - Assistente Técnico

Fernando Teixeira Gordo - Técnico Superior

Efeitos a 23 de maio de 2024

Luís Fernando Patrocínio da Silva - Assistente Operacional

Efeitos a 25 de maio de 2024

Evangelina Marques de Sousa - Assistente Operacional

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 1 de março de 2024

Jorge Tomás Soares Araújo - Assistente Operacional

Efeitos a 8 de março de 2024

Maria Aldora Pulga Pereira Bernardo - Assistente Operacional

Efeitos a 15 de março de 2024

Odete Fernandes Ribeiro Valério Borges - Assistente Operacional

Efeitos a 20 de março de 2024

Maria da Conceição dos Santos Pedro Ramos - Assistente Operacional

Efeitos a 01 de abril de 2024

Aurora Fernandes Fortunato Costa

Efeitos a 03 de abril de 2024

Ivone Martins Lampreia Santos - Assistente Operacional

Efeitos a 11 de junho de 2024

Rosa Maria Costa Cristelo Fernandes - Assistente Operacional

1 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.