Aviso 16082/2024/2
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, foi extinto o vinculo de emprego publico do trabalhador, Humberto Tomaz de Sousa Almeida e Silva, do mapa de pessoal desta Autarquia, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, por iniciativa do próprio, com efeitos a partir do dia 23 de junho 2024, nos termos previstos no artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação.
5 de julho de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.
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Aviso 16082/2024/2, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Matosinhos
- Fonte: Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
- Data: 2024-08-01
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836298.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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