Aviso 16071/2024/2, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Loulé
- Fonte: Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
- Data: 2024-08-01
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Jorge Manuel Silva Mendes.
Texto do documento
Aviso 16071/2024/2
Para os devidos efeitos se torna público que por despacho da signatária, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19 de outubro de 2021, datado de 02 de julho de 2024, foi concedida ao Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, Jorge Manuel Silva Mendes, licença sem remuneração pelo período de 10 meses, com efeitos a 01 de agosto de 2024, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
4 de julho de 2024. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
317890847
Para os devidos efeitos se torna público que por despacho da signatária, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19 de outubro de 2021, datado de 02 de julho de 2024, foi concedida ao Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, Jorge Manuel Silva Mendes, licença sem remuneração pelo período de 10 meses, com efeitos a 01 de agosto de 2024, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
4 de julho de 2024. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836287.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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