Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.

Aviso 15905/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional

Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:

Denúncia de Contrato

Joana Rita da Silva Cordeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 27-11-2023.

Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço, por Consolidação da Mobilidade

Ruben Coelho Palmeira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 7 de março de 2024.

30 de abril de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Carlos Agostinho Costa Monteiro.

317687286

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.