Retifica o Aviso n.º 7088/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2024.

Declaração de Retificação n.º 537/2024/2



Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal na categoria/carreira de técnico superior, para ocupação do posto de trabalho CM-6, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2024 (Aviso 7088/2024/2):

Onde se lê:

"Tema 1 - Medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes - Decreto-Lei 27/2016, de 23 de agosto;"

deve ler-se:

"Tema 1 - Medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes - Lei 27/2016, de 23 de agosto;"

7 de junho de 2024. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.

317784786

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2016-06-14 - Decreto-Lei 27/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

  Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos

• 2016-08-23 - Lei 27/2016 - Assembleia da República

  Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população