Criação do grupo de trabalho para a organização e preparação da 18.ª Conferência de ­Ministros do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa em 2024.

Despacho 8344/2024



Criação do Grupo de Trabalho do Instituto Português do Desporto e Juventude para a organização e preparação da 18.ª Conferência de Ministros do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa em 2024

Na sequência de candidatura bem-sucedida apresentada pelo Governo da República Portuguesa, em 2022, para a organização da 18.ª Conferência de Ministros do Desporto do Conselho da Europa em 2024, Portugal acolherá esta conferência nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2024, nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos. Para o efeito, o Despacho 2006/2024 do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, de 22 de fevereiro de 2024, determina que compete ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), enquanto organismo responsável pela execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e juventude, a preparação, acompanhamento e organização da Conferência.

Importa, assim, estabelecer os mecanismos de coordenação dos trabalhos de preparação, acompanhamento e organização da Conferência, no IPDJ, I. P., que permitam assegurar as tarefas correspondentes.

Considerando, ainda, o escopo alargado e natureza diversa das ações a desenvolver, que assumem um caráter interdepartamental e extraordinário, afigura-se necessário assegurar a criação de um grupo de trabalho dotado dos recursos humanos e logísticos adequados às funções a desempenhar, e dispondo da necessária flexibilidade estrutural e temporal.

Assim, o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), no âmbito das suas competências, deliberou, em reunião realizada em 18 de junho de 2024:

1 - Dar público conhecimento da criação do Grupo de Trabalho para a Organização da 18.ª Conferência de Ministros do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa em 2024 - de ora em diante designado por “Grupo de Trabalho” - que funciona na dependência direta do membro do Conselho Diretivo com responsabilidade sobre o Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais e a quem cabe a interlocução com o Governo no âmbito deste Despacho;

2 - O funcionamento do Grupo de Trabalho entre 22 de fevereiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024 destinando-se a garantir:

a) O acompanhamento dos trabalhos junto do Conselho da Europa;

b) A preparação, planeamento, organização, orçamentação, contratação, logística, informação e comunicação no âmbito das atividades a desenvolver;

c) A articulação com as áreas governativas relevantes e com os demais grupos de interessados;

d) A elaboração de um relatório dos trabalhos junto das áreas governativas e municípios envolvidos, do Conselho da Europa e do movimento desportivo;

e) O tratamento e arquivo da documentação e recursos relevantes associados à Conferência, para referência e memória futura.

3 - O Grupo de Trabalho é constituído pelos trabalhadores do IPDJ, I. P., designados no Anexo I a este despacho;

4 - Podem integrar os trabalhos do Grupo, sempre que se justifique, outros trabalhadores deste Instituto, sendo para o efeito designados pelos respetivos superiores hierárquicos, aplicando-se-lhes o disposto neste despacho;

5 - O Grupo de Trabalho criado assegura as funções e tarefas previstas neste Despacho segundo a estrutura definida no Anexo I, sem prejuízo de, em sede de reunião do grupo, se definirem os elementos que asseguram a liderança e o acompanhamento de áreas que se afigurarem, supervenientemente, necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos;

6 - O Grupo de Trabalho funciona em estreita articulação e com a colaboração e apoio das demais Unidades Orgânicas do IPDJ, I. P.;

7 - Este despacho é sujeito a revisão sempre que se verifiquem alterações nos assuntos e matérias nele previstas.

27 de junho de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vitor Pataco.

ANEXO I

Constituição do Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho opera sob supervisão e orientação do membro do Conselho Diretivo responsável pelo Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, Sílvia Vermelho, coadjuvada pelos:

Diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, Jorge Orlando Queirós, na liderança global do projeto;

Diretor Regional do Norte, Vítor Dias, na interlocução com os Municípios, fornecedores e prestadores de serviços e outros parceiros locais;

Diretora do Departamento de Desporto, Susana Rodrigues, no acompanhamento conceptual do projeto, contribuindo para o alinhamento do posicionamento nacional em matéria de desporto junto do Secretariado do EPAS.

O Grupo de Trabalho integra os seguintes elementos e funções:

João Eixa, Técnico Superior no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, a quem cabe a coordenação técnica dos trabalhos e a interlocução geral com o Secretariado Executivo do EPAS.

Alcídio Jesus, Técnico Superior na Direção Regional do Norte, na qualidade de ponto focal para os parceiros e serviços locais.

Fábio Silva, Técnico Superior no Departamento de Desporto, na qualidade de ponto focal da área conceptual e a quem cabe a interlocução com o Secretariado Executivo do EPAS para a organização do evento Juventude.

Cristina Teixeira, Técnica Superior no Departamento de Desporto, na qualidade de ponto focal para a organização da sessão “Igualdade de género no desporto”, a quem cabe, em articulação com a Diretora do Departamento de Desporto, a interlocução com o Secretariado Executivo do EPAS para a organização da sessão;

Nuno Laurentino, Coordenador da Unidade de Apoio à Carreira Dupla, na qualidade de ponto focal para sessão “Carreiras Duplas”, a quem cabe, em articulação com a Diretora do Departamento de Desporto, a interlocução com o Secretariado Executivo do EPAS para a organização da sessão, a partir do dia 01 de abril de 2024;

Cláudia Reis, Chefe da Divisão de Informação e Comunicação, na qualidade de ponto focal para comunicação.

Filipa Magalhães, Técnica Superior na Divisão de Informação e Comunicação, a quem cabe colaborar na área da comunicação.

Rita Pereira, Técnica Superior na Divisão de Informação e Comunicação, a quem cabe colaborar na área da comunicação.

Jorge Ângelo, Técnico Superior na Divisão de Informação e Comunicação, a quem cabe colaborar na área da comunicação.

Miguel Ferraz, Assistente Técnico na Direção Regional do Norte, a quem cabe apoiar na interlocução com os Municípios e outros parceiros locais.

317871641

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