Divulga a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores na carreira/categoria de assistentes operacionais.

Aviso 15341/2024/2



Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com vários trabalhadores na carreira/categoria de Assistentes Operacionais

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados:

António Manuel Fonte Mendes - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Trolha), para o exercício de funções nos Serviços de Redes de Águas e Saneamento da Secção de Águas e Saneamento, Divisão de Ambiente, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0759. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 17 de junho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

João Manuel Santos Fonseca - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Operacional (Trolha), para o exercício de funções nos Serviços de Redes de Águas e Saneamento da Secção de Águas e Saneamento, Divisão de Ambiente, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0759. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 17 de junho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Marta Alexandra Costa Ferreira - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro), para o exercício de funções nos Serviços de Refeitórios, Alimentação e Nutrição da Secção de Educação e Juventude, Divisão da Educação, Intervenção Social e Juventude, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0763. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 17 de junho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Elisabete Gonçalves Inácio - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro), para o exercício de funções nos Serviços de Refeitórios, Alimentação e Nutrição da Secção de Educação e Juventude, Divisão da Educação, Intervenção Social e Juventude, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0763. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 1 de julho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Liliana Anália da Silva - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Ajudante de Cozinha), para o exercício de funções nos Serviços de Refeitórios, Alimentação e Nutrição da Secção de Educação e Juventude, Divisão da Educação, Intervenção Social e Juventude, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0764. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 1 de julho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Maria Emília Gregório Paulino Muxagata - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Ajudante de Cozinha), para o exercício de funções nos Serviços de Refeitórios, Alimentação e Nutrição da Secção de Educação e Juventude, Divisão da Educação, Intervenção Social e Juventude, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0764. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 1 de julho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

João Filipe Dias Nunes - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Segurança), para o exercício de funções nos Serviços de Equipamentos e Edifícios Municipais da Secção de Equipamentos e Infraestruturas, Divisão de Obras Públicas Equipamentos e Infraestruturas, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0741. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 1 de julho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Rui Miguel Valbom - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Eletricista), para o exercício de funções nos Serviços de Equipamentos e Edifícios Municipais da Secção de Equipamentos e Infraestruturas, Divisão de Obras Públicas Equipamentos e Infraestruturas, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0737. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 1 de julho de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 821,83 € (Oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos) da tabela remuneratória única.

Na data de início dos respetivos contratos, os trabalhadores em causa iniciaram também o período experimental de 90 (noventa) dias, conforme disposto na alínea a), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

3 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.

317876672

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.