Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de 13 postos de trabalho, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina interna, oftalmologia, patologia clínica, pediatria e pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E, ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho.

Aviso (extrato) n.º 15016-A/2024/2



Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de 13 (treze) postos de trabalho, nas especialidades de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Medicina Interna, Oftalmologia, Patologia Clínica, Pediatria e Pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico, aprovado pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

1 - Torna-se público que se encontra aberto, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., de 9 de julho de 2024, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, destinado ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, na categoria de Assistente da carreira médica, no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., ao abrigo do previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e no seguimento do Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 122, de 26 de junho, alterado pelo Despacho 7459-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 131, de 9 de julho de 2024:

Ref.ª A - 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Anestesiologia;

Ref.ª B - 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Cardiologia;

Ref.ª C - 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Cirurgia Geral;

Ref.ª D - 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Medicina Interna;

Ref.ª E - 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Oftalmologia;

Ref.ª F - 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Patologia Clínica;

Ref.ª G - 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Pediatria;

Ref.ª H - 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente, na especialidade de Pneumologia.

2 - Tipo de concurso - podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Prazo de validade - o procedimento concursal é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas - 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, aviso este que será igualmente publicitado no site da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. e da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

6 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no artigo 5.º a 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

7 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho - ao(s) posto(s) de trabalho apresentado(s) a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, e na cláusula 10.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos. O(s) profissional(ais) a contratar deverá(ão) ainda demonstrar disponibilidade para integrar, quando aplicável, as equipas do Serviço de Urgência do Hospital Santa Maria Maior, nos termos das normas legais e regulamentares aplicáveis.

8 - Local de trabalho - o serviço irá ser prestado no Hospital Santa Maria Maior, integrado na Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., com sede no Campo da República, 4750-275 Barcelos, sem prejuízo de o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades funcionais que integram a Unidade Local de Saúde, designadamente, no âmbito de consulta descentralizada ou de consultoria.

9 - Remuneração base mensal ilíquida - o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da carreira médica, salvo nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, situação em que o respetivo posicionamento remuneratório se efetua na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.

10 - Período normal de trabalho - 40 (quarenta) horas semanais.

11 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área de especialidade a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

12 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., podendo ser enviadas até às 23.59 horas do último dia do período de candidatura para o endereço recrutamento@ulsbe.min-saude.pt.

13 - Requerimento - do requerimento de candidatura devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal e referência a que se candidata, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções, quando aplicável;

f) Indicação da época de avaliação do Internato Médico em que foi concluída a formação médica especializada, bem como da respetiva classificação final e da classificação da prova de discussão curricular da avaliação final do internato médico;

g) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

14 - Documentos que devem acompanhar o requerimento de candidatura - o requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão do procedimento concursal, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

15 - Método de seleção - a seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a nota da classificação final do internato médico, desde que igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

16 - Critério de desempate - em caso de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham obtido a nota mais elevada da classificação da prova de discussão curricular da avaliação final do internato médico, salvo no caso da Ref.ª D, em que o primeiro critério de desempate é o da preferência na ordenação final pelos candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., e subsistindo o empate, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham obtido a nota mais elevada da classificação da prova de discussão curricular da avaliação final do internato médico.

17 - Elementos complementares - assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

18 - Atas - as atas do júri são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

19 - Listas - a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no Serviço de Gestão de Recursos Humanos e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República.

20 - Constituição dos júris - o júri, de acordo com as referências indicadas no ponto 1, tem a seguinte constituição:

Ref.ª A - Anestesiologia:

Presidente: Dr.ª Maria Isabel Monteiro dos Santos, assistente graduada sénior de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr. Gonçalo Leitão Fernandes, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduado de Anestesiologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr. João Paulo Cordeiro Almeida Aguiar, assistente de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Margarida Santeiro Rodrigues França, assistente de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Joana Sofia Sousa Correia, assistente de anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª B - Cardiologia:

Presidente: Dr. Vítor Hugo Pereira, assistente graduado de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduada de Medicina Interna do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues Gonçalves, assistente de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Isabel Pereira Azevedo, assistente de Cardiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dra. Maria Alexandra da Silva Leitão, assistente graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª C - Cirurgia Geral:

Presidente: Dr.ª Ana Raquel Franky Gomes Carvalho, assistente de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr. João Daniel Martins, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduado de Cirurgia Geral do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Ana Alexandra Pinheiro Martins, assistente graduada de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr. Ignacio Loyola Villanueva Fontan, assistente de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Elsa Marisa Amorim Silva, assistente de Cirurgia Geral, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª D - Medicina Interna:

Presidente: Dr. Carlos António da Silva Oliveira, assistente graduado de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduada de Medicina Interna do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues Gonçalves, assistente de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Carla Conceição Lemos Oliveira de Castro Costa, assistente graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Dr.ª Maria Alexandra da Silva Leitão, assistente graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª E - Oftalmologia:

Presidente: Dr.ª Natacha Moreno Perdomo, assistente graduada sénior de Oftalmologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Rita Gentil Cerquinha Ribeiro, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente de Oftalmologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr. Sérgio Ricardo Gomes Monteiro, assistente graduado de Oftalmologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr. João Nuno Teixeira Queirós, assistente graduado de Oftalmologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr. Gonçalo Leitão Fernandes, assistente graduado de Anestesiologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª F - Patologia Clínica:

Presidente: Dr. Carlos André Ferreira Pinto Alvares de Carvalho, assistente de Patologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduada de Medicina Interna do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues Gonçalves, assistente de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Daniela Maria Marques Costa Silva Alves, assistente graduada de Pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Maria Alexandra da Silva Leitão, assistente graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª G - Pediatria:

Presidente: Dr.ª Ivone Maria Cardoso Teixeira, assistente graduada de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Carla Sofia do Vale Fernandes de Carvalho Dias Pinheiro, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduada de Pediatria do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Liliana Maria Gomes Carvalho, assistente de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Rita Curval Gomes Costa, assistente de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Sara Luísa Soares Rolim, assistente de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Ref.ª H - Pneumologia:

Presidente: Dr. Nuno Filipe Xavier Santos Pires, assistente graduado de Pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr.ª Daniela Maria Marques Costa Silva Alves, que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos, assistente graduada de Pneumologia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues Gonçalves, assistente de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Vogais suplentes:

Dr.ª Sara Luísa Soares Rolim, assistente de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.;

Dr.ª Maria Alexandra da Silva Leitão, assistente graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

21 - Informações - qualquer informação adicional pode ser obtida junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsbe.min-saude.pt.

11.07.2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.