Aviso 14663/2024/2, de 17 de Julho
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 137/2024, Série II de 2024-07-17
- Data: 2024-07-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Passagem à situação de pré-reforma da técnica superior Olinda Maria Faustino Mendes Lopez.
Texto do documento
Aviso 14663/2024/2
Para cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que vai passar à situação de Pré-Reforma, na modalidade de suspensão de prestação de trabalho, por acordo assinado a 3 de maio de 2024, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024, inclusive, a Técnica Superior - área de História, Olinda Maria Faustino Mendes Lopez, posicionada entre a posição 4 a posição 5, nível 28.
24 de junho de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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Para cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que vai passar à situação de Pré-Reforma, na modalidade de suspensão de prestação de trabalho, por acordo assinado a 3 de maio de 2024, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024, inclusive, a Técnica Superior - área de História, Olinda Maria Faustino Mendes Lopez, posicionada entre a posição 4 a posição 5, nível 28.
24 de junho de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5816857.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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