Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ­técnicos superiores e assistentes operacionais.

Aviso 14635/2024/2



Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Ana Sofia Magalhães Regadas e David Emanuel Dias Peixoto, Assistentes Operacionais (Ação Educativa), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 821,83€, com início a 05/03/2024.

Nuno Miguel Costa Moreira, Assistente Operacional (Pedreiro), sendo posicionado na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 821,83€, com início a 11/03/2024.

Adão Pinto Silva e Manuel Nogueira da Mota, Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Arruamentos), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 821,83€, com início a 11/03/2024.

Patrícia Daniela Silva Gomes, Assistente Operacional (Ação Educativa), sendo posicionada na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 821,83€, com início a 18/03/2024.

Daniela de Fátima Ferraz Barbosa e Luís Guilherme Felizardo de Sousa, Técnicos Superiores (Biologia), sendo posicionados na 1.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 1385,99€, com início a 18/03/2024.

Márcio José Ferreira Moreira, Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e veículos Especiais), sendo posicionada na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 821,83€, com início a 04/04/2024.

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

20 de maio de 2024. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

317809214

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.