Designa, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado.

Despacho (extrato) n.º 7883/2024



1 - Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no uso e ao abrigo das competências subdelegadas, e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e com efeitos a 01/02/2023, no cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores identificados no anexo I, que constitui parte integrante do presente despacho, para as correspondentes unidades orgânicas desconcentradas da DGRSP.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes do Anexo II, publicado em anexo.

2.2 - Os trabalhadores designados foram autorizados, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, a optar pela remuneração base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.

26 de junho de 2024. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

ANEXO I

Adjuntos do Diretor de Estabelecimentos Prisionais de nível de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevado



ANEXO II

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Jaime João da Silva Branco dos Santos

Naturalidade - São Jorge de Arroios - Lisboa

Data de nascimento - 13.02.1960

Estado civil - casado.

2 - Habilitações académicas

Curso complementar dos liceus.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre

Técnico Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, (administração e apoio geral), desde 07/02/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de maio de 2007 a fevereiro de 2011.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição no EP de Vale de Judeus, de 1 de abril de 2007 até maio de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP de Santarém, de agosto de 2003 a março de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP de Vale de Judeus, de janeiro de 2001 a agosto de 2003.

Desempenhou funções como Tesoureiro no EP de Vale de Judeus, de setembro de 1999 a janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Vale de Judeus, de março de 1988 a setembro de 1999.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Caxias, de 1 a 27 de março de 1988.

De dezembro de 1987 a 28 de fevereiro de 1988, desempenhou funções como Oficial Administrativo, na comissão liquidatária dos Serviços Prisionais Militares.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo na Direção-Geral dos Serviços Prisionais Militares, de agosto de 1984 a novembro de 1987.

De setembro de 1979 a setembro de 1981, exerceu assessoria em acumulação nas empresas, Conte - confeções têxteis, L.^da e Serafim e Filhos, L.^da.

5 - Nomeações E representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

Integrou a Comissão Liquidatária dos Serviços Prisionais Militares, despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e da Justiça - Diário da República, 2.ª série - n.º 03 de 5 de janeiro de 1988.

2017 - Participou no projeto “Ecological Economics in Prision Work Administration” Ecopris - Eramus + na Roménia, Turquia e Portugal.

2022 - Designado para integrar o grupo de trabalho do novo sistema de informação e execução de penas (SIEP) módulo conta corrente de reclusos.

2022 - Designado para integrar o grupo de trabalho NIF único da DGRSP - sistema único de faturação e de gestão de stocks - projeto piloto do sistema integrado de gestão das atividades económicas dos Estabelecimentos Prisionais (SIGAEP).

6 - Formação profissional

Ações de formação no centro de estudos e formação penitenciária da DGSP, nomeadamente na área de contabilidade, pessoal e informática.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria da Piedade Belo Rufino

Naturalidade: Ribafria - Benedita - Alcobaça

Data de nascimento: 07.12.1957

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Assessora de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de abril 2011 até a atualidade.

Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 01/11/2000 a 12/08/2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social nas equipas junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e de Vale Judeus, de 01/02/1989 a 12/08/2001.

Formadora a tempo parcial, no Externato Cooperativo da Benedita (módulo Dinâmica de Grupos), de 01/10/1989 a 30/12/1989.

Desempenhou funções como Agente de Desenvolvimento, na Associação de Desenvolvimento Regional de Caldas da Rainha, de 01/08/1986 a 01/01/1989.

Professora de Matemática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01/04/1987 a 30/07/1987.

Oradora em Conferências e Seminários, designadamente: “A ação do Agente de Desenvolvimento junto da População Feminina Desempregada” na Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra (março 1989); “O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento Comunitário”, no Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa e Centro de Emprego e formação Profissional de Lx. (maio 1988); “As necessidades do Idoso da Freguesia da Benedita”, no Centro Saúde de Alcobaça e Centro Paroquial da Benedita (1989).

5 - Nomeações E representações

Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de recrutamento de aquisição de bens e serviços.

Formadora interna da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade (2010).

6 - Formação profissional

Frequência do 3.º ano do curso Superior de Artes Plásticas.

Participação em formações diversas, destacando as áreas das relações interpessoais, da organização, planeamento e qualidade nos serviços públicos, problemáticas da criminalidade e delinquência e metodologias de intervenção em meio prisional, quer a nível nacional, quer em encontros transnacionais e formação de formadores (total de 2 048).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar

Naturalidade - Moçambique

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento - 12-07-1957

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito.

3 - Situação profissional atual

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à presente data.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à presente data..

Assistente Técnico Internacional no Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné Bissau financiado pelo 9.º FED (2009/ 2010).

Técnico Superior nos Serviços Económicos do Estabelecimento Prisional de Sintra (Assessor Principal) (2007/2008).

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGRSP (2005/2007).

Subdiretor Geral da Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2004/2005).

Diretor de Serviços de Administração na Direção Geral das Florestas do Ministério da Agricultura (1998/2004).

Assessor da Direção do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga (GPCCD) do Ministério da Justiça (1997).

Diretor de Serviços de Educação Ensino e Formação Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais (1995/1996).

Diretor do Gabinete do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal S.A (1993 a 1995).

Assessor de Gabinete de Membros do Governo - Secretário de Estado do Ensino Superior e Secretário de Estado dos Recursos Educativos - (1992/1993).

Assessor de Gabinete de Membros do Governo - Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça - (1990/1991).

Chefe de Divisão de Organização, Informática e Apoio Jurídico da Direção Geral da Administração da Justiça (1987/1989)

Técnico Superior da Direção Geral da Administração da Justiça (1983/1987)

Professor provisório do ensino secundário (1978/1982)

5 - Nomeações E representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços da Direção Geral da Administração da Justiça, da Procuradoria Geral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, da Direção Geral das Florestas e do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné Bissau.

6 - Formação profissional

Curso de utilização de “Stairs” (acesso a bases de dados) promovido pela Direção Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça

Curso de utilização do Sistema Officepower no âmbito da Rede Informática do Governo

Curso de Preparação Pedagógica de Formadores(dgaep)

A Feitura das Leis (INA)

Encontro de Técnicos de Organização de Recursos Humanos (DGAEP

Seminário sobre “Organização Judiciária” promovido pela Direção-Geral dos Serviços Judiciários e integrado no programa de cooperação do Conselho da Europa

Seminário sobre “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil, de Menores e Administrativa” promovido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça e com o Conselho da Europa

O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade

O SIADAP e a Gestão Por Objetivos

Estatuto Disciplinar da Administração Pública Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos

Seminário sobre “Direito Disciplinar Penitenciário” (11/07/2018)

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Joana Raquel Pereira Rodrigues

Naturalidade - Miranda do Corvo, Coimbra.

Data de nascimento - 15.12.1986

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2012.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior na área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde outubro de 2020.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Técnica Superior na área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde outubro de 2020 até à atualidade.

Desempenhou funções de Técnica Superior na Direção de Serviços de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de março de 2020 a setembro de 2020.

Desempenhou funções de Técnica Superior na Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho, da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de novembro de 2019 a fevereiro de 2020.

Desempenhou funções de Guarda Prisional, no Estabelecimento Prisional de Tires, de abril de 2018 a outubro de 2019.

Desempenhou funções de Jurista, na Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho, da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de julho de 2013 a junho de 2014.

Desempenhou funções de Advogada Estagiária, de outubro de 2009 a janeiro de 2013.

5 - Formação profissional

Formação profissional e complementar: Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP), conferido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional; Frequência do Colóquio “A Reforma do Direito Processual Penal Português” (Universidade de Coimbra); Conferência “A Medicina e os Direitos Humanos (60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos)” (Universidade de Coimbra); Colóquio Internacional “As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspetiva Integrada” (Universidade de Coimbra); “V Congresso Nacional de Criminologia” (Fundação Eng. António de Almeida - Porto), “Curso de Práticas Processuais Laborais” (Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados); Conferência “A reforma Laboral em Portugal e Espanha” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), “Regime Legal da Contratação Pública, Contabilidade Pública e Estatística” (INA); Seminário “Género, Desviância e Reclusão” (DGRSP); Seminário “Evolução da Prisão” (DGRSP); Seminário “As pessoas privadas de liberdade e as organizações de defesa dos Direitos Humanos” (DGRSP); Seminário “Reclusão e Multiculturalidade” (DGRSP); Seminário “Perfis Criminais e Novas Formas de Delinquência Organizada” (DGRSP).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Luís Miguel Rolo Fernandes

Naturalidade - Belver - Gavião

Data de nascimento - 26.08.1973

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa em 2000.

Pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

3 - Situação profissional atual

Jurista na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Divisão de Gestão Patrimonial.

4 - Atividade profissional

Desde 28 de setembro de 2012, desempenha funções de Jurista na Divisão de Gestão Patrimonial, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

De 1 de setembro de 2009 a 27 de setembro de 2012, desempenhou funções de Jurista na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção Geral de Reinserção Social;

De 15 de fevereiro de 2009 a 31 de agosto de 2009, desempenhou funções de Jurista no Departamento Jurídico e de Auditoria, da Direção Geral de Reinserção Social;

De 1 de julho de 2006 a 14 de fevereiro de 2009, desempenhou funções de Escrivão Auxiliar da Carreira de Oficial de Justiça, no Tribunal Constitucional;

De 1 de julho de 2003 a 15 de julho de 2006 desempenhou funções como Escrivão Auxiliar da Carreira de Oficial de Justiça, no Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo;

De 11 de março de 2002 a 14 de julho de 2003, desempenhou funções Técnico de Justiça da Carreira de Oficial de Justiça, nos Serviços do Ministério Publico do Tribunal de Família e Menores de Lisboa;

De 13 de setembro de 2000 a 10 de março de 2002, desempenhou funções de Escrivão Auxiliar Carreira de Oficial de Justiça, na 7.ª Vara Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa;

5 - Formação profissional e complementar

“Curso de liderança na academia Militar”: O comportamento Organizacional e Liderança, Provas de Projeto e Planeamento. “Novo Regime da Contratação Pública”; “ Um dia sem Burnout”: “Regime jurídico das relações laborais na Administração Pública”; “Corrupção e Criminalidade Financeira”; “O novo regime do crédito aos consumidores - Alguns contratos típicos”; “Questões práticas na reforma do código penal”; “SINGAP - Cadastro e Inventário de bens, e gestão de bens móveis”; “Francês Jurídico aplicado à Reinserção social”; “Responsabilidade civil, disciplinar e financeira na administração pública”; “O processo penal em revisão”; “Regime jurídico da função pública”; “Competências pessoais e sociais”;

6 - Nomeações E representações

Nomeado pela senhora Chefe de Divisão em substituição nas suas ausências. Designação em vários concursos públicos para procedimentos de aquisição para a DGRSP, e na contratação de recursos humanos”. Elaboração e redação de vários projetos de regulamentos no âmbito das Casas de Função afetas a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”: Regulamento da Frota Automóvel da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Grupo de trabalho para a verificação e resolução das ocupações irregulares das casas de função afetas a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Malvina Teresa Ferreira dos Santos

Naturalidade - Santa Comba Dão

Data de nascimento - 25.07.1978

2 - Habilitações académicas

Frequência no curso de Economia e Gestão Aplicadas, especialidade em Economia e Gestão para Negócios, conferente de Grau de Mestre, 2022/2023 (unidade curricular em falta - Dissertação).

Licenciada em Ciências Sociais - Minor em Serviço Social, na Universidade Aberta de Lisboa, em abril de 2016.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior de Reinserção no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

4 - Atividade profissional

Desde 1 de outubro de 2016, desempenha funções de Técnica Superior de Reinserção no

Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;

De 11 de novembro 2013 a 31 de setembro de 2016, desempenhou funções de Guarda Prisional no Hospital Prisional São João de Deus;

De 20 maio de 2013 a 10 novembro de 2013, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Caxias;

De 06 de outubro de 2003 a 10 novembro de 2013, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires;

De 12 março de 2003 a 05 de outubro de 2003, frequentou o curso de formação inicial da Carreira de Guarda Prisional e completou o estágio no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.

De 2004 a 2011, Atleta federada em competição de Tiro Prático “IPSC”, (C.S.C.T. S. Prisionais);

Juiz/Árbitro em todas as Provas de Apuramento Final e Finalíssima do V Campeonato Nacional de Tiro dos Serviços Prisionais.

Formadora do curso “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”;

Formadora do curso “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”;

Formadora do curso “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”.

5 - Formação profissional e complementar

“Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI) - reciclagem”, “ 1.º seminário Internacional “ A Reinserção e…“; “Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica: (PF1.C5) Intervenção com a pessoa agressora de VMVD | 4958/17; (PF1.C4) Avaliação e gestão do risco de revitimação; (PF2.C3) Atendimento, Acolhimento, Informação e Apoio da Vítima | 4950/25; (TC.C3) 360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD | 4947/30; (PF2.C2) A Mobilização de Recursos e Apoio às Vitimas | 4949/10; (TC.C1) Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD | 4945/14”; “Educação e Formação de Adultos, evolução de um campo de saber e intervenção - Estruturas e práticas”, “Encontro Anual de Educação - Políticas Educativas Integradas e Inclusivas”; “Novo Código do Procedimento Administrativo para Técnicos Superiores não Juristas”; “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI)”; “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”. “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”; “Diálogo Intercultural”; “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”; “Manutenção e Ordem Prisional - reciclagem”, “Buscas e Revistas”, “Relacionamento Interpessoal”, “Elaboração de Expediente de Segurança”; “curso de International Practical Shooting Confederation (IPSC)” “Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Utilização dos Meios Coercivos”; “Manutenção de Ordem Prisional”; “Sistema de Informação Prisional (SIP)”; “Postura e Controlo Emocional”; “Motivar e Dirigir Equipas”; “Internet/Intranet”; “A Comunicação como Instrumento de Trabalho”; “A Gestão de Tempo”; VIP II:” Introdução à Informática”, “Internet”, Windows 98”, “Microsoft Word 2000”; Workshop “Gestão de Voluntariado em Meio Prisional”; XXVII Jornadas - Sociedade Portuguesa de Alcoologia “Álcool - Anjos e Demónios”; Jornadas d´O Companheiro, VI - “Percursos em Liberdade. Educação para a Felicidade”, VII - “Percursos em Liberdade - Princípio da Felicidade, VIII-”Percursos em Liberdade - Aprender a Envelhecer”, IX “Percursos em Liberdade. Crimes Sexuais”, X “Percursos em Liberdade: recusar o risco, é recusar viver?”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Fernando Manuel Pereira Dias

Naturalidade - Sertã

Data de nascimento - 10.04.1964

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em outubro de 1998.

3.º ano, incompleto, da licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Caxias, coordenando a área de Administração e Apoio Geral, desde 1 de outubro de 2019 até à atualidade.

Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.

4 - Atividade profissional

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 1 de outubro de 2019, até à atualidade, coordenando a área de Administração e Apoio Geral, com competências nos domínios do Pessoal e Apoio Geral, da Gestão e Administração Financeira e Gestão e Administração Patrimonial e das Atividades Económicas.

Diretor de Serviços de Recursos Humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 15 de janeiro de 2004 até 30 de setembro de 2019.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de agosto de 2000 a 14 de janeiro de 2004

Desempenhou funções de Técnico superior de recursos humanos em diferentes organismos - Parque Expo’98 (outubro de 1995 a agosto de 2000); Secretária-Geral do Ministério da Justiça (novembro de 1992 a outubro de 1995); Instituto Português do Sangue (abril a outubro de 1992).

5 - Nomeações E representações

No âmbito das funções como adjunto, tem vindo a integrar diversos júris de concursos relativos a procedimento aquisitivos, no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

Integrou vários grupos de trabalho, ao longo dos anos, encarregues de estudar e apresentar propostas sobre diferentes matérias relativas à gestão e administração de pessoal, em especial do Corpo da Guarda Prisional, destacando os seguintes:

Grupo de trabalho para a revisão do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, designado por Sua Excelência, a Secretária de Estado adjunta e da Justiça, em março de 2019.

Grupo de trabalho que elaborou um projeto de Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas na DGRSP, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em novembro de 2017.

Grupo de trabalho incumbido de elaborar proposta de Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016.

Grupo de trabalho com a missão de ponderar e avaliar o Sistema de Vigilância Eletrónica e novos desafios, com apresentação de relatório contendo propostas concretas e fundamentadas para futuro, designadamente na área dos recursos humanos, designado pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em junho de 2016.

Grupo de trabalho de negociação do novo Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em janeiro de 2012.

Coordenou o grupo de trabalho encarregue de propor plano de ação relativo ao encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, designado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, em fevereiro de 2007. Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ingresso. Participou em diversas comissões de avaliação de propostas de fornecimento de serviços de trabalho temporário.

6 - Formação profissional:

Tem vindo a frequentar e concluir vários cursos de formação profissional, seminários e workshops em diferentes matérias, designadamente na área de gestão de recursos humanos e compras públicas.

Em 2009, concluiu, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE-IUL.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paula Cristina da Silva Caldeira Nunes

Naturalidade: Angola

Data de nascimento: 22/06/1964

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em1 987.

Pós-Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.

3 - Situação profissional atual

Adjunta para a área do tratamento penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias desde 1/10/2022

4 - Atividade profissional

Adjunta para a área do tratamento penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias desde 1/10/2022 Técnica Superior na equipa de Reinserção Social, Lisboa Penal 7, entre 1/10/2016 e 30/09/2019.

Adjunta para a área do tratamento penitenciário no Hospital Prisional de Caxias entre 1/10/2013 e

30/9/2016

Técnica Superior para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Tires, tendo intervindo nas áreas do acompanhamento à execução da pena, entre 29/09/1999 e 30/09/2013

Em 29/09/1999 ingressou na Direção-Geral dos Serviços Prisionais como Técnica Superior, ao abrigo do Decreto-Lei 89-F/98 de 13 de abril

Técnica Superior de Serviço Social, no Centro Hospitalar Conde de Januário - Macau entre 2 de dezembro de 1993 e 30 de julho de 1999.

Coordenadora do Núcleo das Ilhas do Instituto de Ação Social de Macau entre 14 de janeiro de 1991 e 1 de dezembro de 1993, assegurando a coordenação e supervisão de todo o trabalho desenvolvido pela equipa do Núcleo.

Técnica Superior de Serviço Social no Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Freguesia de Fátima (Instituto de Ação Social de Macau) entre 15 de março de 1989 e 13d e janeiro de 1991.

Em 15 de março de 1989 iniciou funções, em regime de contrato Além do Quadro, nos Serviços da Administração Publica do Governo de Macau.

5 - Formação profissional

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais e do tratamento penitenciário.

Atividades Docentes/ Académicas

Acompanhamento e supervisão de estágios do último ano do Curso de Serviço Social das Universidades

Católica e Lusófona em 2001/2002, 2003/2004 e 2006/2007

Lecionou as cadeiras “Trabalho de Campo I” e “Trabalho de Campo II” do 3.º ano do Curso de Serviço

Social do Instituto Politécnico de Macau no ano letivo de 1997/1998

6 - Nomeações E representações

Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores, como vogal efetivo, bem como na avaliação de Período Experimental de trabalhadores.

Integrou um grupo de trabalho criado por S. Ex.ª o Governador de Macau que visou a apresentação de um relatório sobre a situação da Saúde Mental em Macau e propostas de alterações à legislação então existente (1994)

Membro de júris de procedimentos concursais, de ingresso, do Quadro dos Serviços de Saúde de Macau.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Susana Paula Ferreira Lopes

Naturalidade - Mafamude, Vila Nova de Gaia

Data de nascimento - 23.03.1971

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, especialização Jurídico Penais, concluída em 1994.

Pós-graduação em “Direito de Proteção de Menores”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 1999.

Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em março de 2022.

Curso Breve de Pós-Graduação em “Delinquência Juvenil”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em maio de 2022.

3 - Situação profissional atual

Adjunta (área jurídica e execução de penas) e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 01.10.2019.

4 - Atividade profissional

Adjunta (área jurídica e execução de penas) e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 01.10.2019 até à atualidade.

Adjunta e Substituta Legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus (área jurídica e execução de penas), desde 01.10.2016, até 30.09.2019.

Intervenção na ação “A Arte de Cuidar no Sistema Prisional Português” desenvolvida pelo HPSJD, em outubro de 2018, no acolhimento inicial de 71 enfermeiros do mapa da DGRSP, no tema “CEPMPL - Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, área da saúde.

Adjunta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus (área jurídica e execução de penas), de 01.10.2013 até ao dia 30.09.2016.

Colaboração com a Divisão de Compras Públicas da DGRSP, como Técnica responsável pela contratação de serviços de saúde para os EP da DGRSP, de 01.10.2013 a 30.09.2016, área de contratação pública.

De 30.12.2010 até 30.09.2013 exerce funções como Técnica Superior, na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais da DGRSP - Divisão de Compras Públicas.

De 01.03.2000 até 30.12.2010 exerce funções como oficial de justiça na DGAJ, juízos de família e menores e juízos criminais.

De janeiro de 1995 até janeiro de 2000, Jurista em empresa de construção e mediação imobiliária, com sede no Porto.

5 - Nomeações E representações

Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores e aquisição de bens e serviços, como presidente e vogal efetivo, bem como na avaliação de Período Experimental de trabalhadores.

6 - Formação profissional

Titular de formação nas áreas de Informática; Inglês; Direito da Família; Direito Penal e Processo Penal; Direito Administrativo; Contratação Pública; Direito Penitenciário e Execução de Penas; Recursos Humanos (designadamente nas temáticas do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Regime dos Acidentes Trabalho, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar); temáticas da saúde; violência doméstica; delinquência juvenil e formação APAV - acolhimento e intervenção com vítimas de crime.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cândida Susana Quinteiro Nunes

Naturalidade: Carrazeda de Ansiães

Data de nascimento: 28/04/1977

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2003.

Pós-graduada em Direito da Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Coimbra.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Coimbra, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 1 de outubro de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 1 de junho de 2011 até 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de dezembro de 2009 a 31 de maio de 2011.

Exerceu funções como jurista na Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra, de 14 de janeiro de 2008 a 13 de janeiro de 2009, no âmbito de uma bolsa de estágio curricular, instruindo processos de acumulação de funções, de reclassificação profissional, procedimentos concursais e no âmbito do programa REBIDES.

Exerceu funções como jurista na DGCI, Serviço de Finanças de Condeixa-a-Nova, na área das execuções fiscais, de 15 de maio de 2006 a 14 de maio de 2007, no âmbito de uma bolsa de estágio profissional, instruindo processos de execução fiscal, de reversão fiscal, e de análise de impugnações, recursos e embargos de terceiros.

Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10/12/2005, tendo estado inscrita como advogada até ao final do ano de 2006.

5 - Nomeações E representações

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal na Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos Estabelecimentos Prisionais e levantamento dos elementos do CGP disfuncionalizados - Estabelecimento Prisional de Coimbra, em representação do SAI Centro.

Formadora interna da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais “Direitos Humanos: desafios do quotidiano prisional e análise de casos” no ano de 2022.

6 - Formação Profissional

Frequentou a pós-graduação em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Estágio para ingresso na Ordem dos Advogados, de abril de 2004 a dezembro de 2005.

Formação profissional e complementar em: “Auditoria nos Serviços Públicos”, ”Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública: Instrução de Processos”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Avaliação do Desempenho”, 2Recrutamento e Seleção de Pessoal”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Novo Código do Procedimento Administrativo”, ”Seminário “Direito Disciplinar Penitenciário” e “Jornadas: 10 anos de vigência do CEPMPL, Direitos Humanos Segurança e Reinserção”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Dora Maria Pereira São Marcos Parada

Naturalidade - S. Salvador, Ílhavo

Data de nascimento - 31.03.1964

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1986

3 - Situação profissional atual

Desde 01.10.2013, e até à presente data, Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra

Assessora de Reeducação, da carreira Técnica Superior de Reeducação, com nomeação definitiva na categoria desde 20.04.2007

4 - Atividade profissional

Desde 01.10.2013, e até à presente data, Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra

De 01.12. 2004 a 30.09. 2013, Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Aveiro

De 02.08.2001 a 30.11.2004 - Técnica Superior de Reeducação, Estabelecimento Prisional de Aveiro De 15.05.2000 a 01.08.2001 - Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, Delegação Regional de Coimbra

De 03.04.1989 a 14.05.2000 - Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Delegação Regional de Lisboa, com nomeação definitiva na carreira técnica superior desde 19.12.1990

Anos letivos 1987/88 e 1988/89 - exercício de funções docentes, na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação, nível Secundário e Educação de Adultos

5 - Nomeações E representações

01.10.2013 a 30.09.2022, Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra

01.12.2004 a 30.09.2013, Adjunta/substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

Representante da DGRSP no Projeto Agentes de Transformação 3Cs, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto, desde 09.2021e até à presente data

Integrou Grupo de Trabalho para Promover as Medidas de Flexibilização na Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, 2019

Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal da DGRSP como presidente; Integrou júris de procedimentos de consulta prévia, aquisição de medicamentos e produtos de saúde, como vogal

Integrou Grupo de Trabalho PROMP-SP-Projeto de Redesenho e Otimização de Modelos e Processos dos Serviços Prisionais, 01.2007 a 09.2008

Representou a DGRSP em Encontro Europeu Empowerment e Inclusão Social, no âmbito do Programa Nós, 2008

Preletora na área das Questões de género, Direitos Humanos e Educação nas Prisões, 2006

Orientação de estágios académicos (ISMT, FPCE - UC, FDUP)

6 - Formação profissional:

Programa de Capacitação para os Direitos Humanos na Administração Pública, INA, 2022;

Curso de Formação Profissional de Formação de Públicos Estratégicos para Obtenção de Especialização em Igualdade de Género, de nível 6, no âmbito do Projeto POISE - 03-4436FSE000922, concluído em 31.05.2022, com nota final de 19 valores

Plano Anual de Formação Conjunta "Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica", INA, 2022

Curso de Formação Avançada em A Sociedade de Risco e a Reparação de Danos, CES, 2011

Curso de Formação Avançada em A Execução das Penas e das Medidas Privativas de Liberdade,

CES, 2010

Frequência de Curso Pós-Graduado em Psicologia do Testemunho, ISPA, 1992

Titular de formação na área de Tratamento Prisional: Modelo de Intervenção Técnica Integrada; Educação nas Prisões, Ensino e Formação Profissional; Plano Individual de Readaptação; Gestão do Voluntariado; Processos de adaptação social e familiar; Empowerment e inclusão social; Género e Violência Doméstica; Doença Mental e Adição - Patologia Dual; Saúde em Meio Prisional e Toxicodependências; Comportamentos Suicidários e Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional; Literacia e Saúde Mental Positiva; Intervenção em Saúde Mental com vitimas de tráfico de seres humanos; Intervenção em crise; Atendimento de clientes com problemáticas especificas; Psicoterapia e aconselhamento; Negociação; Técnicas de Entrevista; Metodologias de trabalho para a inclusão; Artes na Educação; Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos; Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade; Reforma do Direito Processual Penal Português; Direito de Menores e Lei Tutelar Educativa; Direito Europeu e Comunitário; Justiça Alternativa; e, Segurança e Responsabilidade civil na prisão

Titular de formação na área de Gestão: Gestão e Otimização do Trabalho em Equipa; Relações Interpessoais; Concessão e Escolha de Projetos; Ballanced Scorecard; Técnicas e Ferramentas de Qualidade; Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações; Reengenharia e a Gestão de Processos na A. P; Qualidade nos Serviços Públicos; Gestão do Tempo; Concursos e os Concursos para Dirigentes; Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos; Novo regime de avaliação do desempenho; Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências; Postos e trabalho/riscos e práticas; Motivação individual; Liderança Emocional;

Titular de formação em áreas Transversais: RGPD para Implementadores na Administração Pública; Cibersegurança e Proteção de dados; Migração e Saúde; Competências para a Interculturalidade; Literacia sobre Racismo e Discriminação racial; e, Inteligência Artificial.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cármina Maria de Gouveia de Freitas João

Naturalidade: Santa Cruz, Madeira

Data de Nascimento: 22.11.1975

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a área de Administração e Apoio Geral de outubro de 2019 até ao presente momento no Estabelecimento Prisional do Funchal

4 - Atividade profissional:

Desempenho de funções de técnica superior (área de gestão), no Estabelecimento Prisional do Funchal, desde o ano de 2012 até à presente data. Responsável pelos Serviços Económicos e de Contabilidade do Estabelecimento Prisional do Funchal desde o ano de 2014. No período entre março e outubro de 2016 desempenhou funções de Adjunta da área de Administração e Apoio Geral;

Desempenho de funções de supervisão financeira dos projetos e da área logística da Cooperação Portuguesa na República Democrática de Timor-Leste, na Embaixada de Portugal em Timor-Leste, entre o ano de 2010 e 2011;

Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, entre 2008 e 2010;

Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, entre 2007 e 2008;

Técnica superior na Divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental, na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, entre 2005 e 2007;

Técnica superior de 2.ª classe, e após realização de estágio profissional de ingresso na carreira, no Gabinete de Apoio Técnico, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, entre 2003 e 2005;

Equiparada a técnica superior de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho a termo certo, e após realização de estágio profissional, na Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2000 e 2003.

5 - Nomeações E representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Integrou a equipa de trabalho para a criação de um sistema de suporte à decisão, num contexto de serviços partilhados e de normalização e simplificação de procedimentos no MOPTC.

Integrou a equipa de trabalho no projeto de implementação do POC Educação na Universidade de Lisboa.

Integrou a equipa responsável pelo acompanhamento e execução do projeto SIAFE - Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado na CCR-LVT.

6 - Formação profissional:

Código dos contratos públicos - consulta prévia e ajustes diretos (2019); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2008); Responsabilidade Financeira (2006); Auditoria Financeira (2006); Contabilidade Analítica e documentos de prestação de contas (2006); Gestão e atualização do inventário do Estado (2004); Sistema de Controlo Interno (2004); Gestão Financeira para Dirigentes; A contabilidade digráfica no POCP (2003); Contabilidade Pública (2003).

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: José Armando Teixeira Coutinho Pereira

Naturalidade: Matosinhos, Porto.

Data de Nascimento: 04.VIII.1974.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI);

Pós-Graduado em Consulta Psicológica e Psicoterapia pelo Instituto de Psicologia Aplicada a Formação (IPAF).

Pós-Graduado em Criminologia pela Faculdade de Direito do Porto.

Mestre em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunto para o Tratamento Penitenciário e Cuidados de Saúde/Substituto do Diretor de outubro de 2016 até ao presente momento no Estabelecimento Prisional do Funchal;

4 - Atividade profissional:

Exerceu Funções de Técnico Superior de Reeducação no EPSCB(F) Exerceu funções de orientador de estágios académicos (FPCEP, UFP e UCP)

Elemento do grupo de dinamização das atividades socioculturais no E P Porto.

Exerceu funções de Formação/Colaboração ISMAI.

Exerceu funções de Formação/Colaboração UC_ Porto.

Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Funchal.

Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Porto.

Exerceu funções de Psicólogo Clínico no E P Porto.

Elemento responsável pelo acolhimento/acompanhamento de reclusos seropositivos no E P Porto Elemento responsável pela conceção, implementação do Programa de Acolhimento a Reclusos Entrados Toxicodependentes (Camarata/OBS) no E P Porto.

Elemento responsável pela conceção, implementação do Projeto Clube K no EPFunchal. Docente em colaboração no Ensino Privado e Público no âmbito da Psicologia, Criminologia e da Vitimologia.

5 - Trabalhos publicados

“… Psicopatia. Um processo vivido e sentido……” Instituto de Psicologia Aplicada a Formação.

“… O trabalho em meio prisional…” Faculdade de Direito do Porto.

“… Distorções cognitivas em agressores sexuais: Um estudo exploratório com agressores intra e extra familiares……” Faculdade de Medicina do Porto.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Maria Veríssimo Pinto

Naturalidade - Miranda do Douro

Data de nascimento - 06.12.1962

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta de Direção para a Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Prisional São João de Deus, desde 1 de outubro de 2019.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área do Tratamento Penitenciário e da Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional da Carregueira de 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2019.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires de janeiro de 1998 a setembro de 2013.

Por despacho de 22 de janeiro de 1998 foi designada para o exercício de funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Tires, nomeações que vieram a ser renováveis por despachos de 26 de janeiro de 2001, 19 de setembro de 2007 e 25 de março de 2011.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 4.º Grau, em outubro de 2000.

Foi nomeada Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 11 de outubro de 1995.

A partir de 1 de outubro de 1990 iniciou funções de Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, até 13 de setembro de 1995, data em que foi colocada no Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira Técnica Superior de Reeducação em 1.10.1990, na Direção-geral dos Serviços Prisionais.

Em 16 de maio de 1988 iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Delegação do Porto da APPACDM e foi nomeada diretora em regime de substituição do Centro Concelhio do Porto.

Iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga em março de 1987, com acordo atípico com o Centro Regional de Segurança Social de Santarém.

5 - Formação profissional

Titular de formação profissional e complementar nas áreas de Direito Penal e Penitenciário, Recursos Humanos, Criminologia, Tratamento Prisional e Saúde.

6 - Experiência docente e formativa

Formadora na Divisão de Formação de Caxias no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2017, no módulo “Atividades gerais: Ensino, Formação Profissional, Trabalho, Atividades Socioculturais e Desportivas” no total de 18 horas.

Formação dos voluntários integrados em meio prisional.

Participação no processo de ensino/aprendizagem do Módulo II-I: “O médico, a Pessoa e o Doente”, do 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina, nos anos letivos 2007-2008, 2008-2009, 2010-2011 e 2011-2012.

7 - Outras referências

Recebeu Prémio Comunidade de Lisboa, atribuído pela Embaixada Britânica, em fevereiro de 2022.

De 2011 a 2013 participou no processo de ensino do Módulo III.1 Medicina Clínica: o médico, a pessoa e o doente, integrado no 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Júri de procedimentos concursais para admissão em diferentes categorias profissionais no estabelecimento prisional da Carregueira e Hospital Prisional São João de Deus.

Vogal suplente em concursos de ingresso nas carreiras dos estabelecimentos prisionais de Tires e Carregueira.

Júri de estágio de ingresso na carreira técnica superior de reeducação, em outubro de 2002.

Acompanhamento e coordenação de Trabalhos de Investigação Académicos no âmbito de teses de Mestrados e Doutoramentos.

Orientação de Estágios Curriculares anuais de 3.º e 4.º ano de Cursos de Serviço Social, Psicologia, Ciências de Educação e Ciências Sociais.

Participação na qualidade de oradora no Seminário “A maternidade em contexto prisional” na temática intervenção na Casa das Mães, estabelecimento prisional de Tires, em maio de 2010.

Participação na qualidade de oradora no Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, na temática do Voluntariado em Contexto Prisional, em março de 2009.

Participação e apresentação do projeto FormAjuda/formação profissional na 2.ª Mostra de Boas Práticas, promovida pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, em maio de 2007.

Participação na qualidade de oradora na 1.ª Mostra de Serviço Social, em outubro de 1988.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - José Manuel Domingues Quaresma

Naturalidade - Corroios

Data de Nascimento - 12 de junho de 1970

2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar mais relevante:

Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, em março de 1994.

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do INA - Instituto Nacional de Administração (2009) Frequência designadamente dos cursos “Análise Económico-Financeira de Empresas”, “O Regime da Administração Financeira do Estado”, ”O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, “OCP - O Plano Oficial de Contabilidade Pública”, “Gestão e Desenvolvimento Organizacional”, “O Código dos Contratos Públicos”, “Formação Profissional para Auditor Interno da Qualidade”, “Formação para utilizadores GerFIP”, “Acompanhamento e Controlo Orçamental”, “Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública”

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Hospital Prisional S. João de Deus.

Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

4 - Atividade Profissional:

Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional da Carregueira (2018 a 2019)

Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério da Economia (2014 a 2017);

Diretor de Serviços de Administração Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (2012 a 2013);

Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do Serviço de Fronteiras e Estrangeiros (2011 a 2012);

Chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2007 a 2011);

Coordenador da Área Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2006 a 2007)

5 - Nomeações E representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal. Integrou o júri de diversos procedimentos para a aquisição de bens e serviços.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa

Naturalidade - São Jorge de Arroios, Lisboa

Data de nascimento - 11.12.1969

2 - Habilitações académicas e formação complementar mais relevante

Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1993); Mestre em Relações Interculturais (2005), pela Universidade Aberta com tese sobre o peso da cultura em meio disciplinar prisional; Pós-graduada em “Estudos Europeus” - “Vertente Económica” (1997) e “Vertente Jurídica” (1996), pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Conclusão do curso “Prevenção da radicalização no contexto prisional”, projeto cofinanciado pela Comissão Europeia (DG Justice Programe), em 2022. Obteve o “Certificado de Aptidão Profissional”de Formador, em 2006. Formação profissional e complementar obtida em diversas formações ministradas pelo INA e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, entre outros: ”O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”; “O SIADAP e a gestão por objetivos”; “Regime Jurídico da Função Pública”; “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”; “Instrução do Processo Disciplinar”; “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”; “Instrução e organização de Processos de Acidente”, “Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”; “O Direito Disciplinar na Administração Pública”; “O Estatuto Disciplinar na A. P. e a sua Tramitação Processual”; “O Sistema de Garantias no Direito Administrativo Português”; “Código do Procedimento Administrativo para juristas”; “Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública”; “Férias, Faltas e Licenças”; “Relações Interpessoais”; “Microsoft PowerPoint”, “Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, “Códigos de Ética e Conduta na Função Pública”, “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado”, “Gestão por Objetivos do Sistema Judiciário no Âmbito da Reforma Judiciária”, “O Novo Código de Procedimento Administrativo”, “Novo Regime Jurídico de Combate à Discriminação Racial”.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica e legal substituta da Diretora no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, desde outubro de 2019.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde outubro de 2013. Legal substituta da Diretora, desde junho de 2018.

Exerceu funções de Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Tires, entre abril de 2007 e outubro de 2013.

Desempenhou funções de Inspetora no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 18.06.2001 até abril de 2007. Ingressou na carreira Técnica Superior em 18.06.2001.

Exerceu funções de jurista, na Secção de Justiça e Disciplina do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 22.06.1998 (contrato prestação de serviços). Desempenhou funções na Direção-Geral de Viação, (Divisão de Condutores e Veículos), entre 01.09.1997 e 31.12.1997 (contrato prestação de serviços). Exerceu advocacia entre 1995 e 2001.

5 - Nomeações E representações

Júri em diversos concursos de recrutamento de pessoal na DGRSP. Participou no Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na qualidade de oradora, expondo o tema “O valor “Rigor” nos Serviços Prisionais” (30.03.2005). Integrou o grupo de trabalho responsável pela criação do “Processo Único” e do “Sistema de Circulação e Arquivo” dos processos de reclusos (janeiro e fevereiro de 2002). Fez parte do grupo de trabalho que elaborou o Manual de Procedimentos atinente à tramitação processual de processos de inquérito e disciplinares de reclusos (2021).

6 - Atividade docente

Foi formadora em diversas ações de formação sobre “Instrução do Processo Disciplinar”, “Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública Central, Regional e Local” e “Regime Disciplinar de Reclusos” no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2004. Ministrou formação em cursos de formação inicial para guardas prisionais, nos módulos relativos à lei de execução de penas e medidas privativas de liberdade, regulamento geral dos estabelecimentos prisionais e disciplina, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2009.

Síntese Curricular

Dados Pessoais

Nome: Ângela de Fátima Rodrigues Fernandes

Naturalidade: São Pedro dos Sarracenos - Bragança

Data de Nascimento: 24.07.1987

Habilitações Académicas

Licenciatura em Serviço Social pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 2009.

Situação Profissional atual

Técnica Superior de Reeducação, 2.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Atividade Profissional

Desempenha funções de Técnica Superior de Reeducação, 2.ª classe no Serviço de acompanhamento e Execução da Pena do Estabelecimento Prisional de Izeda de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Profissional de Reinserção Social, 2.ª classe no Centro Educativo do Mondego de 2011 a 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social, estágio profissional na Câmara Municipal de Bragança e na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança de 2010 a 2011.

Nomeações e representações

Orientadora de estágio curricular da Licenciatura em Criminologia da Universidade Lusíada, em 2019.

Convidada pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para organizar e apresentar conferências intituladas “Atuação no âmbito da DGRS: experiência de estágio” em 2009; “Justiça de Crianças e Jovens: desafios de uma educação para o direito” em 2012; “Experiência enquanto Técnica Profissional de Reinserção Social” em 2013.

Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: “Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Agressores Sexuais”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”; “Programa de Intervenção Técnica Dirigido a Condenados por Crimes Contra a Autodeterminação Sexual em meio prisional - Nível I”; “Programa deIntervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em meio prisional - Programa Vida - Nível I”; “Educação e Formação em Ambientes Digitais”; Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa Vida - Nível II; “360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD”; “Intervenção com a Pessoa Agressora em VMVD”; “A Mobilização de Recursos e de Apoios às Vítimas”; “Programa Dirigido a Condenados por Violência Doméstica - Programa Vida Nível II - 2.ª parte”; “Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD”; “Atendimento, Acolhimento, Informação e Apoio da Vítima”.

Formação.

Formadora de Ações de Formação Profissional, em 2010.

Mestranda em Criminologia na Faculdade de direito da Universidade do Porto.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria Eulália da Costa Barreto Martins

Naturalidade - Vila de Punhe, Viana do Castelo

Data de nascimento - 20.03.1960

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), em 15 de setembro de 2011

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior na Área de Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino

Técnico Superior da DGRSP

4 - Atividade profissional na DGRSP

Desempenha funções de Técnico Superior, na Área de Administração e Apoio Geral, desde 01/10/2016 até à presente data no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo;

Desempenhou funções de Técnico Superior de 01/07/2014 a 30/09/2016 na DAFCO, atual DSF, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Desempenhou funções de Assistente Técnico de 21/10/2013 a 01/07/2014, nos Serviços Económicos do Estabelecimento Prisional do Porto;

Desempenhou funções de Assistente Técnico de junho/2013 a 18/10/2013, na Contabilidade de Reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto;

Desempenhou funções de Coordenadora dos Serviços Económicos de janeiro/2009 a maio/2013 do Estabelecimento Prisional do Porto;

Desempenhou funções de Chefe de Secção dos Serviços Económicos (em regime de substituição) de dezembro/2006 a dezembro/2008 do Estabelecimento Prisional do Porto;

Desempenhou funções de Assistente Administrativa Especialista nos Serviços Económicos de novembro/2003 a novembro/2006 do Estabelecimento Prisional do Porto;

5 - Formação Profissional:

Participante em várias ações de formação, seminários, sessões, por iniciativa própria, ou por indicação dos Serviços: 2023 - Formação online sobre o SIGAEP;

2022 - Plataforma ANO; Noções básicas s/o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes:

2021 - Formação Teórico/Demonstrativa - SGCC;

2019 - Plataforma Eletrónica de Contratação Pública;

2018 - Código dos contratos públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos;

2017 - Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos; 2015 - Edoclink - Formação de Utilizadores

2014 - Despacho 9852/2015 publicado no DR 2.ª série n.º 169 de 31/08/2015 - Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior com a classificação final de 18;

2013 - Seminário “Networking: uma ferramenta profissional”

2011 - Sessão O CIRC e a sua adaptação ao SNC; Encerramento de Contas/Modelo 22; O Procedimento Disciplinar Laboral

2010 - Curso “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Olinda Rosa Sousa Azevedo

Naturalidade: Sé - Porto

Data de nascimento: 14/08/1976

2 - Habilitações Académicas

Licenciada em Ciências da Educação pela Universidade do Porto.

Pós-Graduação em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos.

Pós-Graduação em Especialização do Mestrado em Criminologia, pela Universidade do Porto.

4 - Atividade profissional

Técnica Superior de Reeducação, de 01/05/2005 até 31/10/2016 e 30/09/2023 até atualidade

Adjunta para o Tratamento Penitenciário e Área da Saúde de 01/11/2016 até 30/09/2023

Formadora na Associação pelo Prazer de Viver - Saúde Cultura e Vida de novembro de 2002 a abril de 2003.

Formadora na Fundação da Juventude, em 2004 e 2006.

Técnica Psicossocial no Instituto da Droga e Toxicodependências de 23/04/2001 a 30/052005.

Técnica Psicossocial na Associação Norte Vida, tendo exercido funções no Programa Juventude e Estruturas de Proximidade integrado no “Contrato Cidade”, em 01/12/1998 a 12/04/2001.

5 - Formação Profissional

Formação Profissional e Complementar em:

Terminologia conceptual e técnica em matéria de VMVD; Programa Dirigido a condenados por Violência Doméstica - Programa Vida Nível II - 2.ª parte; “Avaliação e Gestão de Risco de Revitimização”; “Ação formativa em Intervenção nos comportamentos aditivos e dependência”; “Intervenção com a Pessoa Agressora de VMVD”; “A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas”, “Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional”, “Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”, “Programa de Agressores Sexuais”, “Programa Regional Intervenção em Meio Prisional”, “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”, “Curso de Motivação e Liderança”, “Formador nas áreas e domínios: Organização do Sistema Educativo, Conceção e Organização de Projetos Educativos, Práticas de Avaliação do Rendimento Escolar”, ”Oficina de Formação ‘Eu e os Outros’, Organizada Pelo Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental da Delegação Regional Norte”, “Certificado e Aptidão Profissional, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade”, “Gestão da Formação”, “Jogo Dramático na Formação”, “Pensamentos, Emoções e Expressão Dramática para Formadores”, “Coordenadores de Ações de Formação Profissional”, “Criatividade, Ludicidade e Expressão Corporal/Dramática”, “Teatro do Oprimido”, “Workshop de Imprensa”, “Apresentação de PowerPoint”, Curso Profissional de Animador Sociocultural/Técnico Psicossocial.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Cláudia Cristina Felisberto Coelho

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 17.10.1981

2 - Habilitações académicas

Doutorada em Psicologia da Justiça pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho, em 2015.

Mestre em Psicologia da Justiça pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho, em 2008.

Licenciada em Psicologia, variante Clínica Cognitivo-Comportamental, Cognitiva e Sistémica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em 2004.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior de Reeducação (2.ª Classe) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em mobilidade intercarreiras como Técnica Superior de Reinserção Social (2.ª Classe).

4 - Atividade profissional

Desde 1 de novembro de 2018, desempenha funções de Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 1;

De 3 de maio de 2010 a 31 de outubro de 2018, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa;

Exerceu atividade docente no mestrado em Psicologia Forense da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, nos anos letivos 2018/2019 e 2019/2020;

Entre março de 2008 e agosto de 2009 desempenhou a atividade de bolseira de investigação no projeto “Violência nas relações juvenis de intimidade”;

Desempenhou funções de psicóloga clínica entre janeiro e outubro de 2007;

É coautora de publicações na área da Psicologia da Justiça e foi oradora em diversas ações de sensibilização e apresentações em encontros científicos, maioritariamente subordinadas à violência entre pares na adolescência e à violência nas relações juvenis de intimidade.

5 - Formação profissional e complementar

“História e cultura cigana”; “Liderança, gestão e valorização de pessoas”; “Prison insights ‘22”; “Projeto PRI ALT EUR: Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe”; “Violência doméstica: O papel da psicologia”; “Burnout - técnicas de prevenção”; “Migração e saúde”; “Intervenção psicológica com adultos mais velhos”; “Competências para a interculturalidade”; “Os comportamentos aditivos e dependências”; “Os desafios da intervenção social na atualidade”; “Intervenção psicológica em pessoas LGBTQ”; “Cidadãos estrangeiros - trabalho e formação”; “Violência sexual: o papel do psicólogo no processo de avaliação de agressores e vítimas adultas”; “Programação neurolinguística adaptada à AP”; “Literacia em saúde, o papel do psicólogo”; “Avaliação pericial em Psicologia Forense”; “Os relatórios de avaliação psicológica”; “Comunicação interprofissional e partilha de informação”; “Intervenção psicológica em problemas ligados ao álcool”; “Gestão de caso nas penas e medidas na comunidade: avaliar e desenvolver competências socioemocionais”; “Respostas de reinserção social no âmbito de penas e medidas na comunidade: Formação de aplicadores de “Ser.Pró”; “Quando a justiça e a saúde se cruzam - novas abordagens: avaliação da experiência piloto na suspensão provisória do processo na Procuradoria da República junto do Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa”; “LS/CMI - Formação inicial”; “Respostas de reinserção social: Formação de aplicadores de “Taxa.Zero” e “Licença.Com”; “O homicídio em contexto da violência doméstica: Relações que matam”; “Penas e medidas na comunidade: Práticas de gestão de caso”; “Modelos de reabilitação e técnicas de intervenção: formação inicial”; “Modelo de intervenção técnica integrada - MITI”; “Jornadas de investigação em Psicologia Forens”; “Psicologia Forense no ensino do Direito - conexões interdisciplinares”; “Exclusão social e criminalidade”; “Prisons in Portugal and in Europe - history, culture, and photography: comparative approaches”, “As várias faces do crime violento: Impacto, prevenção e intervenção”; “Programa de intervenção estruturada na problemática específica do alcoolismo”; “Delinquência juvenil: Processos de desistência, identidade e laço social”; “Programa de promoção do desenvolvimento moral e ético”; “Programa integrado de prevenção do suicídio”; “Intervenção na estabilização psicoemocional de reclusos ingressados em EP”; “Entrevista motivacional na execução das medidas privativas da liberdade: discussão de casos”; “Plano de contingência”; “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”; “Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade”; “Formação inicial de Técnicos Superiores de Reeducação”.

6 - Nomeações E representações

Representação do Exmo. Senhor Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais no I Ciclo de Conferências Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões, no âmbito do painel “Reinserção”; Formadora de facilitadores no programa Bringing Safety on the Roads (BriSaR).

7 - Louvores e atribuições

Louvor coletivo aos Dirigentes e Trabalhadores da DGRSP, concedido a 28 de outubro de 2015, pela Ex.^ma Sr.^a Ministra da Justiça, aquando da sua cessação de funções.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Hugo Miguel Pereira Martins Gonçalves

Naturalidade - Lisboa

Data de nascimento - 15.09.1980

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2004

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó

4 - Atividade profissional

Desde 1 de novembro de 2019 até à atualidade, desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área de Execução das Penas e Jurídica;

De 1 de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2019, desempenhou funções de Técnico Superior na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho);

De novembro de 2006 a outubro de 2015, exerceu advocacia como associado em sociedades de advogados e em prática isolada;

Estágio de advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre setembro de 2004 e novembro de 2006.

5 - Formação profissional e complementar

Diplomado pelo Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 15.ª Edição, 2015), ministrado pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Frequência do IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual - Módulo II (Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);

“Jornadas: 10 anos de vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade” (Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais); “Regime Disciplinar de Reclusos” (Divisão de Formação - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais); “II Jornadas Regionais do Direito do Trabalho” (Universidade dos Açores), “O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito Europeu e Internacional” (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho); “Curso Contencioso Administrativo” (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), “Contratação Coletiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha” (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho); “A negociação coletiva em Portugal - Situação e Perspetivas” (Centro de Relações Laborais); “Security Meeting - Cibersegurança e Direito Informático”; “Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários - Prevenir e Reparar” (Liberty Seguros, INML e APADAC); ”Conferência - Exoneração do Passivo Restante no âmbito do Processo de Insolvência” (Ordem dos Advogados); “Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções” (Ordem dos Advogados); “Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil” (Universidade Autónoma de Lisboa), “First Certificate in English” da Universidade de Cambridge; Nível A2.1 do Curso de Francês do Centro de Cursos Livres do ISCTE.

6 - Nomeações e representações

Designação como membro de júri de acompanhamento e avaliação de trabalhador em período experimental;

Participação, como representante indicado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, no “Meeting of Government Experts on the Implementation of Directive 2009/38/EC on European Works Councils (Recast)”, organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas (2019).

Síntese Curricular

Dados pessoais

Nome - José Dias Fernandes

Naturalidade - Proença-a-Nova

Data de nascimento 28.11.1982

Habilitações académicas

Licenciado em Engenharia Florestal (Curso Bietápico) pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, em 2007.

Situação profissional atual

Guarda Prisional a desempenhar funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Atividade profissional

Desde 03 de abril de 2011, desempenha funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Lisboa;

De 14 de setembro de 2009 a 02 de abril de 2011, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Lisboa;

De 03 de março de 2008 a 13 de setembro de 2009, desempenhou funções de Oficial do Exército, Área Funcional de Artilharia Anti-Aérea, das quais se destacam as funções de Comandante de pelotão, formador nas áreas da preparação militar geral, Curso de Formador de Proteção Ambiental e Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

Formação profissional e complementar

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Integral Communication Training Criminal Profiling & Behavior Analysis”; “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”; “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”; “Regime Disciplinar de Reclusos”; “Conferência Internacional R2PRIS Radicalisation Prevention in European Prisons”.

Louvores e atribuições

Louvor individual atribuído pelo Ex.mo Comandante do Regimento de Artilharia Anti-Aérea n.º 1.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego

Naturalidade: Lousada

Data de nascimento: 25.06.1971

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005.

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto, concluída no ano de 1994.

3 - Situação profissional atual

Adjunta Substitua da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 1 de outubro de 2019.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta e Substituta da Direção, na Área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, deste 1 de outubro de 2019 até à atualidade.

Adjunta da Direção, na Área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, deste 1 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2019.

Técnica superior exercendo funções no SAI/Sul desde 01.07.2011 até 30 de setembro de 2016, praticando os atos inerentes às competências deste serviço de inspeção.

Exerceu funções como jurista e instrutora de processos disciplinares nos estabelecimentos prisionais de Setúbal e do Linhó (2007 e 2008).

Entre 2009 e 2011 exerceu funções como jurista e instrutora de processos de contraordenação na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

De setembro de 2001 a abril de 2007, Responsável pelo Gabinete de Apoio Ao Aluno (GAA) da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL).

5 - Formação profissional e complementar

Pós-Graduação em Reinserção Social na Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, 1998.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, 1999.

Ação de Formação “Mediação Familiar” 1999.

Ação de formação dirigida a Conselheiras para a Igualdade e Técnicas de Espaços de Informação Mulheres.

Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho na Universidade Católica - Núcleo do Porto, 2001.

Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005.

“Diploma de Especialização em Assuntos Jurídico - Administrativos”, realizado no Instituto Nacional de Administração, I. P., 2014/2015, 120 horas.

“RGPD para Cidadãos Atentos”, realizado online, INA, junho de 2019, de 3 horas;

Participação na conferência: 3.ª Sessão do Ciclo de Encontros “Inovação na Gestão da Administração Pública”, realizada no dia 27 de junho de 2018, num total de 7 horas.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Maria Dinorah Fernandes Frederico

Natural do Brasil; Nacionalidade Portuguesa

Data de nascimento - 7 de agosto de 1957

2 - Habilitações académicas: licenciada em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 1982 (Equivalência da Licenciatura em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba - Brasil)

Curso de Técnicos de Aconselhamento da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves, frequentado de 1988 a 2000

3 - Situação profissional atual: Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa para a Área dos Cuidados de Saúde desde outubro de 2016 até a presente data.

Administradora Prisional de 4.º Grau da DGRSP desde outubro de 2000.

4 - Atividade profissional: Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de setembro de 2007 a setembro de 2016. Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires de 1998 a 2007;

Técnica Superior de Reeducação de 1991 a 1998 nos Estabelecimentos Prisionais de Pinheiro da Cruz e Tires;

Diretora Técnica do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente de 1990 a 1991;

Técnica de controlo de qualidade na Empresa de Confeções “De Waelle” em Ourém de 1988 a 1989;

Técnica de Serviço Social do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - Paraná (Brasil) de 1984 a 1987;

Técnica de Serviço Social no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1982 a 1984;

Estágio Académico no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1980 a 1982

5 - Nomeações E representações

Formadora de funcionários do EPPJ de Lisboa e do EP de Lisboa no âmbito do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade;

Responsável pela implementação, no EPPJ de Lisboa, das medidas do Plano de Contingência para Gripe A em 2010;

Membro da Equipa de Observação Permanente do Programa Integrado da Prevenção do Suicídio, desde 2010;

Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1986 a 1987;

Membro do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Serviço Social 11.ª Região (Curitiba /Paraná - Brasil) de 1985 a 1986

6 - Formação profissional

“Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores” no CEFP em 2013; “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional” no CEFP em 2013; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos” no CEFP em 2010; “O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade” no CEFP em 2010; “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional” no CEFP em 2010;

“Gestão do Voluntariado” no CEFP em 2009; “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação” no CEFP em 2009; Participação no evento ”Soluções Inovadoras no Sistema Prisional” promovido pelo EQUAL em 2008; “Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos” no CEFP em 2008; “Desenvolvimento Individual e Interpessoal” no STE em 2008; “Vínculos Carreiras e Remunerações e Regime de contracto de Trabalho em Funções Públicas” STE em 2008; Participação no IV Encontro “Família como Fator de Proteção” promovido pelo FPAT em 2007; “Avaliação do Desempenho - dos Objetivos aos Resultados” no STE em 2007.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Dilia Maria Madaleno Bom

Naturalidade - Cartaxo

Data de nascimento - 30/12/1972

Estado civil - Casada

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de C. da Educação da Universidade Clássica de Lisboa

3 - Situação profissional atual

Adjunta para a Área do Tratamento Prisional do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde 01/10/2019 até à atualidade

4 - Atividade Profissional

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Prisional do Estabelecimento Prisional de Lisboa desde 01/10/2019 até à atualidade

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Prisional e de Cuidados de Saúde e Substituta Legal da Diretora do EP Monsanto desde 01/10/2016 até 01/10/2019

Técnica Superior de Reeducação de 1.ª Classe no EP de Lisboa de 01/10/2013 a 30/09/2016.

Exerceu as funções de Direção do HPSJD desde 01/05/2013 até 30/09/2013

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal do Diretor do HPSJD desde 22/06/2009 até 30/09/2013 (despacho de 27/07/2009)

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal da Diretora do EP Caxias desde junho de 2006 a junho de 2009

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário do EP Caxias de março de 2004 a junho 2006 Técnica Superior de Reeducação no EP de Caxias de dezembro de 1999 a março de 2004

Psicóloga Clínica em regime de contrato de avença no EEPPJ de Lisboa de 1996 a 1999

Orientadora de Estágios Académicos da FPCE (UL), do ISPA, da Universidade Lusófona e da Universidade Lusíada na área da Psicologia Clínica

5 - Nomeações E Representações

Nomeada representante da DGRSP no Short-term Joint Staff Training of the PO21 project, que decorreu em Lisboa de 28 de março a 01 de abril de 2022

Formadora no âmbito do "Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2021 - 1.ª e 2.ª Edições, nos Módulos "Grupos Vulneráveis" e "Contactos com o Exterior e Preparação para a Liberdade"

Nomeada Presidente do Júri do concurso interno geral de ingresso com vista à constituição de reserva de recrutamento na categoria de TSR de 2.ª classe, Ref.Sul. por Despacho de 19/03/2019

Formadora nos Cursos de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional em 2017 e 2018 assegurando os Módulos "Tratamento Prisional e Reinserção Social", "Intervenção Técnica no Ciclo da Execução das Penas e MPL" e "A DGRSP no Sistema de Justiça"

Nomeada para integrar a representação da DGRSP no Seminário Internacional sobre Radicalização e Extremismo Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016

Nomeada Presidente do Júri de Avaliação do período experimental do concurso para ingresso na carreira de enfermagem no HPSJD por Despacho do Senhor Diretor-Geral de RSP de 27/02/2012

Organização e Formadora do Curso sobre “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários e colaboradores do HPSJD, do EP Caxias e do CEFP em 2010 e 2011

Designada para assegurar a continuidade do Grupo de Trabalho "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais Romenos" como perita e formadora de funcionários de todos os grupos profissionais das prisões romenas - Bucareste (Roménia) - 2010 e do staff do Estabelecimento Prisional de alta segurança em Craiova (Roménia) em Gestão do Voluntariado - 2009 e 2010

Designada para integrar o Grupo de Trabalho do Plano de Ação Nacional de Combate à Propagação de Doenças Infeciosas da DGSP em representação do EPCaxias - 2007

Fez parte de um Grupo de Trabalho designado pela Sra. Diretora-geral dos Serviços Prisionais que aplicou os métodos de seleção aos Guardas Prisionais para integração no GISP-2007

Participou na Organização e esteve presente como perita e formadora e representante da DGSP na 5.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1-Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada em Lisboa, na 4.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na Holanda,na 2.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 que teve lugar na Dinamarca, na 6.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 realizada na República Checa.

Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária das unidades didáticas "Droga e Toxicodependências" e "Doenças Infeciosas em Meio Prisional" a Guardas Prisionais

Participante em diversas ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços nas áreas da saúde mental, na área das doenças infeciosas, na área da toxicodependências e comportamentos aditivos, na área do tratamento prisional e da reinserção social, na área do código penal e do código de processo penal, do código do procedimento administrativo e da administração pública, entre outros.

6 - Outras aptidões e competências

Apresentação de comunicação "O Hospital Prisional de S. João de Deus" no Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente; na XV Conferência Internacional de Psicoterapia "EMOÇÕES APRISIONADAS"; "Elos Criativos de Auto Descoberta" no Congresso Prevenção e Psicologia e "Ganhar Vontade" no II Encontro sobre Toxicodependências.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Teresa Maria Luís Dias de Almeida

Naturalidade: Teixeira, Arganil

Data de nascimento: 09/01/1972

2 - Habilitações académicas

Mestre em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2009.

Licenciada em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2004.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, para a Área de Administração e Apoio Geral, desde 1/10/2016.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 2005.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, para a Área de Administração e Apoio Geral, desde 1/10/2016 até à atualidade.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra, para a Área de Administração e Apoio Geral, deste 1/03/2016 até 30/09/2016.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a Área de Administração e Apoio Geral e substituta legal da Diretora no Estabelecimento Prisional de Setúbal, de 1/10/2013 a 29/02/2016. Desempenhou funções como Técnica Superior, na DGRSP - Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005 até 2013.

5 - Nomeações E representações

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e para recrutamento de pessoal.

Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental de diversos assistentes técnicos. Participou em diversas reuniões no âmbito do projeto “Hortas Solidárias”, uma parceria da DGRSP com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome.

6 - Formação profissional

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Certificado de Aptidão Profissional de Formador.

Diploma de Especialização em Políticas Publicas, ministrado pelo INA, em 2013.

Formação profissional e complementar em: “SGCC - Software de Gestão de Catálogos e Contratos”; “Aquisição de Equipamentos e Serviços”; “Noções Básicas sobre o Regime de Bens em Circulação e as Regras e Formalidades de Emissão das Faturas e Outros Documentos Relevantes”; “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”; “Inovação na Gestão da Administração Pública”; “Folha de cálculo Excel - Funcionalidades avançadas”; “Novo CPA para Técnicos Superiores não Juristas”; “RGPD para cidadãos atentos”; “Gestão de Equipas”; “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”; “Código dos Contratos Públicos”; “Gestão Orçamental Pública”; “Gestão Financeira Pública”; “Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços”; ”Elaboração e análise de projetos de investimento”; “Teorias da decisão”; “Gestão de projetos”; “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Processo de avaliação de desempenho SIADAP”; “Curso de formação pedagógica inicial de formadores”; “Promoção de políticas e práticas amigas do ambiente - implementação da recolha seletiva de resíduos na Administração Pública”; “Reciclagem”; “Escrita Criativa”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Isabel Maria Alves Barbosa

Naturalidade - Paredes

Data de nascimento - 30.05.1968

2 - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Finanças e Fiscalidade, Curso de Especialização, na Porto Business School

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira desde 01.10.2016.

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa de 01.10.2013 até 31.09.2016.

Técnica Superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.10.2016 até à atualidade.

Desempenhou funções como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, de 01.10.2013 até 31.09.2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa, de 19.10.2009 até 31.09.2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.06.2007 a 18.10.2009.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.09.2001 a 31.05.2007.

5 - Nomeações E Representações

Participação no Projeto Piloto, Curso de Formação sobre Trabalho Prisional organizado pela DGRSP, em parceria com o ECOPRIS - Ecological Economics in Prison Work Administration, “Prison Work Development Plan” na Covilhã e ERASMUS “Short-Term Staff Training” na Turquia; financiado pelo ERASMUS e ECOPRIS, compreendendo formação nacional e transnacional, em Portugal, Roménia e Turquia realizado no período de fevereiro a junho de 2017, durante vários dias em vários Estabelecimentos Prisionais Nacionais, uma semana na Covilhã e uma semana na Turquia.

Integrou o Júri para acompanhamento do Período Experimental na sequência de Procedimento Concursal de vários trabalhadores, Comissário Prisional e Carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico.

Integrou o Júri em Procedimento Concursal de vários trabalhadores para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico e Assistente Operacional.

Integrou o júri em vários procedimentos concursais de Aquisições de Bens e Serviços.

Participação e organização da formação “Reciclagem”, em 2009 com a duração de 90 minutos, ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e Vale do Sousa.

6 - Formação profissional

Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, em 2000 com a duração de 98 horas, obtendo o Certificado de Aptidão Profissional de Formador, emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional em 2001.

Formação profissional e complementar em Plataforma ANO; Noções Básicas sobre o Regime de Bens em Circulação e as Regras e Formalidades de Emissão das Faturas e Outros Documentos Fiscalmente Relevantes; Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada de acordo com o SNC; Recursos Humanos e processamento de Vencimentos; Imposto sobre o Rendimento; Novo Código do Procedimento Administrativo para não Juristas; Plataforma Eletrónica de Contratação Pública; Alterações ao Código do Trabalho e sua Aplicação Prática; Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis em IVA e IRC & Alterações ao Regime de Trabalho Independente: Código Contributivo e IRS; Formação e-Learning em Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas, promovido pela Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA); IVA - Revisão ao Código”, “Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada de acordo com o SNC (Software de Gestão Sage)”, “IRS - Revisão ao Código”, “Alterações ao Código do Trabalho e sua Aplicação Prática - Processamento Salarial (Regime de Férias, Feriados e Faltas”, “IRC - Revisão ao Código”, “Código do Procedimento e Processo Tributário”, “IVA - Novo Regime de Caixa & Regras de Localização e Reembolso”, “GERFIP”, “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Regime de Férias Faltas e Licenças”, “IRC/Dossier Fiscal e Informação Empresarial Simplificada - de acordo com o SNC”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “Estudo do I.R.C.”, “Legislação Laboral”, “Plano Oficial de Contabilidade - Contas e Lançamentos”, “Aquisição de Bens e Serviços”, “Contabilidade Pública”, “SIP - Cartão de Recluso - Vertente Telefónica”, “Internet”, “Microsoft Office”, “Curso Integrado para assistentes Administrativos - Regime de Aquisição de Bens e Serviços - Regime Jurídico da Função Pública e Plano Oficial de Contabilidade Pública”, “Regime Jurídico da Função Pública”, “Gestão de Recursos Humanos e Legislação Laboral”, “Curso Prático de Contabilidade e Informática”, “Curso de Gestão em Estudo de Casos”,”Introdução à Informática - MS-DOS e Processamento de Texto - WORDSTAR”, “Datilografia Geral”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: “Apoio à Saúde Mental”, “Encontro de Dinamização das Explorações Económicas da DGRSP”, Seminário “Saúde em Meio Prisional”, Conferência “Como Criar uma Empresa”, Palestra “Novas Tecnologias de Informação no Mercado Financeiro”, Debate “Condados, Províncias, Regiões…Qual o rumo a seguir?”.

Síntese Curricular

Nome: Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro

É licenciado em Serviço Social, Pós-Graduado em Reinserção Social, Mestre em Psicologia do Comportamento Desviante, Doutorado em Sociologia. Concluiu, ainda, a parte letiva do Doutoramento em Psicologia Social-Criminologia.

Exerceu funções como Assistente Social no âmbito das problemáticas da prostituição, da pobreza e da exclusão social.

Desde 2005, iniciou que exerce funções como Técnico Superior de Reeducação em meio prisional.

Nomeado, em 2013, Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.

Em 2016 foi nomeado para assumir as funções de Adjunto-Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa

Entre 2021 e 2023 exerceu funções como Técnico Superior de Reinserção na Equipa Tâmega 2.

Em fevereiro de 2023 assumiu as funções de Adjunto-Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, até ao presente, para a área do tratamento prisional e prestação dos cuidados de saúde.

Exerceu vários cargos diretivos e assessoria como o de Presidente e Vice-presidente do Conselho Diretivo do ISSSP e ainda como Coordenador da Prevenção Primária das Toxicodependências na Delegação Regional do Norte do IDT.

Foi docente universitário, de carreira, ao longo de 11 anos, no ISSSP e mantém a colaboração com várias instituições do ensino superior.

Foi professor no ensino profissional e coordenador e cocoordenador científico e pedagógico de várias pós-graduações e cursos de especialização no domínio do comportamento desviante e da exclusão social para além de registar a participação em programas internacionais no âmbito da intervenção.

Tem vários artigos publicados em revistas com arbitragem científica e uma vasta quantidade de participações em congressos, colóquios e seminários subordinados a temas centrados na problemática do desvio e é frequentemente convidado como arguente principal em teses de mestrado e doutoramento.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Sílvia Margarida Teixeira da Silva

Naturalidade - Amarante

Data de nascimento - 17.08.1983

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no

Estabelecimento Prisional Paços de Ferreira

4 - Atividade profissional

Desempenha funções como Técnica Superior/Jurista na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.03.2017 até à atualidade

Desempenhou funções como oficial - Jurista na Direção de Justiça e Disciplina do Ministério da Defesa Nacional do Exército Português, de 26.07.2010 a 25.09.2016

Desempenhou funções de Advogada Estagiária, em Amarante, de 05.07.2007 a 30.05.2010

Desempenhou funções de Árbitra Assistente na Federação Portuguesa de Futebol do Porto, de 24.02.2007 a 06.06.2013

Desempenhou funções de Árbitra de 1.ª Categoria na Associação de Futebol de Porto, de 24.02.2007 a 06.06.2013

5 - Formação profissional

Frequentou o II Curso de Estágio de 2009 - Fase Inicial da Ordem dos Advogados, em Guimarães, de 02.12.2008 a 30.05.2010

Frequentou o curso de “Regime Disciplinar e Instrução de Processos”, de 10 e 11 de abril de 2019, obtendo o Certificado de Frequência de Formação Profissional

Frequentou o curso de “Regime Disciplinar de Reclusos”, de 13 a 15 de novembro de 2019, obtendo o Certificado de Frequência de Formação Profissional

Frequentou a Formação de “Liderança e Motivação de Equipas”, na INOVINTER no Centro de Formação e de Inovação Tecnológica no Porto, de 26.04.2021 a 04.06.2021

Síntese Curricular

Dados Pessoais:

Nome: Álvaro Leonel Rosa Silva Pinto;

Data de Nascimento: 02.10.1967.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa (Porto)1992

Pós-graduação em Gestão de Entidades Públicas e Autárquicas, ISCTE/INDEG, 2004;

Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, UCP,2009;

FORGEP - Formação em Gestão Pública para Dirigentes da Adm. Pública, INA, 2011;

Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 1994.

Situação Profissional atual:

Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Área de Execução das Penas e Jurídica.

Técnico Superior de Reinserção Social, Principal

Atividade Profissional:

Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Área de Execução das Penas e Jurídica desde 01.11.2019.

Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade, DGRSP, 2017/2019;

Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos da DSRH, Direção-Geral da Administração da Justiça, 2016/2017;

Chefe de Divisão de Apoio Geral, DGAJ, 2009/2016;

Direção de Serviços de Recursos Humanos, DGRS, 2007/2009;

Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, IRS, 2002/2007;

Coordenador da Equipa do IRS no Centro Educativo de Santa Clara, Vila do Conde. IRS, 2000/2002; C.E. de Santa Clara, TSRS, 1997/2000;

Equipa do IRS do Circulo Judicial de Vila do Conde, TSRS, 1994/1997.

Integrou diversos júris em procedimentos concursais de recrutamento, avaliação de estágio e de aquisição de serviços de SST. Elaborou os manuais: “Avaliação de riscos no Setor de Informação e Relações Públicas”,2015; “Introdução ao Siadap”; “Introdução à gestão por objetivos”; Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho nos Tribunais”, curso para secretário de justiça, C.F.DGAJ,2016.

Formação Profissional:

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 2019.

Curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, Nível VI, 2015.

Formação diversificada em gestão pública, reinserção social e intervenção com menores institucionalizados e procedimento disciplinar em Estabelecimentos Prisionais.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes

Naturalidade: Santiago do Cacém

Data de nascimento: 24.09.1968

2 - Habilitações académicas

Licenciada (Pré-Bolonha) em Serviço Social, em 1992.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior de Reinserção Social de 1.ª Classe da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Desde 01.10.2019 exerce as funções de Adjunta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Estabelecimento Prisional de segurança alta e grau de complexidade de gestão elevada. Designada por despacho do Sr. Diretor - Geral de 14 de novembro de 2019.

De entre as funções que exerce destaca-se, em síntese, as seguintes áreas de atividade:

1 - Coordenação da Área do Tratamento Prisional

2 - Coordenação da Área de Prestação de Cuidados de Saúde

3 - Substituição da Diretora

Adjunta de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, designada por despacho do Sr. Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 29 de setembro de 2016.

Adjunta de Direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, designada por despacho da Sr.a Ministra da Justiça, de 27 de setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção do Alentejo Litoral, de 1 de agosto de 2001 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na equipa do Instituto de Reinserção Social, junto ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de outubro de 1996 a julho de 2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social na equipa de Ação Social de Setúbal do Centro Regional e Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, onde foi representante na CPCJ de Setúbal, de 02-05-1995 a 02-05-1996.

Desempenhou funções como Coordenadora Técnica do Centro Comunitário de Santo André “O Moinho” (Projeto de Luta Contra a Pobreza), Ministério da Solidariedade e Segurança Social, de 1703-1995 a 17-05-1995.

Em 15-03-1993 iniciou funções de Técnica Superior de Serviço Social no Projeto de Luta contra a Pobreza - Zona Sul, Ministério da Solidariedade Social e Segurança Social, Ação Social em de Vila Nova de Santo André. Após 1-06-1993 e no âmbito do mesmo projeto coordenação das valências de Idosos no Centro Comunitário “O Moinho”.

5 - Nomeações, representações e outras atividades relevante

Integrou o júri para o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Aviso 6782/2017)

Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental - Guarda Principal

Integrou Júri do Procedimento concursal para guardas Motoristas no EPPC (Ordem de serviço n.º 2/2020)

Integrou Júri de acompanhamento do Período Experimental de Técnica Superior (Jurista) e de técnicos Superiores de Reeducação - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

Acompanhamento de estágios académicos dos cursos superiores de Serviço Social e Educação Social

2013-2019: Membro do Conselho Local de Ação Social de Odemira (CLASO)/Participação em Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Odemira.

6 - Formação profissional

16 de set. 2003 a 22 maio 2004, Curso de Mediação Familiar. Instituto Português de Mediação Familiar, CEJ, 200 horas - Homologado pela Direção Geral da Administração Extrajudicial

Partenariado e Participação: “Que Futuro Na Luta Contra A Pobreza E Exclusão”; “Envelhecimento E Vida”, ”Um Desafio A Vencer - Encontro Europeu”; “Sida, Um Desafio Às Famílias E À Sociedade”; “Qualidade Na Intervenção No Âmbito Da Jurisdição Penal”; “Qualidade Do Serviço Prestado No Âmbito Da Jurisdição Penal E De Menores”; “Deontologia E Estatuto Profissional Dos Assistentes Sociais”; “IV Jornadas De Reflexão Sobre Educação E Regionalização”; “Prevenção Da Toxicodependência”; “A Infeção Por VIH-Sida Epidemiologia Prevenção, Aspetos Ético-Legais E Articulação Inter-Institucional”; “Jornadas De Trabalho Técnico - Aplicação De LTE”; “Cooperação Descentralizada”; “Reconhecimento, Validação De Competências”; “A Intervenção Do IRS Na Fase Pré-Sentencia - Área Tutelar Cível”; “Encontro De Mediação Familiar”; “Absentismo Escolar E Indisciplina Na Sala De Aula - Instrumentos De Prevenção E Intervenção; Metodologias De Trabalho Para Inclusão”; “Avaliação De Necessidades E Risco De Reincidência Criminal”; “Avaliação Do Risco Na Área Penal”; “Entrevista Motivacional: Um Catalisador De Mudança”; “Programa Para Agressores De Violência Doméstica - PAVD-SARA”, “Projeto Risco LS-CMI Metodologia para Aplicadores”, Simpósio - Workshop do Projeto Risco Ação III - 4.2 Fatores de Risco na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”, “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”, “Programa de treino de Competências Sociais”, “Gestão de Voluntariado em maio Prisional”, “IV Jornadas D’o Companheiro”, “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”, Ação de Sensibilização Entre Pares - “Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, “Programa de Estabilização Emocional e Integração Institucional”, Programa de Prevenção do Suicídio”, “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”, “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”, ”Regime Disciplinar de Reclusos”, “Atendimento, Acolhimento, Informação e Apoio à vitima”, ”Intervenção com a pessoa agressora de VMVD”, “Qualificação do voluntariado em Meio Prisional”, “Desenlear Pensamento”, “1.ºSeminário Internacional” A Reinserção e……”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Nuno Alexandre Lucas Pestana

Naturalidade: Luanda, Angola

Data de Nascimento: 04.06.1974

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Engenharia Agronómica (ramo fitotecnia), pela Escola Superior Agronómica de Viseu, Instituto Politécnico de Viseu (2015).

3 - Situação profissional

Técnico Superior na área da Engenharia Agronómica, nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra e Linhó, desde 01.09.2018.

Elemento de coordenação no Projeto Linhó Circular, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais e Estabelecimento Prisional do Linhó, desde o ano de 2018.

Elemento de coordenação no Projeto Sustentabilidade Energética - Energias Renováveis, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde o ano de 2021.

Colaboração com o Centro de Competências de Estudos para a Modernização e a Dinamização das Atividades Económicas e Laborais (CCEMDDAL) no Projeto Revitalização do Vinho Pinheiro da Cruz no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, na área de vinha e vinificação, desde novembro do ano de 2021.

4 - Atividade profissional

Técnico Superior na área da Engenharia Agronómica, nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra e Linhó, desde 01.09.2018 até à presente data.

Guarda Prisional desde 02.12.2002, no Estabelecimento Prisional do Linhó de 30.05.2003 a 31.08.2018.

Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Viseu, elemento coordenador do “Projeto CARDOP” - projeto piloto a nível nacional de instalação do campo de cardo para a produção do Queijo da Serra da Estrela e responsável pela exploração agrícola, obras, manutenção elétrica, canalização das infraestruturas do Estabelecimento Prisional, de 04.03.2013 a 30.06.2015.

Eletricista de Conservação Industrial, no Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. Unidade de Viseu, no período compreendido entre 15.10.2001 a 28.11.2002.

Técnico de Instalações Elétricas, Canalização, Gás e Aquecimento Central, na Empresa Alfredo e Filho, L.^da, do ano de 1997 a 14.10.2001.

5 - Outras atividades relevantes

Menção Honrosa no Projeto Linhó Circular

Encontro de Dinamização das explorações Agrícolas da DGRSP, em 2013 (DGRSP)

Participação na organização da Jornada “Mirtilo - Uma Janela de Oportunidades”, em 2013 (ESAV, CONFRAGRI,AGIM, Espaço Visual DRAPCentro).

Distinção com o 2.º Prémio Nacional na Participação no “BITTERSWEET” - 9.º Concurso Regional Poliempreende, em 2013 (IPV).

6 - Formação E desenvolvimento profissional

Curso - “Liderança em Contexto Público”, com a duração de 21 horas, em 2022 (INA).

Certificado de Formação Profissional - “Produção, Processamento e Comercialização de outros Produtos da Colmeia”, com a duração de 25 horas, em 2021 (IEFP).

Certificado de Formação Profissional - “Apicultura em Modo de Produção Biológico” com a duração de 50 horas, em 2020 (IEFP).

Certificado de Formação Profissional - “Certificado de Competências Pedagógicas - CPP”, com a duração de 96 horas, em 2015 (IEFP).

Certificado de Ação de Sensibilização - “Programa Integrado de prevenção do Suicídio” com a duração de 4 horas, em 2014 (DGSP).

Encontro de Dinamização das explorações Agrícolas da DGRSP, em 2013 (DGRSP)

Seminário - “Valorização dos Recursos Genéticos de CYnara Cardunculus”, em 2013 (ESAV).

Seminário - “Seminário Foogo Bacteriano”, em 2012 (Ministério da Agricultura).

Certificado de Formação Profissional - “Maneio e condução das colónias ao longo do ano”, com a duração de 50 horas, em 2013 (CEARTE).

Certificado de Formação Profissional - “Dispositivo de Proteção e Segurança” com a duração de 24 horas, em 2011 (DGSP)

Certificado de Formação Profissional - “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade” com a duração de 12 horas, em 2010 (DGSP)

Certificado de Formação Profissional - “Informática Aplicada”, com a duração de 120 horas, em 2006 (FUTURNET).

Certificado de Formação Profissional - “Postura e Controlo Emocional”, com a duração de 30 horas, em 2006 (DGSP)

Certificado de Formação Profissional - Competências Básicas em Tecnologias da Informação, em 2000 (Acredita).

Certificado de Formação Profissional - Instalador Soldador de Redes de Gás, com a duração de horas 120 horas, em 2000 (ISQ).

7 - Outras aptidões e competências pessoais

Bons conhecimentos na área da Gestão de equipas e Liderança em Contexto Público.

Bons conhecimentos em Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado (GeRFiP).

Bons conhecimentos na área de Informática na ótica do utilizador

Bons conhecimentos na da eletricidade.

Bons conhecimentos na área de instalação e soldadura de gás.

Bons conhecimentos na e da construção civil.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Ana Maria Faria da Costa

Naturalidade: Quelimane - Moçambique

Data de Nascimento: 25.12.1969

2 - Habilitações Literárias

Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1994.

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta da área de Apoio e Coadjuvação do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto.

Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunta para a área de Apoio e Coadjuvação do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto, desde

01.10.2016 até à atualidade

Desempenhou funções de Adjunta para a área da Execução das Penas e Jurídica e de Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01-10-2013 a 30.09.2016

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para a área da Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 03-03-2008 a 30-09-2013

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 19-09-2007 a 02-03-2008

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do

Bispo, em regime de requisição - Técnica Superior Principal de Reinserção Social da Direção Geral de Reinserção Social, de 01-08-2007 a 18-09-2007

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, inicialmente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e posteriormente no Estabelecimento Prisional do Porto, de 18-10-1999 a 31-07-2007

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social, no Centro de Segurança Social da Madeira de 02-05-1995 a 17-10-1999

5 - Nomeações e Representações

Integrou o grupo de trabalho do E. P. do Porto no Projeto ECOPRIS - Ecological Economics in Prision Work Admnistration, em representação da DGRSP, enquanto parceira do Projeto conjuntamente com várias entidades estrangeiras - visita ao Sistema Prisional da Turquia - Ancara, em maio de 2017

Integrou o júri de procedimento concursal de recrutamento na carreira/categoria de Técnico Superior (2016)

Integrou o júri para acompanhamento do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (2013, 2015, 2017, 2018 e 2021), Assistente Técnico (2014, 2015, 2016 e 2018) e Comissário Prisional (2017)

Formadora interna da DGRSP, no Estabelecimento Prisional do Porto, na área do Código de Execução das Penas e Medidas privativas de Liberdade (2010)

6 - Formação Profissional

“Educação e Formação em Ambientes Digitais”; “Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Programa de Intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa VIDA - Nível I”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”; I Seminário Internacional “Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal”; “Educação para a Cidadania. Trilhos de Intervenção”; “ECOPRIS Short-term Staff Training Event-C3 in Ankara, Turkey”; “ECOPRIS Short-term Joint Staff Training Event - Prision work development plan”; “ECOPRIS Nacional Training Courses”; “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; “Violência Doméstica: as suas Dimensões”; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Avaliação dos Trabalhadores no contexto do SIADAP”; “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”; “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”; “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”; “Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros”; “2^as Jornadas sobre Prevenção do Suicídio”; “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”; “II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia”; “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”; “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”; “Unidade Livre de Drogas - Uma Comunidade Terapêutica no Estabelecimento Prisional do Porto”; “Ação de Formação Geral para Gestores em Voluntariado”; “Exclusão Social - a População Sem Abrigo”; “1.^as Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”; “Dependência: Perspetivas e Práticas”; “Curso de Formação em Toxicodependências”; “Gestão Preditiva de Conflitos”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva

Naturalidade - Moçambique

Nacionalidade - Portuguesa

Data de Nascimento - 07 de setembro de 1969

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito, concluída no ano letivo de 1994/1995, na variante de Ciências Jurídico - Penais, pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Por despacho do Sr. Diretor-Geral da DGRSP, publicado em DR a 16.11.2016, com efeitos reportados a 01.10.2016, foi designada como Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.

Técnica Superior, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas.

4 - Atividade profissional

A 01.10.2016 é designada Adjunta do Diretor do E. P. do Porto.

A 27.09.2013 é designada Adjunta e Substituta da Diretora do E. P. de Braga.

A 15.05. 2009 é designada Substituta da Diretora do E. P. de Paços de Ferreira.

A 03.03. 2008 é transferida para o E. P. de Paços de Ferreira, como Adjunta para a área jurídica.

Nomeada, em 01.06. 2006, Adjunta da Diretora para a área jurídica, no E. P. Santa Cruz do Bispo (Feminino).

Transferida para o E. P. de Santa Cruz do Bispo (Feminino), em 22.06.2004, como Técnica - Superior.

A 15.10. 2003 é nomeada definitivamente como Técnica - Superior, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1997 até 2002 trabalhou no E. P. de Paços de Ferreira, em regime de prestação de serviços e contrato administrativo de provimento, na área de apoio jurídico.

5 - Nomeações E representações

De 2008 até 2013 integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação Profissional

Frequenta o Curso “Regime Disciplinar e Instrução de Processos” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária; frequenta o Curso ”Regime Geral de Proteção de Dados” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso “Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; frequenta o Curso “Novo Código do Procedimento Administrativo” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; esteve presente no ”I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: politicas Criminais e de segurança”; frequenta o Curso “Regime dos Acidentes de Trabalho” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria Sofia Domingos Ferreira Canário

Naturalidade: Santa Maria da Devesa, Castelo de Vide.

Data de nascimento: 19/12/1964

2 - Habilitações académicas

Pós Graduação - Psicologia da Justiça na Universidade do Minho (22/07/1999)

Licenciatura em Psicologia na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (19/07/1988)

3 - Situação Profissional atual

Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto (desde 01/04/2011).

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (desde 2/10/2000)

4 - Atividade Profissional

Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto (03/03/2008 até 01/04/2011)

Administradora Prisional de 4.ª Grau no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (01/11/2007 até 02/03/2008)

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (08/01/1996 até 01/11/2007)

Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (01/01/1996 até 08/01/1996)

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Porto - TEP (26/10/1995 até 31/12/1995)

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (17/12/1990 até 25/10/1995)

Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária Ferreira de Castro

Oliveira de Azeméis (01/09/1990 até 03/12/1990)

Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária de São Lourenço e Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre (03/10/1988 até 31/08/1990)

Professora Provisória do 4.º Grupo A na Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre (08/02/1983 até 31/07/1983)

5 - Nomeações E representações

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação profissional

Participação em ações de formação nomeadamente “Modelo de intervenção Técnica Integrada _ MITI”, ”Relevant soft skills in volunteering work”, “Regime Geral de Proteção de Dados”; “V Congresso Português de Criminologia - Violência Doméstica” ”Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Intervenção técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Trabalho Em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação” Curso de Excel de 97, Curso de Word 97, Curso de Windows 95, Curso “Introdução à Criminologia”, Curso “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, Curso “Escalas de avaliação da personalidade em contexto forense”, Curso de “Avaliação da psicopatia em contexto forense, “1.º Congresso Português de Criminologia”- O saber criminológico: Da noção à intervenção o papel do criminólogo; Workshop Biologia Forense e Perícia Criminal; Delivering and administrating “Supporting Employability and Personal Effectiveness” at Certificate level; Simpósio Mil Razões - 3.ª Jornadas sobre prevenção do suicídio; 1.º Encontro de gestores de voluntariado; II Jornadas de saúde em meio Prisional; “A reforma na administração pública”; “Segurança e responsabilidade social na prisão, metodologias e programas de intervenção técnica “Curso de Formação Profissional” Planeamento Estratégico”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Susana Alexandra de Leite Moreira

Naturalidade - Angola

Data de Nascimento - 16.02.1975

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Administração da Justiça, Universidade do Minho, 2015

Licenciada em Ciências Sociais - Minor Psicologia, na Universidade Aberta, em 2010.

Bacharelato em Ação Social, na Universidade Aberta, em 2008.

Pós-graduada em Economia Financeira, na Universidade Lusíada do Porto, em 2000.

Licenciada em Gestão, na Universidade Lusíada do Porto, em 1999.

Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 1999.

3 - Situação profissional atual

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde outubro de 2013.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de outubro de 2008 a setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de outubro de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Assistente Técnica na Direção-Geral da Administração da Justiça, na Divisão de Aprovisionamento e Património, de março de 2003 a outubro de 2004.

Desempenhou funções como Assistente Técnica Direção-Geral da Administração da Justiça, Serviço de Identificação Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003.

5 - Nomeações E representações

Exerce funções de formadora, na Divisão de Formação da DGRSP, na área de Formação: Gestão e Administração

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para Cargos de Direção Intermédia e Assistentes Técnicos.

Integrou o júri, como presidente, de diversos procedimentos de aquisição de bens e serviços.

De 2008 até à presente data integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação Profissional

Técnica Oficial de Contas n.º 15900

Concluiu, em 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Obteve, em 1995, o First Certificate in English, pela Universidade de Cambridge.

Formação profissional e complementar em: “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”, “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”, “ECOPRIS Short-term Joint Staff Training Event - Prison work development plan”, “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”, “GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Envolvimento de Empregadores”, “Plataforma VortalGov”, “Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Plataforma Eletrónica”, “Novo Código da Contratação Pública”, “SIADAP - A definição de objetivos e competências e a monitorização do processo”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Postura e Controlo Emocional”, “Sistema Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades”, “Gestão da Qualidade”, “Sistema de Informação Prisional - Contas Correntes”, “Regime de Realização de Despesas Públicas com a Aquisição de Bens e Serviços”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: “Como escrever uma monografia, tese ou dissertação?”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: Carlota Sofia Branco Brochado de Castro

Naturalidade: Sé, Porto

Data de nascimento: 3 de outubro de 1968

2 - Habilitações Académicas

Pós-graduação em Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta da Área do Tratamento Penitenciário e Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo desde 1 de outubro de 2016

4 - Atividade profissional

Adjunta da Área do Tratamento Penitenciário e Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo desde 1 de outubro de 2016.

Designada Vogal do Concurso Interno Geral de Ingresso Ref 222/TSR/2019.

Técnica Superior a exercer funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 15 de fevereiro de 2016.

Técnica Superior de Reinserção Social desde 1 de julho de 1994 a 15 de fevereiro de 2016, em exercício de funções em várias Equipas de Reinserção Social, prestando assessoria técnica aos Tribunais na tomada de decisões no âmbito dos processos tutelares educativos e penal, incluindo aos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da DGRSP.

Exercício de Advocacia de abril de 1992 a 1 de julho de 1994, após conclusão do Estágio no Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto.

5 - Formação Profissional e Complementar

Presença em cursos, ações de formação, jornadas e seminários relacionados com o exercício das suas funções: “Prevenção da violência de género, promoção da igualdade de género e diversidade social em contexto prisional - ministrada pela Associação Gis e Plano I, organizada pela EPSCBispo Feminino”, Seminário “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores em Contexto Europeu - DGRSP, ambiente digital”, Seminário “Desenlear Pensamento - EP Guarda, DGRSP”, “A Execução da Pena - Flexibilizar e Gerar Alternativas - DGRSP”, “Intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, ministrado pela DGRSP - ambiente digital”, “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade ministrado pelo Alto Comissariado para as Migrações”, “Jornadas: 10 anos de Vigência do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de liberdade - DGRSP”, “Volpris.Eu - Validação de Ferramenta de mapeamento para identificar as necessidades do meio prisional de Programas de Voluntariado”, “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI” ministrado pela Divisão de Formação da DGRSP”, “A importâncica da Arte na Reinserção”, conferência Organizada pelo Estabelecimento Prisional da Guarda, “Direitos do Homem e Sistema Penitenciário”, conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ”A comunidade contra a SIDA”, formação científica e pedagógica de Voluntários promovido pela Fundação portuguesa da Comunidade contra a Sida, “Direito Disciplinar Penitenciário” ministrado pela Divisão de Formação da DGRSP, “Espaços de Reclusão - Desafios na Profissão e na Investigação”, realizado no Instituto Universitário da Maia, “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores” pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela World Project Management Consultadoria e Formação, L.^da; “Seminário sobre a Temática dos Sem-Abrigo” promovido pela APDES; “Relação. Com - Manual de Formação de Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação Psicossocial”, pela Kairós; “Álcool - Traços e Riscos”, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte; “O Novo Regime da Avaliação do Desempenho”; “A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-Sentencial”; “Congresso Internacional de Psicologia Forense”; Jornadas da Fundação Filos - Rotas de Exclusão”; Congresso Internacional da Psicologia (In) Justiça”, “Divórcios, Pais e Parentalidades” Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e Família e Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar”; “Prevenção da Toxicodependência (IDT); “Encontro Internacional de Alcoologia, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte; “O Estado de Polícia” e Justiça de Menores e Delinquência Juvenil na Europa pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; “Proteção de Menores” pela Universidade de Coimbra e Gabinete de Estudos da Maternidade Bissaya Barreto; “Fórum de Segurança Urbana” promovido pela Câmara Municipal do Porto e Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto; “Psiquiatria e Justiça” pela Associação Portuguesa de Estudos Psiquiátricos”; ”Curso de Atendimento a Adolescentes” pela Associação Planeamento da Família pela Delegação Regional do Porto, “Curso de Intervenção Social na Justiça”, Curso de Voluntariado e Toxicodependência”; “Curso de Direito dos Negócios - 500h)”.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome - Maria Antonieta Monteiro Correia

Naturalidade - Massarelos - Porto

Data de Nascimento - 05/11/1956

2 - Habilitações Académicas

12.º Ano e Curso de Secretária de Administração do I.T.F.I - Instituto Técnico de Formação Intensiva.

3 - Situação Profissional Atual

Designada Substituta legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 3 de março de 2008

Técnica Superior da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

4 - Atividade Profissional

Designada Substituta legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) desde 1 de outubro de 2016 até à presente data;

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), desde 3 de março de 2008 até à presente data;

Exerceu funções na categoria de Técnica Superior como Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais no Estabelecimento Prisional do Porto de 01/05/2007 a 28/02/2008.

Reclassificada a Técnica Superior de 1.ª Classe, por despacho de 20/07/2007 nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Dec. Lei 404/-A/98 de 18/12, republicado pela Lei 44/99 de 11/06 com efeitos a 01/05/2007.

Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais do Estabelecimento Prisional do Porto de 01/06/2004 a 30/04/2007.

Chefe Repartição no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 18/09/2000 a 31/05/2004.

Chefe de Secção de Reclusos no Estabelecimento Prisional do Porto de 01/03/1994 a 04/09/2000.

Iniciou a carreira administrativa e Função Pública em 10 de novembro de 1976 no Ministério da Agricultura (Ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários/Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas), situação em que se manteve até 28/02/1994.

5 - Nomeações e representações

Integrou o júri do procedimento concursal publicitado em D.R. 2.ª série n.º 35 de 17 de fevereiro de 2017 para recrutamento de pessoal administrativo/assistentes técnicos;

Integrou grupo de trabalho em processo de inquérito do Tribunal da Comarca de Bragança.

6 - Formação Profissional

Formação profissional e complementar em: “ O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Procedimentos de Tesouraria”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O Sistema de Informação Prisional e o Processo Individual de Reclusos”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças”, “Regime Jurídico da Função Pública” “Iniciação à Informática“, “Introdução ao Windows 95”, “ Word 97”, “Excel 97”, “SIP Alimentação, “Apresentações em PowerPoint”, “A ADSE e a sua relação com as Entidades Empregadoras, regime de benefícios”; “SGCC - Software de Gestão de Catálogos e Contratos”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola

Naturalidade: Paranhos - Porto

Data de nascimento: 16/08/1973

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1996).

Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2019).

Curso de Formação de Mediação Familiar pelo Instituto Português de Mediação Familiar (2021).

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino para a área de Administração e Apoio Geral.

Inspetora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP

4 - Atividade profissional

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, para a área de Administração e Apoio Geral, desde 01/04/2015.

Inspetora no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 15/10/2001 a 05/02/2006 e de 11/10/2012 a 31/03/2015.

Diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 06/02/2006 a 10/10/2012.

Apoio à direção do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social, de 15/10/2001 a 05/02/2006.

Técnica Superior da Direção Central de Recursos Humanos na UNICER Bebidas de Portugal, SGPS, de 01/03/2001 a 15/10/2001

Estágio Profissional na área jurídica (laboral e de recursos humanos) e de assessoria à direção na Direção de Recursos Humanos da UNICER União Cervejeira S. A., de 04/09/2000 a 28/02/2001.

Estágio Profissional na área jurídica e de acessória à direção do Serviço de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, de 02/11/1999 a 31/10/2000.

Advogada, entre abril de 1997 a outubro de 2001.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, entre abril de 1997 e outubro de 1998.

5 - Outras atividades

Vice-Presidente da Direção da Associação sem fins lucrativos HumanizARTE - Potenciar Humanidade Através da Arte (2022).

6 - Nomeações E representações

Elemento da equipa mista de investigação em inquérito tendo exercido funções junto dos Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia e da Diretoria do Norte da Policia Judiciária, de 15/11/2012 a 30/06/2014.

Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal

Júri de diversos procedimentos aquisitivos (bens e serviços).

7 - Formação profissional

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA (2009) Formação profissional e complementar em:

Ações ministradas pela DGRSP e entidades externas: “Direitos Humanos: desafios do quotidiano prisional e análise de casos”; “Sessão de reflexão do Projeto PRE-TRIAD Alternative Pre Trial Detention measures: judicial awareness and cooperation toward the realization of common standads”; “Noções básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes”; “Assédio moral no local de trabalho”, “Programação neurolinguística adaptada à Administração Publica”, “A execução da pena: flexibilizar e gerar alternativas”, “Regime disciplinar de reclusos”, “Contratação e compras públicas”, “Plataforma eletrónica de contratação pública”, “Código dos Contratos Públicos na Aquisição de Bens e Serviços”, “Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos”; “Regime Geral de Proteção de Dados”; “Procedimentos de Cantina”; “Jornadas Luso Brasileiras de Direito da Saúde”.

Programas ministrados pela DGRSP: “Iniciação às Práticas Restaurativas”; “Educar Para Reparar”; “Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”; ”Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”; “Intervenção Técnica Dirigido a Agressores Sexuais”.

“Conferência Direitos do Homem e Sistema Penitenciário, Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”; “Seminário O Estatuto jurídico do recluso: Os direitos do recluso à luz do Direito internacional e do Direito Europeu”.

“V Fórum de Inovação Social AMP 2019 - Impacto: a maior oportunidade dos nossos tempos”; “Masterclass Volunteer Management” com Rick Lynch. Abordagem ao voluntariado: gestão do voluntariado.

”VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “15.º Fórum Cientifico da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa/CEDH - Research Group Psychological Development, vulnerabilities and well-being Family Process in a Changing Society”, “Prevenir e intervir nas toxicodependências em meio laboral”, “Coaching para a liderança e desenvolvimento de equipas”, “CAF - Common Assessment Framework”, “Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Pública”, “Emprego Público: RVCR dos funcionários públicos”, “Como Redigir Objetivos para a Avaliação de Desempenho”, “Liderança: Gestão de Equipas de Trabalho”, “Curso de Formação Profissional de Novo Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações”, “Gestão Preditiva de Conflitos”, “Como Comunicar as Decisões da Administração Pública”, “Seminário de Alta Direção - Porto”, “Código de Insolvências e Recuperação de Empresas”, ”Novo contencioso Administrativo”, “Organização e Promoção da Qualidade em Serviços Públicos”, “Legislação Laboral” e várias ações de relevo no âmbito de legislação de segurança social Formação Pedagógica de Formadores, IEFP.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo

Naturalidade: Monção - Viana Do Castelo

Data de nascimento: 06/10/1967

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Master em Criminologia, pela Universidade de Málaga (Espanha)

3 - Situação profissional atual:

Adjunta Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo desde 1 de abril de 2015.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/01/2009.

Técnica Superior da DGRSP.

Desde o ano letivo de 2010/2011, docente convidada da Universidade Fernando Pessoa - 1.º Ciclo do Curso de Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Direito Penitenciário - 3.º ano/1.º semestre.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução de Penas e Jurídica de 01/01/2009 até a atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 03/03/2008 a 31/12/2008.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, para a área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/2007 a 28/02/2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de 18/06/2001 a 30/09/2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior da área de apoio jurídico, afeta ao Setor de Justiça e

Contencioso do Estabelecimento Prisional do Porto, de 06/02/1997 a 17/06/2001.

Estágio Profissional no Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo funções de atendimento de reclusos em ambiente prisional, de 03/09/1996 a 05/02/1997.

Exercício da Advocacia na área da Comarca do Porto entre 04/07/1995 e 02/09/1996.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 03/01/1994 e conclusão em 03/07/1995.

Formadora do sub-módulo de “Cultura Profissional e Organizacional” do Curso de Qualificação Inicial de Operador de Máquinas e Ferramentas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional do Norte - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora do módulo “Técnicas de Procura de Emprego - Fontes privilegiadas de procura de emprego, recrutamento e seleção, técnicas de atendimento ao público, causas e consequências do desemprego”, do Curso de Formação Profissional de Mecânica-Auto, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora na área do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Oradora no VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais - Escola Básica de Leça da Palmeira em 10 de junho de 2013.

Oradora na 4.ª Jornada de Criminologia: “Desafios e Realidades Criminógenas” - Universidade Fernando Pessoa em 15 de novembro de 2012.

Palestrante no VI Congresso Nacional de Criminologia - Fundação Eng. António de Almeida em 18 de maio de 2011.

Conferencista no 1.º Colóquio - ” Justiça em Análise, O Cumprimento das Penas: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos” - Universidade Fernando Pessoa em abril de 2010.

5 - Nomeações E representações

Participou no Projeto BRIDGE - Best Practice in Resettlement Issues Developed - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), visita ao Sistema Prisional do Reino Unido - York, em julho de 2011.

Nomeada para o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos dos Arquivos da DGSP.

Membro do júri de procedimento concursal comum de recrutamento na categoria e carreira geral de técnico superior.

6 - Formação profissional

Concluiu, em 1996, o Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Formação profissional e complementar em: “As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma Cirúrgica?”, “Prevenção Criminal, Justiça e Segurança”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Execução de Penas: o novo Código e o Direito Penitenciário”, “Voluntariado para o Século XXI”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Género Nacionalidade e Reclusão”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Psicologia e Direito”: “As múltiplas interfaces da realidade prisional”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Procedimento Disciplinar”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Gestão da Mudança”, “Conceção, Gestão e Avaliação de Programas Públicos”, “Balanced Scorecard”, “Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos”, “O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”; “Teorias da Decisão”, ”Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações”, “Contencioso Administrativo”, “Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos”, “SIP-SAI - Melhoria no Tratamento e Gestão da Informação”, “Acidentes de Trabalho”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “Jornadas sobre a Regulamentação do Código de Trabalho”, “O Novo Regime da Avaliação do Desempenho”, “A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português”, “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”, “Experiências de Intervenção Penitenciária”, “A Reforma do Sistema Prisional”, “Instrução e Organização de Processos de Acidente”, “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar”; “Direito de mera ordenação social: pontos críticos”; “Direito Disciplinar Penitenciário”; “Lei contra a discriminação racial /Alto Comissariado para as migrações”; “Saúde Ocupacional”; “Cibercrime - Implicações nos direitos humanos”; “Consequências Jurídicas do Facto Ilícito-Típico e Direto da Execução das Reações Criminais”; ”As alterações à legislação Penal e Processual Penal no contexto da estratégia nacional anticorrupção”; “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal”; “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar alternativas”.

7 - Trabalhos publicados

As Medidas de Flexibilização da Pena: O que muda no novo Código - A Justiça em Análise: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos do Cumprimento das Penas - edições Universidade Fernando Pessoa. Colaboração no Dicionário Crime, Justiça e Sociedade - Observatório Permanente Violência e Crime - Editora Sílabo

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - João Carlos Magalhães Quintans.

Naturalidade: Mezio, Castro Daire.

Data de nascimento: 17.08.1966.

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna de Lisboa, em 1999. Frequência de Mestrado em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1999/2000.

3 - Situação profissional atual

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016.

4 - Atividade profissional

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016.

Adjunto/Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento

Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto a 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 1 de agosto 2009 até 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, no Centro Educativo Padre António de Oliveira, de fevereiro a agosto de 2009.

Desempenhou funções de Adjunto/Substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Substituto Legal do Diretor no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2006.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2001 a 2003.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, de 1991 a 2000.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Publica no Comando Metropolitano de Lisboa, de 1990 a 1991.

5 - Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para constituição de reserva recrutamento de pessoal e acompanhamento de períodos experimentais, assim como de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional

Curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública”; “Curso de Gestão da Informação e Segurança”; “O Novo Código da Contratação Pública” - diversas ações; “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”; “Competências Básicas em Tecnologias da Informação”, “Liderança em Ação”, “Curso de Ordem Pública”, “Curso de Formação de Polícias”, entre outras.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: João Manuel Martins Lino

Naturalidade: Poiares - Vila Real

Data de Nascimento: 22/03/1965

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduado em Direito de Investigação Criminal e Prova pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduado em Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Especialização em procedimentos de contratação pública, avaliação de propostas e contratos administrativos

Curso de Especialização em Ciências jurídico-criminais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inscrição/frequência de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor - Área de Execução de Penas e Jurídica - Estabelecimento Prisional de Sintra.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 2016 até à presente data.

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto de maio de 2016 até outubro de 2016.

Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Monsanto de fevereiro de 2016 até maio de 2016.

Técnico Superior nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa de dezembro de 2012 a fevereiro de 2016.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) de junho de 2011 a dezembro de 2012.

De dezembro de 1989 a junho de 2011, desempenhou funções de Guarda Prisional.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes

Integrou o júri (Presidente/Vogal) de diversos procedimentos concursais para aquisições de bens, contratação de recursos humanos e arrendamento de imóveis do património do Estado Português. Júri de acompanhamento de avaliação final do período experimental, Técnicos Superior e Assistente Técnicos.

6 - Formação Profissional

Frequentou diversas ações de formação na área jurídica e prisional, salientando-se “Gestão Financeira Pública”, “Auditoria Financeira”, “A Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública”, “Acidentes de Trabalho”, “Contencioso Administrativo”, “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” “A Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Relação.com”, Boas Praticas na Administração Publica, Seminário de Violência Doméstica - Violência na Família e na Comunidade, intervenção nas situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, a execução da pena flexibilizar e gerar alternativas e RGPD para implementadores na Administração Publica.

Participou ainda em Congressos, Colóquios, Workshops e Conferências nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Medicina Legal, Inovação Social, Penas e Medidas Privativas de Liberdade e Execução de Penas promovidas por entidades diversas e pela DGRSP.

Ciclo de debates “Pensar a Administração Pública Importância da formação/qualificação nos trabalhadores da administração pública

Conferência Internacional sobre Proibições de Prova no Direito Comparado - Comparative Exclusionary Rules.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva

Naturalidade: Fazendas de Almeirim

Data de nascimento: 07.09.1959

2 - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Psicologia Legal, pelo ISPA, em 1998/2000.

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa, com pré-especialização na Área de Aconselhamento e Psicoterapia, no ano de 1984.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Sintra.

Administrador Prisional, Grau 3, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor para a área de Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde 1 de outubro de 2016 até à atualidade.

Foi Diretor do Centro Educativo do Mondego, desde 01 de fevereiro de 2010 a 31 de maio de 2014.

Exerceu funções de Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, de 2014 a 2016.

Foi formador nos Serviços Prisionais Romenos, em 2009.

Foi formador no Centro de Estudos e Formação Penitenciária e, no âmbito dos Programas EQUAL e GRUNDTVIG, e coautor de vários programas de intervenção para ofensores criminais.

Exerceu funções como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área do Tratamento Penitenciário, de 2007 a 2008.

Foi formador externo do INA para os PALOP, tendo dado formação em Moçambique aos Serviços Prisionais, em 2006.

Foi Formador Externo do Departamento de Formação Contínua do Instituto Superior de Psicologia

Aplicada, nos Cursos de Criminologia Clínica e Clínica das Perturbações da Personalidade, de 1998 a 2000.

Exerceu funções de Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, com a responsabilidade das Áreas da Segurança e Telecomunicações, Saúde e Trabalho, Ensino e Formação, de julho de 1995 a junho de 2003.

Exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1991 a 1995.

Exerceu funções como Técnico Superior de Redução, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1991 a julho de 1995.

Exerceu funções como Técnico de Educação, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1986 a 1991.

Exerceu funções de Professor de Ensino Especial e exerceu Psicologia Clínica em clínica privada, de 1982 a 1986.

5 - Nomeações E representações

Nomeado para diversos grupos de trabalho, de avaliação e para intervenção e comunicações em fóruns técnico-científicos em representação dos Serviços Prisionais.

Nomeado formador e coautor do manual da ação Formação de Agentes de Ação Social Prisional, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Maputo, Moçambique, em maio de 2006.

6 - Formação profissional

Formação diversificada no âmbito da Intervenção Psicológica em Crise, Intervenção Operacional em Catástrofe, além dos aspetos relacionados com Formação Pessoal, Social, Educacional, Profissional e Reinserção de cidadãos institucionalizados por prática de crimes.

7 - Trabalhos publicados

Coautoria do “Manual de Formação de Agentes de Ação Social Prisional”, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Eliana Rute Andrade Machado Naturalidade - Matosinhos

Data de nascimento - 27/06/1982

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006.

3 - Situação profissional atual

Técnica superior, com funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação Sul e Ilhas, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 05 de maio de 2022 até à atualidade, desempenha funções como Técnica Superior, com funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação Sul e Ilhas, da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais.

De 27/10/2021 a 04/05/2022 foi designada Coordenadora do Regulamento de Queixas e Requerimentos da População Reclusa, no Estabelecimento Prisional de Caxias.

De novembro de 2019 a maio de 2022, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional de Caxias.

De dezembro de 2017 a novembro de 2019, desempenhou funções como Técnica Profissional de Reinserção Social nas Equipas de Vigilância Eletrónica de Évora e Faro.

De agosto de 2009 a dezembro de 2017, exerceu Advocacia, por conta própria.

De agosto de 2006 a agosto de 2009 exerceu advocacia, na qualidade de advogada estagiária.

5 - Formação profissional e complementar

Estágio de Advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Participação em várias ações de formação, designadamente nas áreas de Direito Disciplinar Penitenciário, Direito Penal e Processo Penal, “Curso de Formação Inicial de Técnicos Profissionais de Reinserção Social”, “Gestão de Caso em Contexto de Vigilância Eletrónica” e “Regime Disciplinar de Reclusos”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Isabel Cristina Carmo Batista

Naturalidade - S. Julião da Barra, Oeiras

Data de nascimento - 13/04/1969

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluída em outubro de 1999.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional do Linhó, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho 10365/2019, de 14 de novembro de 2019, de 1 de dezembro de 2019 até atualidade.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional

De 13 de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, exerceu funções como Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 1 de outubro de 2016 até 12 de setembro de 2019, exerceu funções como Chefe da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeada por Despacho 12451/2016, de 6 de outubro de 2016.

De 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016, exerceu funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, nomeada por Despacho 14987/2013, de 30 de setembro de 2013.

De 1 de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2013, exerceu funções como técnica superior na Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 1 de novembro de 2003 a 31 de agosto de 2006, exerceu funções como técnica superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 30 de dezembro de 1999 a 30 outubro de 2003, exerceu funções como assistente administrativo, no Estabelecimento Prisional de Caxias na Secção de Contabilidade.

Entre setembro de 1992 a dezembro de 1999, exerceu funções como contabilista numa empresa do ramo de distribuição de produtos alimentares.

Entre maio de 1990 a agosto de 1992, exerceu funções como contabilista num Gabinete de contabilidade.

Entre fevereiro de 1989 a abril de 1990, exerceu funções como assistente técnica no Tribunal Tributário de 1.º Instância, do Ministério das Finanças, inserida num programa de ocupação de tempos jovens, promovido pelo Instituto da Juventude.

5 - Nomeações E representações

Integra o grupo de trabalho do projeto SIEP, 2022.

Integra o grupo de trabalho do projeto SIGAEP, 2022.

Integrou o grupo de trabalho do projeto Piloto telefones nas celas, no EP Linhó, escolhido como um dos EP’s piloto, 2020.

Integrou o grupo de trabalho para a implementação do “Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado”, 2016.

Coordenou a implementação dos programas NextCantina e Programa de cabines Telefónicas no EP Lisboa, escolhido como EP piloto, respetivamente em outubro e novembro de 2014.

Integrou a equipa funcional do projeto para a implementação do GerfiP, que permitiu a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 2013.

Integrou o grupo de trabalho com o objetivo de um estudo e proposta de atualização das remunerações dos reclusos, 2007.

Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Projeto Managing to Innovate the Romanian Prison Service, de 2009 a 2011.

Integrou a Equipa de Coordenação Técnica do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Integrou o júri de diversos procedimentos de acompanhamento de período experimental.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional e complementar

Formação profissional e complementar em “Noções Básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, 2022”; “Regime Disciplinar de Reclusos,2021”; “Auditoria-Metodologia e técnicas de Análise, 2021”; “SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública,2021”; “Liderar Equipas com Técnicas de Coaching,2021”; “A Prática na Contratação e Compras Públicas, 2021”; “Ajustes Diretos e Consultas Prévias, 2020”; “Código dos Contratos Públicos, 2019”; “Formação em SNC-AP, 2018”; “Liderança e Mudança, 2014”; “Gestão de Recursos Financeiros em modo partilhado (GeRFiP), 2012”; “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública, 2010”; “O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública, 2010”; “Fiscalidade Aplicada à Administração Pública, 2008”; “Novo Regime de Contratação Pública, 2008”; “Aplicação Prática do POCP, 2006”; “Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional, 2006”; “Auditoria de Recursos Humanos na Administração Pública, 2005”; “Processamento de Abonos e Regalias Sociais, 2005”; “Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP, 2005”; “Curso de Técnico de contas, 1990”.

Frequentou diversas conferências, congressos e seminários, de entre os quais, “Nova Lei de Enquadramento Orçamental SNC-AP - Desafios e Oportunidades, 2017”; “O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública”; “Workshop sobre Programas Financeiros da Comissão Europeia no Setor da Justiça”; “Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional”; “Congresso de Gestão Documental, Gestão de Conteúdos, Worflow e Arquivo Digital”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 06.11.1958

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Segurança Social pelo Instituto Superior Politécnico Internacional, Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

Curso de especialização conducente ao Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2003/4.

3 - Situação profissional atual

Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde.

4 - Atividade profissional

Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional de Tires, desde 1 de outubro de 2013. Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 22 de dezembro de 2008.

Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 1 de abril de 2004.

Técnica Superior para a Área do Tratamento Penitenciário, tendo intervindo nas áreas de acompanhamento à execução da pena, desde janeiro de 1998.

5 - Formação profissional

Ação de Formação “Coaching”, Justiça Restaurativa em Contexto Prisional, Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema de Justiça, Programa de Desenvolvimento Moral e Ético, Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens, Formação profissional e complementar em “Ação de Formação Sobre a Toxicodependência”, “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “Perspetivas de Formação/Emprego Para os Anos 2000 a 2005”, “Introdução à Criminologia”, “II Semana de Serviço Social”, ”Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social”, “Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional”, “Gerar Percursos Sociais”, “Um Dia na Prisão”, “Código de Execução de Penas e das Medidas privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Intervenção da Estabilização Psicoemocional para reclusos ingressados em EP”, “Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade: Discussão de casos”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Plano de Contingência”, “O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais”, “Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens”

6 - Atividades Docentes/ Académicas

Acompanhamento e supervisão de estágios do Curso de Serviço Social das Universidades Lusófona e Católica, bem como acompanhamento de estágios de Psicologia do ISPA.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Horácio Gomes Ribeiro

Naturalidade: S. Pedro do Sul

Data de nascimento: 02/12/1971

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009.

Mestrado em Direito na área das Ciências Juridico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2012.

3 - Situação profissional atual

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/10/2016.

4 - Atividade profissional

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, tendo como principal atribuição a coordenação desta área. Instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas; apreciação de reclamações, petições, queixas e exposições, desde 01/10/16 até à presente data.

Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção, tendo como missão efetuar auditorias, inspeções e sindicâncias aos diversos serviços. Instrução de processos de inquérito e disciplinares de trabalhadores e pareceres/informações jurídicas, desde 01/01/16 até 30/09/16.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 01/07/14 até 01/01/16.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 17/05/2010 até 30/06/14.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre entre 21/08/2002 até 16/05/2010, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações, contudo grande parte desse tempo a sua função foi desempenhada enquanto chefe de ala prisional.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus entre 20/10/1998 até 20/08/2002, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações.

Guarda prisional instruendo e provisório entre 14/04/1998 até 19/08/1998, tendo passado pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, Estabelecimento Prisional de Coimbra (fase teórica do curso) e Estabelecimentos Prisionais de S. Pedro do Sul e Viseu (fase prática do curso).

Em 14/04/1998 ingressou na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais como guarda instruendo, tendo a sua nomeação definitiva sido publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 76 de 30 de março de 2000, com efeitos a 31 de outubro de 1999.

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas da instrução de processos disciplinares, processo do recluso, proteção de dados pessoais, regime jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade, procedimento concursal, nova legislação administrativa e informática.

Participação em júri de concursos de admissão de trabalhadores e na fase de acompanhamento do período experimentar de trabalhadores.

Participação em seminário “Para desafios e ameaças Globais só um “Direito Penal Global”.

Dissertação de mestrado, subordinada ao tema “O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. As garantias do processo disciplinar na esfera do recluso, face ao novo regime jurídico - análise crítica.”

Síntese Curricular

Dados Pessoais:

Isabel Maria Nobre do Carmo

Nacionalidade portuguesa

Data de nascimento: 28 de julho 1968

Formação Académica

2007-2009

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Mestrado em Família e Sociedade - O Impacto da prisão na Conjugalidade.

2004-2005

Universidade Católica Portuguesa

Pós-graduação em Estudos Penitenciários

1988-1993

Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”

Licenciatura em Sociologia Pós-graduação em Estudos Penitenciários

Experiência Profissional

Desde outubro de 2016

Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Adjunta e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional

março de 2014 - setembro de 2016

Equipa de Reinserção Social Oeste 2 - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Técnica Superior de Reinserção Social Principal

julho de 2007 - julho de 2010

Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - Direção Geral dos Serviços Prisionais

Substituta da Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário

outubro de 2001 - fevereiro 2014

Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - Direção Geral dos Serviços Prisionais

Técnica Superior de Reeducação

dezembro de 1994 - setembro de 2001

Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Instituto de Reinserção Social

Técnica Superior de Reinserção Social março - novembro de 1994

Empresa Form5 - Tecnologia em Sistemas Humanos

Formadora nas áreas do Comportamento Organizacional

Conferencia “Os Perfis Criminais na Investigação e Prevenção Criminal” Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais

5 e 6 dezembro de 1997

Workshop “Dois Dias com Marcelo Pakman - Construção e Desconstrução de Redes” ITACA

29 setembro a 3 outubro de 1997

Curso “Qualidade na Observação, Acolhimento e Acompanhamento de Clientes com Problemas de Consumo de Drogas”

Instituto de Reinserção Social

24 e 25 outubro de 1996 Seminário “Droga e Crime”

Centro de Ciências do Comportamento Desviante e Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga

Nomeações e Representações fevereiro a dezembro de 2021

Participação no Grupo de Trabalho “Estudo sobre Penas de Prisão Sucessivas”, por designação do Diretor geral da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Desde outubro de 2016

Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores como vogal efetivo e na avaliação do período experimental de trabalhadores.

Orientações de estágios curriculares nas licenciaturas de Serviço Social, Psicologia, Ciências da Educação e Ciências Sociais.

Formação Profissional

22 outubro de 2021

Seminário “A Execução da Pena: Flexibilizar e Gerar Alternativas”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

9 novembro de 2021

Curso “Intervenção nas Situações de Suicídio e Tentativa de Suicídio em meio Prisional” Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

19 fevereiro de 2020

Jornadas “Dez Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade” Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

19 fevereiro de 2020

Jornadas “Dez Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade” Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

7 e 8 novembro de 2019

Seminário “Prisão Participada”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais/Estabelecimento Prisional da Guarda 8 fevereiro de 2019

Workshop “Partilha de Boas Práticas em Educação Não Formal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Aproximar-Cooperativa de Solidariedade Social, CRL 15 junho de 2018

Workshop “Partilha de Experiências Europeias sobre Educação Formal no Sistema Prisional”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Aproximar-Cooperativa de Solidariedade Social, CRL

6 a 8 novembro de 2017

Curso “Modelo de Intervenção Técnica Integrada”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

19 e 20 outubro de 2017

Seminário “Prisão Participada”

APDES em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais/Estabelecimento Prisional da Guarda

16 e 17 junho de 2016

Curso “LS-CMI - Formação Avançada”

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

28 e 29 janeiro de 2016

Seminário “Prisão Participada”

APDES em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais/Estabelecimento Prisional da Guarda

25 a 27 junho de 2014

Curso “Formação Inicial para Utilização do LS-CMI” Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

13 fevereiro de 2014

Seminário “Alternative - Medidas Alternativas à Prisão para Toxicodependentes”

AEDAR

25 e 26 novembro de 2013

Curso “Programa de Intervenção Dirigido a Reclusos com Problemas Comportamentais” Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

17 de outubro de 2013

Seminário “XIV Seminário NIASM Saúde Mental - Matriz Oeste”

Núcleo de Intervenção na Área da Saúde Mental

18 e 19 junho de 2012

Simpósio Internacional “Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”

Direção Geral de Reinserção Social e Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

6 dezembro de 2011

Curso “Ensino e Formação Prisional em Meio Prisional”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

2 a 4 março de 2011

Curso “Gestão da Produtividade Individual” STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado outubro de 2010

Curso “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade” Direção Geral dos Serviços Prisionais

30 junho a 2 julho de 2010

Curso “Liderança e Coaching”

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

21 e 22 abril de 2010

Seminário “Direitos Humanos e Execução de Penas”

Instituto de Reinserção Social

22 de março de 2010

Sessão de Esclarecimento sobre o SIADAP

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

14 dezembro de 2009

Curso “Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional” Direção Geral dos Serviços Prisionais

16 e 17 junho de 2009

Curso “Entrevista Motivacional”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

28 abril de 2009

Curso “Gestão do Voluntariado”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

28 janeiro de 2009

Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e das Medidas Privativas da Liberdade”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

6 e 7 março de 2007

Conferencia internacional “Imigração: Oportunidade ou Ameaça”

Fundação Calouste Gulbenkian

22 a 26 janeiro de 2007

Curso “Postura e Controlo Emocional”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

6 e 7 dezembro de 2006

1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais

Centro de Investigação e de Estudos em Ciências Criminais

28 novembro de 2006

16.º Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos

PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa

3 e 4 novembro de 2006

1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional

Direção Geral dos Serviços Prisionais

2 e 3 maio de 2006

Conferência “Casos Problemáticos de Polícia”

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

8 e 9 maio de 2006

Seminário “Educar o Outro - As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas”

Humana Global - Projeto Prisões Humanas

6 a 8 fevereiro de 2006

Curso “Gestão do Stress e Comportamento Organizacional”

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

15 e 16 novembro de 2005

15.º Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos - “Saúde, Imigração, Contexto

Prisional e Exclusão Social, numa Perspetiva de Reintegração PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa

14 junho a 14 julho de 2005

Curso “Gestão de Projetos e Organização de Tempos”

Cencal - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica

3 e 4 junho de 2005

5.ª Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais

Direção Geral dos Serviços Prisionais

3 fevereiro a 24 de março de 2004

Curso “Coordenação e Supervisão de Pessoas e Equipas de Trabalho”

Cencal - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica 6 de abril de 2004

Seminário “População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências”

Direção Geral dos Serviços Prisionais

24 de março de 2004

Seminário “Experiências de Intervenção Penitenciária” Direção Geral dos Serviços Prisionais

16 de março de 2004

Encontro “Toxicodependências e Cuidados Continuados de Saúde” Instituto da Droga e da Toxicodependência e NIASM

10 outubro de 2003

Colóquio “A Reforma do Sistema Prisional”

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Observatório Permanente da Justiça Portuguesa 10 a 12 março de 2003

Curso “Gestão de Conflitos”

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

2 a 4 outubro de 2002

Curso “Condução de Reuniões”

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

21 e 22 fevereiro de 2002

Seminário “A Violência e Nós”

Universidade Autónoma de Lisboa - Programa Malhoa 9 a 11 abril de 2001

Curso “Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos”

STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

1 e 2 março de 2001

Conferência Internacional sobre Maus Tratos e Abusos Sexuais a Menores Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

16 e 17 fevereiro de 2001

Curso “Marginalidade e Delinquência”

Universidade Autónoma de Lisboa - Programa Malhoa

22 a 27 maio de 2000

Curso “Estratégias de Intervenção nas Condutas de Risco (da infância à vida adulta)” Instituto Superior Miguel Torga

12 e 13 fevereiro de 2000

Seminário sobre Toxicodependência

Universidade Autónoma de Lisboa - Programa Malhoa

17 a 20 janeiro de 2000

Curso “Toxicodependência e Outros Comportamentos Aditivos”

Instituto de Reinserção Social

20 a 22 outubro de 1999

Curso “Desenvolvimento de Competências Pessoais e Pró-sociais no âmbito da Execução de Medidas Penais”

Instituto de Reinserção Social

1 julho de 1999

Encontro de Reflexão do Núcleo de Extensão de Caldas da Rainha “a Intervenção do IRS na Execução da Pena de Prisão”

Instituto de Reinserção Social - Núcleo de Extensão de Caldas da Rainha 7 e 8 junho de 1999

Conferencia “Os Perfis Criminais na Investigação e Prevenção Criminal” Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais

5 e 6 dezembro de 1997

Workshop “Dois Dias com Marcelo Pakman - Construção e Desconstrução de Redes” ITACA 29 setembro a 3 outubro de 1997

Curso “Qualidade na Observação, Acolhimento e Acompanhamento de Clientes com Problemas de Consumo de Drogas”

Instituto de Reinserção Social

24 e 25 outubro de 1996

Seminário “Droga e Crime”

Centro de Ciências do Comportamento Desviante e Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nuno Miguel da Costa Oliveira

Correio eletrónico: nunelita@hotmail.com

Data de nascimento: 03/03/1969

Estado Civil: Casado

Naturalidade: Caldas da Rainha

Nacionalidade: Portuguesa

2 - Habilitações Académicas

Curso Técnico - Profissional de Contabilidade e Gestão pela Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro em julho de 1988;

Licenciatura em Gestão de Empresas, no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) de Leiria em dezembro de 2000;

3 - Ações para o Desenvolvimento Socioprofissional

Curso de Operação de Computadores - Introdução à Informática - Sistema Operativo de MS DOS - Wordstar, ministrado pelo STI em janeiro de 1991;

Curso de Processamento de Texto Word Perfect, promovido pela DRARO no período de 17 a 21 de junho de 1991, com a duração de 16,5 horas;

Curso de Gestão Orçamental e Contabilidade Pública (30 horas) ministrado pela DGAP de 24 de junho a 28 de junho de 1991;

A folha de calculo EXCEL Avançado, ministrado pelo INA com a duração de 30 horas de 8 a 12 de abril de 1996;

Introdução ao Gestor de Dados Access, ministrado pelo INA com a duração de 20 horas de 29 a 3 de outubro de 1997;

Word for Windows avançado, ministrado pela Secretaria-geral com a duração de 35 horas de 24 a 28 de novembro de 1997;

Workshop em EXCEL (Formação de formadores/monitores), ministrado pelo INA com a duração de 18 horas de 25 a 27 de maio de 1998;

Produção Automática de indicadores de Gestão, ministrado pelo INA com a duração de 20 horas de 26 a 30 de outubro de 1998;

Ação de Formação “Access - Nível 1”, ministrada pela Secretaria-geral com a duração de 30 horas de 17 a 26 de setembro de 2001;

Ação de Formação “O Orçamento como Instrumento Gestão nos Serviços Públicos, efetuada no Instituto Nacional de Administração, com a duração de 30 horas de 15 a 19 de outubro de 2001;

“Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, promovido pelo Ministério da Justiça, ocorrido entre 30 e 31 de março de 2005, com a duração de 12 horas;

“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, frequentado de 21 a 22 de junho, de 2010, promovido pelo Ministério da Justiça - DGSP, com a duração de 12 horas;

“Liderança e coaching”, decorrido de 30 de junho a 2 de julho, de 2010, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

“Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, decorrido no mês de outubro de 2010, promovido pelo Ministério da Justiça - DGSP, com a duração de 12 horas;

“Gestão da Produtividade Individual”, decorrido de 2 de março a 4 de março, de 2011, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

“Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços”, decorrido de 25 a 27 de maio, de 2011, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 21 horas;

“Instrumento de Pilotagem para a gestão de Recursos Humanos”, decorrido de 26 a 28 de outubro, de 2011, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

“Gestão do Conhecimento e Desenvolvimentos de Competências”, decorrido de 26 a 28 de junho, de 2012, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

”Promover a eficácia das equipas de trabalho”, decorrido de 28 a 30 de janeiro, de 2013, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

“Técnicas de negociação e de condução de reuniões”, decorrido de 05 a 07 de maio, de 2014, promovido pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com a duração de 18 horas;

“Medidas e Procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de processos”, decorrido de 26 a 27 de maio, de 2014, promovido pelo POPH, com a duração de 12 horas;

“Regime dos Acidentes de Trabalho”, decorrido de 2 a 4 de junho, de 2014, promovido pelo POPH, com a duração de 18 horas;

“Access 2010”, decorrido de 11 a 12 de novembro, de 2014, promovido pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com a duração de 21 horas.

“Código dos contratos públicos - consulta prévia e ajustes diretos”, decorrido de 22 a 24 de outubro de 2018, promovido pela DGRSP, com duração total de 21 horas.

“Código dos contratos públicos”, decorrido de 26 a 28 de março e reciclagem, decorrido de 15 a 16 de maio, de 2019, promovido pela DGRSP, com duração total de 32 horas.

“Plataforma eletrónica de contratação public”, decorrido de 26 a 27 de setembro de 2019, promovido pela DGRSP, com duração total de 14 horas.

“Procedimentos de cantina”, decorrido de 26 a 28 de novembro de 2019, promovido pela DGRSP, com duração total de 21 horas.

“Noções básicas sobre o regime de bens em circulação e as regras e formalidades de emissão das faturas e outros documentos relevantes”, decorrido a 22 de setembro de 2022, promovido pela DGRSP, com duração total de 7 horas.

4 - Situação Profissional

Estágio curricular de 6 meses na Firma Aflores, em Caldas da Rainha no ano de 1988;

De 1 de junho de 1991 a 31 de maio de 1994 desempenhei funções de Técnico Auxiliar de 2.ª Classe, da carreira de Técnico Auxiliar no Ministério de Agricultura - Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, sita em Vila Franca de Xira, desenvolvendo tarefas ligadas à Gestão e Controlo Financeiro de Programas Comunitários, no setor Fundos Autónomos:

De 1 de junho de 1994 até 26 de março de 1995, prestei serviços de profissão liberal como Técnico Auxiliar de 2.ª Classe, na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste;

De 27 de março de 1995 e até 15 de junho de 1999, contratado em regime de avença de prestação de serviços, sob a figura jurídica de contrato de avença na Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental;

Em junho de 1999, admitido nos serviços da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), na categoria de Técnico-Profissional de 2.ª Classe;

Em 9 de janeiro de 2001, início do estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) sob a figura de Técnico Superior Estagiário, culminando um ano depois, tendo desenvolvendo atividades nos seguintes pontos:

PO. Vinhas - Controle financeiro e elaboração do arquivo financeiro;

Inspeções sanitárias - Controle Financeiro, elaboração de todo o esquema informático para melhor desempenho da atividade, controlando os fluxos financeiros entre Entidades;

Apoio informático, bem como elaboração de aplicativos informáticos para o setor de Receita e Orçamento, produção da análise financeira mensal para a Direção da DRARO;

Para o estágio, elaboração e aplicação de sistema integrado de informação visando dimensionar em tempo útil a previsão de custos da atividade corrente da DRARO, no sentido de evitar ruturas orçamentais, fazendo ponte ao então novo sistema SIC/RAFE;

Elaboração da Proposta de Orçamento Geral para a o ano de 2002 da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO);

Ingresso a 4 de março de 2002 na Carreira de Técnico Superior de 2.ª Classe, gerindo através do SIC/RAFE o orçamento e despesas da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, responsável pela elaboração da Proposta de Orçamento Geral para o ano 2003 e, elaboração da nova estrutura Orgânica recorrendo ao sistema SIC/RAFE

Em 1 de outubro de 2002, ocupa o Cargo de Adjunto do Diretor, na Direção Geral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, sob a alçada do Ministério da Justiça, na figura jurídica de requisição, chefiando a Área de Administração e Apoio Geral;

Transferência para os Quadros da Direção Geral dos Serviços Prisionais - Ministério da Justiça, desde 10 de outubro de 2005;

De 1 de outubro de 2007 a 30 de setembro de 2016, designado para assessorar nos Serviços Jurídicos a elaboração de processos disciplinares comuns e de inquérito de reclusos e funcionários.

Desde 1 de outubro de 2016 e, com renomeação a 1 de outubro de 2019, ocupa o Cargo de Adjunto do Diretor, na Direção Geral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus, sob a alçada do Ministério da Justiça, chefiando a Área de Administração e Apoio Geral.

Trabalho voluntário

Nomeado como órgão de administração na Sociedade de Instrução e Recreio Os Pimpões, com o cargo de secretário, no biénio de 2017/2018.

Nomeado como órgão de administração na Sociedade de Instrução e Recreio Os Pimpões, com o cargo de vice-presidente, no biénio de 2019/2020.

Nomeado como órgão de administração na Sociedade de Instrução e Recreio Os Pimpões, com o cargo de vice-presidente, no biénio de 2020/2022 e biénio 2023/2024.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: Graça Cristina Carrazedo Martins

Data de Nascimento: 11/12/1974

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (2000, Pré-Bolonha).

3 - Situação profissional atual:

Adjunta Serviço de Execução de Penas e Jurídico, do Estabelecimento Prisional do Vale de Sousa, de outubro de 2016 até à atualidade

4 - Atividade Profissional:

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional do Porto, como Técnica Superior - Jurista - de 01 de dezembro de 2013 a 01 de outubro de2016.

Desempenhou funções como Técnica de Justiça Auxiliar, nos Serviços do Ministério Público, dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP e TIC do Porto), (1999-2013).

5 - Nomeações e Representações:

Integrou Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional Vale de Sousa, onde foi nomeada como instrutora de processos, por inerência do cargo.

Integrou júri de procedimentos para recrutamento de pessoal e aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional:

Ações de formação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, designadamente na área de formação comportamental e de reabilitação.

Formação profissional e complementar em Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa; Lei Geral do Trabalho em funções Públicas; Regime dos Acidentes de Trabalho, Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos e Instrução de Processos. (2013-2015)

Formação no INA - Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Diploma de Especialização em Políticas Publicas, (2012) e o Curso de Gestão de Projetos, (2010).

Pós-Graduação em Direito do Ordenamento Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, (2002)

Formação profissional, ministrada pelo Ministério da Justiça, designadamente nas áreas de Técnicas de Investigação Criminal; Qualidade no Serviço e Videoconferência e frequência Curso Extraordinário de Formação de Inspetores Estagiários da Polícia Judiciária (2005).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Paulino Daniel Fernandes de Matos

Data de nascimento: 24 de agosto de 1975

2 - Formação académica

Pós-Graduação em Gestão Pública, ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2018-2019

Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, Universidade Fernando Pessoa, 1998-2003

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Línguas e Administração, 2006-2007

3 - Experiência profissional

Outubro de 2019 até à presente data a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto/Substituto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Outubro de 2016 até setembro 2019 a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa), no cargo de Adjunto da Diretora para a Área de Administração e Apoio Geral.

Janeiro de 2015 até setembro de 2016 a exercer funções na DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira), no cargo de Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral.

Março de 2011 a dezembro de 2014: ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica exerceu em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais.

Novembro de 2010 a fevereiro de 2011: DGSP - Direção Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, nomeado coordenador da secção de pessoal, secção de reclusos e do aprovisionamento.

Abril de 2005 a outubro de 2010: DGSP - Direção Geral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, funções na área do aprovisionamento e de contabilidade.

Julho de 2001 a março de 2005: Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte (Ministério da Saúde), técnico de contabilidade, funções na área de contabilidade.

Janeiro de 2001 a abril de 2001: Câmara Municipal de Ponte de Lima, prestação de serviços na secção de contabilidade como técnico oficial de contas.

Dezembro de 1999 a dezembro de 2000: Câmara Municipal de Ponte de Lima, estágio profissional na área de contabilidade e aprovisionamento.

4 - Formação profissional

Participação em projeto internacional - Project “Ecological Economics in Prison Work Administration” (ECOPRIS), 2016-2017

FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, obtido no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, no período de 12-09 a 21-11-2014, com a duração de 180 horas.

Participação em vários seminários e ações de formação profissional, no âmbito da gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recursos humanos e de aquisição de bens e serviços.

5 - Outras

2005 a 2009/2009-2013: Presidente da Junta de Freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima) e Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, no mandato de 2021 a 2025.

2001 e 2011: Instituto Nacional de Estatística - Direção Regional do Norte, Coordenador dos Censos 2001 e dos Censos de 2011, na freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima). Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados n.º 53297

Síntese Curricular

Dados Pessoais:

Nome: Sara Leal Malheiro dos Santos

Data de Nascimento: 18/09/1977

Profissional de Psicologia - Especialista pela Ordem dos Psicólogos (Cédula Profissional 9899) em:

Psicologia Clínica e da Saúde

Psicologia da Justiça

2 - Formação Académica

Licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho (Pré-Bolonha) pela Universidade Fernando Pessoa.

Diretora da Sociedade Portuguesa de Psicodrama

3 - Situação Profissional Atual

Adjunta do tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa

Psicóloga Clínica em contexto privado.

4 - Atividade Profissional

Desempenhou funções como Psicóloga numa parceria com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a AJAF, no projeto “Passos Seguros” - Prevenção de doenças infeciosas. (2000)

Desempenhou funções como Psicóloga Clínica nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (2000-2010)

Desempenhou funções como Psicóloga Clínica na IPSS “Associação Abrir/Resolver o Futuro” (2000-2011)

Mediadora do curso EFA Escolar na Escola Profissional Vértice. (2008-2009)

Desde 2005 que exerce a atividade de Psicóloga Clínica na “Médicruz - Consultórios Médicos e de Enfermagem”

Desde 2009, que é Diretora e Ego Auxiliar de grupos de Psicodrama

Desde 2009, que é Codiretora de Sociodrama de Casal

Docente no curso “Justiça e Reinserção Social” promovido pela UTAD (2015)

Docente no curso de Pós-Graduação em Reinserção Psicossocial na Justiça: Avaliar e Intervir na Execução da Pena realizado no INSPSIC (2018)

Co-Docente no curso “Dupla Especialização em Terapia de Casal e Sexologia Clínica” promovido pelo INSPSIC

Docente convidada nas aulas de Comportamento Desviante do 3.º ano da Licenciatura de Psicologia e Saúde na CESPU no ano letivo 2008-2009, 2009-2010 e 2012-2013

Responsável pela dinamização dos programas-piloto “Intervenção Técnica dirigida a Agressores Sexuais” e “Iniciação às Práticas Restaurativas - Educar para Reparar”

Orientadora de vários estágios académicos na área da Criminologia e Psicologia

Formadora Pedagógica de Formadores e em áreas mais específicas

Exibe várias participações em Congressos, Colóquios e Seminários como Oradora e participante

5 - Formação Profissional

Formação em Diretora de Psicodrama e Sócia efetiva da Sociedade Portuguesa de Psicodrama

Curso de “Intervenção com Ofensores Adultos: Controvérsias Técnicas e Possibilidades” promovido pela CESPU

Curso de “Peritagem Forense: Avaliação do Testemunho e Intervenção com Ofensores” promovido pela CESPU

Formação em vários programas presentes no Manual de Programas de Intervenção/Reabilitação, que se constituem como resposta institucional de intervenção na DGRSP

Acumula várias horas de formação complementar em cursos de curta e média duração

6 - Nomeações e Representações

Membro da equipa de Desenvolvimento do “Modelo de Intervenção no âmbito da Psicologia Clínica

Meio Prisional - Recomendações Técnicas da DGRSP” (2011)

Membro do grupo responsável do PETS no EPPF - DGRSP - MJ/CNI/VIHSida/IDT (2007 - 2009)

Dinamizadora do programa piloto realizado no EPPF - ”Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais” (2009-2010)

Dinamizadora do programa piloto realizado no EPPF - “Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas - EDUCAR PARA REPARAR” (2014)

Adjunta no EP de Vale do Sousa, na área da Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde.

7 - Publicações

Bentes, A. & Malheiro, S. (2005) “Toxicodependência em Ambiente Prisional: Tratamentos Adotados no EPPF “. Revista Temas Penitenciários Série III - DGRSP

317843145

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-04-13 - Decreto-Lei 89-F/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece e regulamenta o direito de ingresso na Administração Pública Portuguesa de trabalhadores vinculados à Administração do Território de Macau.

• 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

  Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.